Desde 2005, CNMP aplicou punição disciplinar apenas para sete promotores

16/07/2009 18:36Sandro Couto (Auditor Fiscal)Condenação não significa eficiência

Não concordo com a matéria que a falta de condenação ou um índice pequeno de punições represente ineficiência. Todos acompanhamos diuturnamente a luta travada no país pelo Ministério Público e também por nobres magistrados (v.g., Dr. De Sanctis), além de atuação de outros órgãos tão importantes quanto, como a Polícia Federal, a Receita Federal e, em alguns casos, também as polícias estaduais e Fiscos estaduais, em conjunto com o MP no combate a uma série de desvios e crimes. Este tipo de ação, certamente acarreta uma campanha contra tais instituições e, portanto, muito do que é denunciado junto às corregedorias e ao CNMP são simples vingaças sem fundamento. Devemos cobrar sim atuação firme do CNMP em relação ao MP, combatendo seus excessos sim e desvios, que jamais podem ser tolerados devido a gravidade e seriedade que envolve o exercício das funções de um promotor de Justiça ou um procurador da República que podem prejudicar de forma muito séria a vida de um indivíduo, porém é importante que tal atuação firme seja precisa e justa, sem criar uma caça às bruxas apenas para alimentar à sanha por "sangue" dos políticos ou da imprensa, que mais parecem a "vizinha fofoqueira", disseminando estórias sem mensurar se são corretas ou tem fundamento. Caso contrário, se o CNMP adotar uma postura subserviente a tais demandas, muitas vezes injustas e impensadas, apenas enfraquecerá a forte atuação que o MP vem tendo nestes anos todos de combate à criminalidade e desvios de conduta neste país e que o legitimou como uma das instituições que são pilares do Estado Democrático de Direito no Brasil atual.

15/07/2009 18:02olhovivo (Outros)Muito boa!

Gabriel, agora conta aquela do papagaio.

15/07/2009 13:27Promotor SE (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)A parcialidade do CONJUR e de alguns comentaristas ...

Pior do que a parcialidade do CONJUR em temas relativos ao MP é a de um certo comentarista profissional, cuja aversão pelo "Parquet", leva-o, inclusive, a fazer gracejos deselegantes com os comentários alheios.
Lamentável.

15/07/2009 13:03Gabriel (Estudante de Direito)As pesquisas revelam...

O Ministério Público e a PF são o orgulho do Brasil. Únicos orgãos de verdadeira credibilidade nesse país. Na minha opinião incluiria também a Justiça Federal, a Receita Federal, o Greenpeace ( hehehe brincadeira).

15/07/2009 10:19olhovivo (Outros)Ahahahahahah...

Adoro ler comentários, principalmente quando necessito de boas gargalhadas para espantar o mal humor. Como, por exemplo, o seguinte comentário: "Acontece que o MP, seja o da União, tal qual o dos estados, é uma instituição pura e composta de verdadeiros defendores da lei. Por via de conseqüência tem muito poucos casos de safadeza... não adianta, as pesquisas mostram que os anjinhos são o MP e a PF... não dá para querer endimonha eles". Ahahahahahah...

15/07/2009 09:28Gus (Juiz Estadual de 1ª. Instância)No aguardo

Quando o Conjur vai fazer o mesmo levantamento sobre os órgãos de ética da OAB?

15/07/2009 01:18Renato Cunha (Estudante de Direito)Parcialidade do CONJUR

Costumo receber propaganda vinda pelo CONJUR do Instituto Brasiliense de Direito Público, conhecido como o "instituto do Gilmar Ferreira Mendes".
O CONJUR além de tentar, a todo momento, alavancar a popularidade do referido ministro, também costuma defender suas idéias, como por exemplo, limitações às atribuições do Ministério Público. Ver, a este respeito, as "atualizações" da obra clássica de Hely Lopes Meirelles (Mandado de Segurança) e a "obra" "Ação CIvil Públic, aspectos polêmicos", organizada pelo amigo (não meu) Arnold Wald.
Discordo do comportamento do Ministro Barbosa, mas ele estava correto ao dizer que se tentava acabar com a Justiça... e isso se tenta também contra o Ministério Público. Resta lamentar...

14/07/2009 23:34Gabriel (Estudante de Direito)Nada além do lógico.

Acontece que o MP,seja o da União, tal qual o dos estados,é uma instituição pura e composta de verdadeiros defendores da lei. Por via de conseqüência tem muito poucos casos de safadeza e corrupção. O Ministério Público brasileiro assim como Polícia Federal brasileira, são os melhores orgãos públicos que um país pode ter e temos orgulho dessas instituições. O resto é uma obscuridade que pelo amor de Deus. Conjur Conjur, não adianta, as pesquisas mostram que os anjinhos são o MP e a PF... não dá para querer "endimonha" eles.

14/07/2009 21:42Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª. Instância)Ponderações

Há abusos no MP, não se nega. Devem ser rigorosamente punidos, é claro. Não quero ser colega de corruptos nem de prevaricadores. O MP não é lugar para esses "uns".
Mas a matéria é muito ruim! Partindo da premissa adotada, poderíamos indagar: quantos réus o STF condenou em toda a sua história?
A partir daí podemos concluir que o Supremo não disse a que veio? Podemos dizer que o STF é ineficiente na jurisdição criminal?
Fato é que nem todos os casos que vão a julgamento disciplinar no CNMP são de promotores/procuradores culpados. Há os inocentes também e há acusações temerárias contra membros do MP. Portanto, é de se esperar que nem todos os casos resultem em condenações.

14/07/2009 21:03Promotor SE (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)MAIS UM ARTIGO TENDENCIOSO!

Impressiona a falta de isenção do CONJUR ao tratar de qualquer assunto relativo ao MP.
A cobrança do autor do artigo por números mais expressivos no que concerne à atuação disciplinar do CNMP, leva o leitor mais desavisado a acreditar que os desvios de conduta sejam a regra e, não, a exceção entre os membros do MP.
Eventuais desvios e abusos não são "privilégios" do MP, mas também do Parlamento, Judiciário, Advocacia, e todas as outras instituições humanas, mas o interessante é que só se fala do MP. Por que será?
Por que o CONJUR não faz uma pesquisa para saber quantos agentes públicos detentores de foro por prerrogativa de função foram condenados pelos tribunais superiores desde 2005?
Deve ser porque, no Brasil, só existam gestores honestos e os criminosos devem realmente ser apenas os promotores e procuradores.
Trata-se de uma completa inversão de valores, resultado de uma postura manifestamente ideológica, que visa a enfraquecer uma instituição que é um dos pilares do controle judicial da Administração Pública. Postura essa, aliás, que não se coaduna com aquela esperada de qualquer veículo jornalístico, que deve, sim, criticar, quando preciso, mas não difundir, sem o menor constrangimento, visões preconceituosas acerca de determinadas instituições.

14/07/2009 20:06João G. dos Santos (Professor)Gritaria contra a impunidade

Isso é constrangedor, notadamente para aqueles em constante gritaria contra a impunidade.

14/07/2009 20:04SANTA INQUISIÇÃO (Professor)Concordo

Concordo com o comentarista "M.P.": o baixo número de punições é porque há muitas que são anuladas pelo STF, pelo menos alguma porcentagem, conforme a matéria. Além disso, o baixo índice mostra que dificilmente procuradores cometem deslizes.

14/07/2009 19:34Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)Tudo muito mal explicado

Na minha opinião, as informações da matéria estão um tanto quanto distorcidas e vejam que sou um ávido crítico dos excessos ministeriais.
Em nenhum momento podemos adotar as procentagens mencionadas como sinal de autação ou não do Conselho. As punições aplicadas são poucas? Ok, mas alguém comparou isso com elementos externos de cada caso? Qual seria o sentido, por exemplo, na aplicação de pena disciplinar quando o membro foi inocentado em processo comum?
A mera menção de números me parece obscura e não demonstra falta de atuação do tal CNMP, aliás, não vi nada na matéria que demonstre isso. Prefiro ser otimista e entender que a falta de punições se deve a um trabalho melhor do que se pensa por parte do M.P..

14/07/2009 17:45Republicano (Professor)instrumentos próprios da jurisdição

O CNJ precisa ser analisado de perto, pois, utiliza-se de instrumentos próprios da jurisdição para exercer sua atividade.

14/07/2009 17:10M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)CONJUR - A parcialidade acima de tudo!

O CONJUR precisa aprender a diferença entre apresentar "DESCULPAS" e "jUSTIFICATIVAS" como
são a falta de estrutura e as decisões da Corte Suprema que invalidaram decisões do CNMP. A parcialidade do CONJUR para criticar tudo que tem relação com o MP é tão desenfreada que comete "erros" brutais e inescusáveis na matéria tendenciosa.

14/07/2009 16:38olhovivo (Outros)E aqueles 10 anos.

Para começar a mostrar serviço, alvitraria ao CNMP dar uma olhadinha na corregedoria do MPF. Há 5 anos fazia 10 anos que não punia ninguém. Pelas contas, agora, parece que esticaram para 15. Houve recentemente a demissão (pra inglês ver) de um procurador (administrativamente), o que qualquer leigo sabe que é descabida. Que tal começar a ver os arquivamentos lá ocorridos, para constatar se há arquivamento como o da representação de Eduardo Jorge contra LF e GS?