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Prostituição em São Paulo

Oscar Maroni consegue liberdade no TJ paulista

O desembargador Euvaldo Chaib, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, conhecido por seu rigor em matéria penal, aceitou o pedido de Habeas Corpus do empresário Oscar Maroni. Ele estava preso desde 30 de abril. A prisão preventiva foi decretada depois que o Ministério Público apresentou gravações à Justiça que comprometeriam Maroni. Nas ligações telefônicas e conversas gravadas por uma ex-namorada, ele supostamente fala com uma garota de programa sobre um esquema de prostituição.

O dono da boate Bahamas está detido na carceragem do 40º Distrito Policial, na Vila Santa Maria, capital paulista, onde ficam presos com formação universitária, de acordo com informações do portal G1. "O paciente, solto, em princípio, não oferece risco à sociedade, tampouco conduta motivadora de que aconselhe a segregação decretada", escreveu o desembargador Euvaldo Chaib em seu despacho.

O advogado de Maroni, José Thales Solon de Mello, espera ver seu cliente solto ainda nesta terça-feira. A decisão do desembargador será comunicada à 5ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, que por sua vez expedirá o alvará de soltura, que deve ser levado por um oficial de Justiça ao 40º Distrito Policial.

O promotor José Carlos Blat diz que as gravações ainda serão periciadas, mas que o próprio Maroni reconheceu sua voz nas conversas. “A gravação foi apresentada em audiência e o próprio Maroni reconhece a voz dele”, disse Blat ao G1. O promotor argumenta que as conversas são recentes e mostram que Maroni negociava novos esquemas de prostituição, mesmo depois de ser posto em liberdade provisória.

O mandado de prisão preventiva foi expedido no processo em que Maroni é acusado de formação de quadrilha, de manter casa de prostituição, tráfico de pessoas e favorecimento da prostituição. As supostas provas obtidas pela promotoria vão ser usadas também em outro inquérito que investiga corrupção policial e falsa perícia, segundo o promotor Blat.

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2009, 21h10

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