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7 julho 2009

Juiz no presídio

Juízes precisam visitar presídios, diz Gilmar Mendes

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (6/7), que os juízes precisam ir mais aos presídios para acompanhar o cumprimento das prisões que sentenciaram. A afirmação foi feita durante a solenidade de abertura do mutirão carcerário na Bahia.

O ministro ressaltou que “não se pode mais permitir casos de juízes de execução criminal que não visitam presídios” e lembrou que ele mesmo faz essas visitas. Mendes chamou atenção para a situação dos apenados — que muitas vezes já possuem direito a mudança de regime ou liberdade — mas não têm condições financeiras de contratar advogados para examinar seus processos. Ele alertou ainda que o Brasil possui um alto índice de prisões provisórias.

De acordo com Gilmar Mendes, muitos dos mutirões feitos pelo CNJ nos últimos meses precisaram ser alargados, para poderem analisar processos de presos provisórios. Ao todo, segundo ele, já foram libertados, com os mutirões, aproximadamente 3,5 mil presos.

A abertura do mutirão carcerário da Bahia contou com a presença do governador do estado, Jacques Wagner, da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, do vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, além de juízes, defensores públicos e servidores do Judiciário baiano. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2009

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Comentários

Comentários de leitores: 7 comentários

8/07/2009 09:48 Rodrigo Ferreira Gomes (Advogado Autárquico)
Libertar sem educação e trabalho, é condenar a uma nova pena
Essa é uma bela demonstração de respeito aos direitos da pessoa humana, está de parabéns o Ministro Gilmar, porém o acompanhamento da pena deve ser muito mais abrangente que apenas saber o tempo que realmente o condenado deve ficar preso, se já cumpriu, ou não sua pena restritiva de liberdade, o Estado deve por em prática uma política voltada para a ressocialização dos detentos, buscando dar efetivo cumprimento ao que recomenda a Lei de Execução Penal, o escopo principal de uma condenação é reabilitar evitando que o censurado volte a delinquir, seja pela punição imposta, ou ensinando-lhe uma profissão, certo é que o Estado tem de tentar de todas as maneiras quebrar o círculo vicioso em que está entregue a população carcerária.
E a única maneira de enfrentar o problema é através da educação, intelectual e/ou profissionalizante, pois só assim o egresso terá condição de buscar uma colocação no mercado de trabalho, infelizmente essa educação tem de vir acompanhada de um projeto estatal, que de algum modo incentive as indústrias, empresas e demais empregadores a absorver essa mão de obra advinda do cárcere, como o Projeto de Lei 7530/06, que tramita na Câmara e propõe a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Emprego de Egressos do Sistema Penitenciário (Proesp).
As nossas instituições carcerárias não estão, nem de longe, cumprindo o ônus que lhes é destinado, as penitenciárias são como jaulas, que mantêm as “feras” longe da sociedade, mas, ao mesmo tempo, aguçam o lado violento do preso, impondo-lhes a marginalidade como única forma de vida, impossibilitando assim qualquer tipo de reintegração no mercado de trabalho e na sociedade.
7/07/2009 22:00 FELIPE G CAMARGO (Assessor Técnico)
Vítima não precisa de corregedor
Em nenhum momento o presidente do STF disse que os juízes devem fazer carinho nos presos. Não confundam as coisas. O juiz deve visitar as unidades prisionais para o regular exercício de sua função correicional, zelando pelo fiel cumprimento das penas impostas. Juiz não serve para proteger a sociedade dos bandidos, isso é tarefa dos órgãos de segurança pública e administração penitenciária.
7/07/2009 21:16 Bonasser (Advogado Autônomo)
Gilmar muito bonzinho, e as vitimas, e a sociedade?
Creio que esse não deva ser o papel do Juiz da Execução. Se ele se ater a esses problemas não fara e nem desempenhara seu papel, como corresponde.
A quem compete essa responsabilidade é quem deveria se manifestar, o Estado, na pessoa dos que são responsaveis pela administracao carceraria, no que diz respeito à logistica, finanças e etc. e tal, esses sim que devem realizar melhor seu papel, pois, se os julgadores e os da execucção se colocarem de forma parcial, como que ficam os cumprimentos de penas, deve ser por ai o entendimento.
O Juiz deve sim se ater ao que prescreve a Lei e proteger a sociedade e as vitimas desses marginais, quanto ao problema carcerario, seus responsaveis que se manifestem não somente pensando no coitado do condenado, mas muito mais nas vitimas desses facínoras.
Seu Gilmar é muito bonzinho, por que ele não ataca os administradores dos presidios, casas de privações e o Estado que não repassa os devidos recursos para tal?

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