Preso pede para ser transferido para ala de não-fumantes
Autor
14 de julho de 2009, 5h06
Um pedido inusitado foi parar no Superior Tribunal de Justiça. O preso Donizete de Lima Ferreira recorreu ao tribunal para ser transferido para uma unidade prisional reservada a presos não-fumantes. O pedido foi negado pela ministra Laurita Vaz, que está no exercício da Presidência no STJ.
Condenado à pena de 23 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, Ferreira sofre, atualmente, de insuficiência respiratória. Ele alega que a doença foi causada pela fumaça de tabaco de seus companheiros de cela.
Ao negar a liminar, a ministra Laurita Vaz afirmou não vislumbrar constrangimento ilegal ao direito de ir e vir de Ferreira. “Não há urgência que autorize o deferimento de qualquer medida urgente por esta Presidência”, decidiu a ministra. O mérito do pedido ainda está pendente de julgamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.
Autores
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!