TJ-RJ investiga mais de 10 mil ações acumuladas numa vara

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai apurar por que há tantos processos para serem julgados na 2ª Vara Cível de Jacarepaguá, comandada pela juíza Glória Heloísa Lima. Os desembargadores do Órgão Especial do TJ reconheceram que herdar inúmeros processos, como aconteceu com a juíza, não é nada fácil, mas querem apurar irregularidades apontadas em relatório da Corregedoria. De acordo com dados do TJ do Rio, em abril, havia 10,3 mil processos na vara, quase o dobro em relação a outras varas.

Durante o julgamento pelo Órgão Especial nesta segunda-feira (20/7), o advogado da juíza afirmou na tribuna que não há provas contra ela. Segundo ele, o que há são depoimentos de funcionários queixosos da atuação da juíza. A decisão do Órgão Especial de abrir procedimento contra Glória Heloísa, no entanto, foi unânime.

Primeiro a votar, o decano do TJ fluminense, desembargador Marcus Faver, afirmou que a vara tem um acervo que não é da responsabilidade da juíza. O antigo titular, disse, teve conduta irregular e foi obrigado a se aposentar. “A vara era um caos”, disse. Entretanto, completou Faver, como novos fatos estão sendo imputados à juíza, como não cumprimento de horário e ausências frequentes, o desembargador votou para que se apure o que acontece por lá.

“É lamentável que nada aconteça com o titular anterior”, disse o desembargador Sérgio Cavalieri. Ele lembrou que não é a primeira vez que um juiz assume uma vara caótica. Para Cavalieri, o juiz, ao assumir uma vara em tais condições, deveria informar a situação à Corregedoria. O desembargador afirmou que tudo continuou como antes, motivo pelo qual votou pela abertura do procedimento. Ele defendeu um controle rígido de produtividade no TJ.

Para o desembargador Murta Ribeiro, a situação da vara não mudou durante os dois anos, desde que Glória Heloísa assumiu. “A própria juíza podia fazer a correição na vara”, disse. Segundo o desembargador, tendo em vista a realidade que o relatório da Corregedoria aponta, a investigação é necessária.

A desembargadora Nilza Bittar foi além. “Já é tempo de a Corregedoria fazer correição nas varas”, defendeu. Ela disse saber de algumas que, “se abrir os armários, morre-se sufocado”, em referência à quantidade de processos. Para Bittar, é preciso não só correição, mas punição para juízes que têm inúmeros processos para julgar e, simplesmente, não julgam.

Além de ser acusada de faltar ao trabalho e não cumprir horários, pesa sobre a juíza a acusação de que ela fraudou o sistema do tribunal para não ser prejudicada nas informações para promoções e remoções e devolveu dois mil processos sem despachar para não ultrapassar o prazo de 30 dias exigidos para dar uma decisão. “Normalmente, quando há estes procedimentos, o juiz vai pára a vara e zera tudo”, disse o presidente do TJ fluminense e ex-corregedor, desembargador Luiz Zveiter.