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COLUNA DO HAIDAR: Com quantas decisões se faz uma súmula vinculante?
A palavra "enquete" significa pesquisa, como registra o dicionário.
Não sou contrário a pesquisas. Outrossim, não sei de nenhuma proibição de que pesquisas sejam divulgadas pelo Conjur, pois não participo de nenhuma decisão desta revista. Sou mero Conselheiro e nunca fui consultado a respeito.
Penso, todavia, que pesquisa é coisa séria. Há uma lei que regulamenta a profissão de estatístico, aqui já mencionada, que diz ser privativa desses profissionais a elaboração de pesquisas, que devem obedecer a metodologias próprias, inclusive com auditorias e verificações de segurança para evitar fraudes.
Sou contra a Pesquisa Conceição ("ninguém sabe, ninguém viu) que veio aqui trazida por um colega que se recusa a informar quando, onde, como e por quem tal "Pesquisa" foi feita.
Resta óbvio ainda que uma "enquete" (galicismo que significa pesquisa) feita numa comunidade do orkut não se reveste das condições de segurança e seriedade que uma verdadeira pesquisa deve possuir.
Sou um simples advogado e jornalista, sem qualquer poder de "vedar" a ação de quem quiser fazer o que bem entender. Se o sr. quiser fazer a sua "enquete" no orkut ou em qualquer outro espaço, tudo bem. Mas não sou obrigado a acreditar em "enquete" ou pesquisa, seja esta "Conceição" ou "Chiquinho".
Também não me parece que alguém (além dos diretores) possa determinar o que o Conjur deva fazer.
Este é um espaço democrático, que qualquer pessoa pode usar para dar suas opiniões, respeitadas as normas previamente divulgadas. Mas não acredito que, armados com "enquetes" ou "pesquisas", alguém possa obrigar o Conjur a divulgá-las.
Muito embora o CONJUR possua em sua página a seção de
ENQUETES, e que não entenda a razão da última ter sido realizada em Julho de 2005, ou seja, há cerca de 04 anos passados, indado:
Se estamos vivendo o livre exercício do pensamento;
Se os participantes desta página eletrônica podem trazer suas idéias, opiniões, críticas e manifestações;
Se há uma efetiva liberdade de imprensa, já que vivemos em plena democracia,é o colega que impede a realização de enquetes neste "site" e é essa a razão de há 04 anos não termos uma nova enquete, embora tenha eu proposto, solicitado e insistido?
Agora, se o nobre colega é favorável ou contra a realização de enquetes ou pesquisas, o que lhe dá todo direito de opinar, entendo que não pode ser admissível a tentativa de vedar a livre iniciativa tanto dos colegas como da própria página e informativo criados pelo Conjur.
Saudações.
A enquete que o sr. anuncia é dispensável. O direito de um advogado disputar o 3º mandato é assegurado pela lei e caso ele se disponha a concorrer nenhuma enquete poderá impedi-lo.
Quem não concordar com o 3º mandato não precisa participar de enquete. Basta não votar no candidato que o esteja disputando.
Espero que a divulgação dessa enquete venha acompanhada de demonstração razoável de sua integridade e segurança. Caso contrário, qualquer pessoa poderá criar uma outra comunidade no orkut ou mesmo outra Pesquisa Conceição, apresentando resultados fraudados.
Não será assim que os Advogados receberão mensagens positivas sobre as eleições. Seria mais interessante que os possíveis candidatos apresentassem suas plataformas, os programas de trabalho, etc. Isso sim pode interessar à classe, não essas histórias de pesquisas ou enquetes que, afinal, não resolvem nada...
Título:
VOCÊ ADVOGADO(A) É FAVORÁVEL OU CONTRA O TERCEIRO MANDATO CONSECUTIVO NA OAB?
http://www.orkut.com.br/Main#Co
Convido os colegas Advogados (as) a votarem e opinarem.
Saudações,
Fernando Joel Turella, Advogado Autônomo.
Ofensas pessoais, como chamar alguém de velho e senil, não resolvem o problema que o sr. mesmo criou: o anuncio de pesquisa inexistente ou secreta.
Nem por isso tenho o direito de dizer que o sr. é mentiroso. Certamente não é. Provavelmente alguém, sem ter o que fazer e com seu escritório às moscas, mandou que sua secretária ou telefonista telefonasse para os nomes que constam de sua lista de amigos e fizesse uma "pesquisa". Considerando a lista de consultados, é provável que o resultado da consulta seja o que o sr. divulgou. Mas isso não é pesquisa.
Conforme a lei 4.739 de 15/7/65, a realização de PESQUISAS é de competência privativa dos estatísticos. Essas consultas informais que qualquer pessoa pode fazer pela internet, pelo telefone ou em mesa de bar, não são PESQUISAS.
Não adianta tentar ofender-me. Isso apenas revela falta de argumentos e também de educação.
Com esses argumentos, fica claro que não houve PESQUISA alguma. Houve apenas a PESQUISA CONCEIÇÃO, aquela que ninguém sabe, ninguém viu...
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Os argumentos desfiados pelo Dr. Raul Haidar são sempre sacados do mesmo manancial: a sacola dos sofistas. Na falta de melhores fundamentos, mais condizentes com a razão e com a fidalguia, parte para o sofisma, prodigalizando falácias do tipo “rótulo odioso”, “ad deridendum”, “ad espernendum”, entre outras. A questão aí possui uma natureza que escapa ao debate sério. Todos os argumentos dele sobre essa matéria não passam de pura leréia, e por essa razão não se deve dar muita trela nem crédito, mas ser indulgente, como soemos ser com os mais velho e senis.
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Quanto à maneira irônica e sarcástica de ser referir à pesquisa por mim referida, eu já esperava isso dela. É a cara dele utilizar-se da pilhéria para desqualificar algo que o incomoda, e como incomoda. Mas, só ele não viu, porque vive com a cabeça enfiada na terra, qual avestruz. Indague a quantas vezes ele viajou para o interior do estado fazendo campanha, ouvindo as reivindicações dos nossos pares. Duvido que ultrapasse os dedos de uma mão, se é que viajou algum dia com tal propósito.
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Um dia ele acorda...
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Eu só defendi e defenderei sempre a alternância no cargo, independentemente de quais sejam os nomes propostos pelas chapas disputantes. Desejo que vença as próximas eleições o mais prestigiado por toda a classe isenta e sem paixões. Confesso que na eleição passada votei no Advogado Rui Fragoso e tenho como um excelente concorrente o Dr.Raimundo Hermes Barbosa, mas, repito, sou contra reeleições. Votarei em qualquer opositor ao atual presidente, pois considero um mandato estendido a 09 anos um excesso que não mais pode ser admitido, vez que há de ser valorizada a nova geração de advogados que precisam participar, atuar, decidir o futuro e os destinos de nossa Entidade. Há sempre colegas capacitados e é preciso dar crédito aos novos postulantes. E digo mais: Ninguém nasce experiente e os colegas mais antigos devem sempre emprestar seu saber e prática. A alternância no cargo é necessária, é a verdadeira ética e exalta o conceito de moralidade. Essa é a prática repúblicana que deve sempre ser inaltecida. O mais é partidarismo de quem não quer deixar "o poder" e atenta contra todos os princípios defendidos por nossa Entidade, ainda que a lei seja omissa e até tenha sido elaborada "propositadamente" como forma de se manter um mesmo grupo na direção da OAB, por décadas seguidas.
É assim que entendo participar e defender a Advocacia.
Saudações.
No instante em que o Dr. Raul também faz gracejo com a pesquisa divulgada pelo Dr. Sérgio, nomeando sua resposta como "Pesquisa Conceição", ou seja, "ninguém sabe, ninguém viu", temos que o seu intuito também foi tecer uma crítica humorística ao divulgado pelo colega Dr. Sérgio. Ou não é?
O meu propósito não foi fazer píada, mas sim trazer o que foi divulgado na imprensa sobre as eleições na OAB/SP e hoje é do conhecimento da sociedade. E seja de forma séria ou até humorística, pois assim é que o ser humano, inclusive os advogados, suportam a atribulada vivência diária, principalmente nas grandes cidades.
No instante em que o Dr. Raul também faz gracejo com a pesquisa divulgada pelo Dr. Sérgio, nomeando sua resposta como "Pesquisa Conceição", ou seja, "ninguém sabe, ninguém viu", temos que o seu intuito também foi tecer uma crítica humorística ao divulgado pelo colega Dr. Sérgio. Ou não é?
O meu propósito não foi fazer píada, mas sim trazer o que foi divulgado na imprensa sobre as eleições na OAB/SP e hoje é do conhecimento da sociedade. E seja de forma séria ou até humorística, pois assim é que o ser humano, inclusive os advogados, suportam a atribulada vivência diária, principalmente nas grandes cidades.
Qualquer pesquisa não identificada, sem que se saiba quem a fez, quem a encomendou, quando, onde e como foi feita, é suspeita. Exatamente por isso a Justiça Eleitoral exige o registro das pesquisas divulgadas durante as campanhas.
Reitero o apreço e o respeito que tenho pelo dr. Raimundo Hermes Barbosa. Não creio que ele esteja de acordo com a divulgação de pesquisas "secretas".
Quanto à minha atuação como Conselheiro (1998/2001) sua opinião é irrelevante. Há muitos outros Advogados , atuais e ex-Conselheiros, que a acompanharam e que a avaliam da forma correta.
Minha filha é Conselheira graças à sua própria trajetória profissional, ao seu curriculum e tem sido uma Conselheira atuante, com presença marcante nas atividades da OABSP.
Muito engraçada sua menção da "sectário de carteirinha".
Quase tão engraçada quanto à pesquisa "Conceição", aquela sobre a qual "ninguém sabe, ninguém viu"...
Não me incomodam os números dessa Pesquisa Conceição: incomoda-me a divulgação de fantasias e a mentira, na tentativa de enganar incautos.
No entanto, é normal candidatos a cargos eletivos contratarem os serviços de empresas sérias e habilitadas para o mister de pesquisar a quantas anda a preferência do eleitor que deve comparecer nos certames eleitorais. Isso não significa que os candidatos tenham a obrigatoriedade de divulgar os resultados da pesquisa.
Por outro lado, seria ilógico que uma pesquisa contratada com a finalidade de orientar uma campanha fosse maculada com a eiva da manipulação, porque assim agindo o candidato que a contratou estaria pagando para enganar-se a si mesmo, quando o que ele deseja é justamente um retrato sério e o mais preciso possível das preferências eleitorais que sirva de informação e auxílio de campanha. Com base nos resultados, adotam-se essas ou aquelas medidas.
O Dr. Raul Haidar, no entanto, embora sempre afirme respeitar o Dr. Raimundo Hermes Barbosa, é sectário de carteirinha dessa elite que toma conta da OAB/SP há décadas, para quem o advogado como eu, como o Dr. Fernando Joel Turella e como a esmagadora maioria dos advogados de São Paulo, são considerados parias da classe. O curioso é que nós fazemos muito mais pela classe do que eles, que nunca fizeram nada, nem quando estão à frente da direção da OAB, e muito menos quando estão fora da direção da OAB.
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(CONTINUAÇÃO)...
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A pesquisa a que me referi foi encomendada para servir de norte à campanha do Dr. Raimundo Hermes Barbosa, que deseja implementar uma administração da OAB DE TODOS E PARA TODOS. Uma revolução, e não essa mesmice que está aí.
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Agora, o Dr. Raul Haidar esperneia só de pensar que pode não poderá mais dizer-se chegado aos que estão no Conselho da Ordem. Mas ele pode ficar tranquilo, porque o Dr. Hermes, diferentemente dele, não faz distinção. Para o Dr. Hermes, todo advogado merece respeito e oportunidade. E será sempre tratado com homenagem. Mais do que ser chegado aos membros do Conselho, ou mesmo ter a filha como conselheira, o Dr. Haidar poderá dizer: “eu sou advogado, inscrito na Seccional de São Paulo, que nunca abandona seus membros.”
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Se os números incomodam ao Dr. Haidar, porque ele não encomenda uma pesquisa por conta própria? Mas não vale manipular!
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
É bom saber a opinião democrática dos Advogados leitores do CONJUR, quanto ao questionamento abaixo:
VOCÊ ADVOGADO É FAVORÁVEL OU CONTRA O TERCEIRO MANDATO CONSECUTIVO NA OAB?
(Obs. Não se trata só da subsecção São Paulo, mas em todo o Brasil)
O questionamento sobre a suposta pesquisa foi feito por mim, Raul Haidar, advogado emm São Paulo, ex-Conselheiro da OAB-SP.
Foi usado o espaço da "Coluna do Haidar" que pertence ao jornalista Robrigo Haidar, correspondente do Consultor Juridico em Brasilia, pois o assunto veio à baila aqui trazido por outro colega.
Pesquisas devem ser feitas com seriedade, por institutos ou empresas tecnicamente aparelhadas e especilizadas. Uma simples consulta aos leitores não pode ser considerada pesquisa, pois poderia ser manipulada ou fraudada. Pesquisa envolve metodos científicos e pessoal especializado, com mecanismos de verificação e auditoria que impeçam tais fraudes. Não é algo que se possa fazer da forma proposta.
Não vejo necessidade de pesquisar para saber que quem não estiver de acordo com um terceiro mandato deve apenas votar em outro candidato. Não é justo, além de ser ilegal, que se tente impedir o dr. D'Urso de ser candidato ao 3º mandato. Esse é um direito que ele tem por força da lei. Repito:quem não aceita um 3º mandato, não vota no dr. D'Urso. Afinal, ainda não é obrigatório votar em determinada pessoa, especialmente quando são anunciadas outras candidaturas. Eis aí uma polêmica inexistente. Quando não existe polêmica, porque qualquer um vota em quem quiser, estamos diante de uma PESQUISA INÚTIL...
E que tal pesquisar entre os Advogados leitores do CONJUR:
VOCÊ ADVOGADO É FAVORÁVEL OU CONTRA O TERCEIRO MANDATO CONSECUTIVO NA OAB?
Tenho grande apreço e respeito pelo dr. Raimundo Hermes Barbosa. Por isso mesmo espero que ele mande analisar melhor essas supostas pesquisas. Frequento o Forum quase diariamente e NUNCA, nem pessoalmente, nem por telefone, nem pela internet, vi qualquer pesquisa a respeito das futuras eleições. Para que possamos acreditar em pesquisa, precisamos saber quem a fez, quando, onde, como, e sobretudo quem a financiou...
Parece que o dr. Raimundo está mal informado e quem sabe mal assessorado.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Igualmente, segundo noticiado por um colega do Mato Grosso, o autal presidente desistiu de concorrer ao terceiro mandato.
Atitudes como essas dão mostras que os advogados desejam a renovação nos cargos, porque, afinal, 09 anos na presidência é demasia, por melhor que tenha sido a gestão empreendida.
O advogado tem o dever de agir com a mais absoluta seriedade na disputa e em pé de igualdade com seu opositor.
É claro que estando na presidência já sai em vantagem na disouta eleitoral, pois está sempre presente em solenidades, festividades, encontros, congressos e inaugurações de casas, etc., de forma a angariar votos. E isso sem se falar naquele que poderá vir a usar a máquina administrativa. Agindo assim faz exatamente igual ao político profissional, o que repugna e só pode ser condenável aos olhos de toda a sociedade.
Tomara que decisões como as noticiadas também sejam adotadas por todos os demais presidentes, inclusive na OAB/SP.
Não vejo como um "grande desrespeito" a candidatura de alguém a um terceiro mandato, quando as eleições estão abertas a qualquer um que queira se candidatar.
Não existem partidos na OAB cujas legendas devam ser disputadas. Qualquer advogado que preencha os requisitos da lei 8906, (art. 63) pode formar uma chapa.
Não há limites para o numero de chapas.Portanto, está assegurado o "direito dos pares", sem qualquer restrição.
Não se pode em nome de "basilares princípios democráticos" tentar impedir o exercício de um direito legítimo do presidente que pretenda disputar um terceiro mandato.
Registre-se, ,por oportuno, que não se trata de pretensão de uma pessoa, mas sim de um expressivo numero de advogados e Conselheiros que o apoiam, porque entendem que ele tem sido um bom presidente. Quem entender de forma diversa que apoie outra chapa ou forme umma chapa própria.
Direitos democráticos só podem ser assim considerados quando a eles todos tenham acesso. Pretender que um direito seja negado em nome de uma "alternância" é negar o direito. Democracia é muito bom, desde que seja DEMOCRACIA PARA TODOS.
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