Números do CNMP são diferentes do que foi publicado

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a revista Consultor Jurídico erraram. Na reportagem intitulada CNMP aplicou punição disciplinar para sete promotores (clique aqui para ler), publicada no dia 14 de julho, a ConJur informou que o CNMP julgou 469 processos desde 2005. O órgão julgou, na verdade, 3.264 casos nesse período. Foram autuados 3.759 processos no CNMP.

No entanto, o Conselho, que não tem um sistema de estatísticas, errou e enviou à revista informações equivocadas. A primeira tabela — errada — e a segunda versão podem ser conferidas aqui e aqui.

Segundo a assessoria de imprensa do CNMP, o número de condenações publicado pela ConJur está correto. Desde 2005, o CNMP condenou sete vezes em casos de natureza disciplinar e 93 nos procedimentos administrativos.

No texto, a ConJur contou que uma das justificativas do CNMP para a produtividade do órgão é a falta de estrutura, se comparado com o Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o texto, o orçamento do CNJ é três vezes maior que o do CNMP — R$ 30 milhões e R$ 10 milhões. Neste caso, a ConJur errou. O orçamento do CNJ é de R$ 122 milhões, ou seja, 12 vezes maior que o do CNMP.

Este erro, contudo, não prejudica o texto. A reportagem explicava que os problemas do Conselho do MP decorrem em parte de seu baixo orçamento. Ou seja, o valor do orçamento do CNJ serve apenas a título de comparação. Afinal, tanto faz para as dificuldades do CNMP qual é o orçamento do CNJ, seja ele três ou 12 vezes maior.