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Sede de vingança

Função do Direito Penal é limitar o poder punitivo

Comentários de leitores

12 comentários

MP disfarçado

Republicano (Professor)

Tem muito MP disfarçado de bacharel, servidor, funcionário, família, civil etc.

Ca dê o Daniel Dantas?

Frankil (Agente da Polícia Federal)

O Conjur até agora não escreveu sobre a denúncia que o MPF fez ao Daniel Dantas.
Porque será? O Conjur + Gilmar = DD?

Equívoco

SANTA INQUISIÇÃO (Professor)

A tese de que juízes afinados com o poder punitivo são "policiais disfarçados" é equivocada. Conforme a minha corrente doutrinária, adotada por muitos juízes, é preciso sim que estes combatam o crime, pois caso contrário o "jus puniendi" ficaria debilitado se o ônus da prova acusatória ficasse só com a Polícia e o MP. É preciso que todos, Polícia, MP e Judiciário, estejam unidos no combate à criminalidade. "Dura lex sed lex"!

boa entrevista. Pelo fim do monopólio de pobre

analucia (Bacharel - Família)

boa entrevista.
boa entrevista. MAs, o que preocupa no Brasil é o projeto do PT de criar a SUPER Defensoria que pode investigar e até processar pobres e com monopólio. Um absurdo, o Estado acusa e defende ao mesmo tempo.
A OAB náo está acompanhando isso, pois como quem comanda a OAB sáo advogados que querem apenas controlar o mercado e evitar concorrËncia com os mais jovens, prefere que exista o monopólio, pois náo iráo mudar a forma artesanal de advogar preferida por geraçao dos mais antigos.

Panóptico

Thales A. Treiger (Defensor Público Federal)

Excelente a entrevista. Uma pessoa mais do que iluminada. O panóptico de Foucalt, da sociedade da tecnologia, vai nos engolindo. O estigma do criminoso tb. O criminoso é o que restou para ser condenado a lixo pela sociedade.

O Direito Penal é para todos de fato?

Ramiro. (Advogado Autônomo)

O CONJUR, tão criticado por alguns, abre espaços a reportagens como esta. Do Direito Internacional Público ao Direito Penal, e entre nós há os que criticam esse círculo protetor formado por garantias contra o abuso do Estado, como tão bem definiu o Ministro Celso de Mello, de quem eu particularmente sou admirador quando a questão é direito penal.
Eu suscitei abaixo uma questão polêmica. Foi exposto pela mídia não especializada o que pode ser o maior nervo exposto para o Governo Federal e para o MPF. Para buscar segurança, primeiro fui rever o que é a Plataforma Lattes de fato.
http://lattes.cnpq.br/conteudo/aplataforma.htm
Alguém discorda que tem natureza de documento público?
Inclusive está sendo utilizado a base de dados do sistema internacional SCOPUS para avaliar, internacionalmente, o número de citações que cada trabalho publicado exposto no Lattes tem no exterior.
A imprensa que produz figuras caricatas de comportamento histriônico na tela da TV, a mídia parece ter faltado fazer conexão. Informar título que não possui na Plataforma Lattes e estender as informações oficiais para outras publicações oficiais, inclusive por conta do exercício de cargo público, primeiro, base de dados federal, competência de plano do MPF. Fosse um cidadão comum e estaria indiciado por concurso informal imperfeito de falsidade ideológica com estelionato.
Vejo um comentário que “lugar de bandido é na cadeia”. E a questão, quem é bandido? Nessa história de subsunção o que tem de autoridade usando o erro crasso de lógica de usar a tese como hipótese para validar a própria tese. E agora que temos um belíssimo caso concreto? Se fosse gente comum era formação de quadrilha, ratione personae a culpa pode ser um funcionário.

Caso real e mídia cega da qualidade das partes

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Entrevista riquíssima de conteúdo. Primeiro ponto que me ocorre: “Estava contra o que nós tínhamos ratificado no tratado interamericano de Direito Humanos. O Tratado Interamericano proíbe essas leis.”
No contraponto o Brasil vai ter de explicar o acórdão do agravo no MI 772 no processo em questão
http://www.cidh.org/demandas/11.552%20Guerrilha%20do%20Araguaia%20Brasil%2026mar09%20PORT.pdf
Nossa Suprema Corte afirma que todos os Tratados que contrariem à Constituição são nulos de efeito, inclusive a Convenção de Viena Sobre Direito dos Tratados de 1968. Óbvio que o que o STF decidiu será e deve ser usado como prova irretorquível que é. Quanto à qualidade das partes, temos caso real e uma mídia cega. Hora de o MPF provar se é realmente independente e legalista de fato.

O super-herói do Direito Penal

BATMAN (Advogado Autônomo - Criminal)

Parabéns mestre!
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A clareza e a lucidez das teorias e dos comentários do mestre Zaffaroni são sempre impressionantes.
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Seu lugar na Liga da Justiça como super-herói jurídico está garantido, basta se aposentar na Suprema Corte Argentina.
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E enquanto isso, na sala da Justiça...

A qualidade das partes II

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Na questão do Direito Internacional e o Agravo no MI 772 o Brasil ficou na sinuca de bico, visto que confessou em acórdão um dualismo arcaico em relação ao DIP, e ao SIDH, e pode ser condenado na Corte Interamericana por conta disto.
A segunda questão, a mídia. A mídia têm sido de uma bestialidade lato sensu de dar dó quando o assunto é direito, inclusive direito penal. E a questão de o MPF principalmente investigar ratione personae pode ter um elemento concreto, fático que não pode ser mais sepultado. Se um cidadão comum pega e lança dados inverídicos na Plataforma Lattes do CNPq? O MPF cai matando, art. 299 c/c art. 171, n/f da parte final do art. 70, conforme art. 69 do CP, se fosse um qualquer e não gente "intocável".

A qualidade das partes III

Ramiro. (Advogado Autônomo)

A mídia divulgou que notória pessoa pública “turbinou seu currículo Lattes”, base de natureza pública e oficial. E usou dessa turbinada de currículo com dados que a UNICAMP nega, usou disto em páginas do Governo Federal, e em tese teria se beneficiado para ocupar altos cargos públicos. Então o discurso de “lugar de bandido é na cadeia”, primeiro, quem é bandido, segundo, quem vai ser investigado? Lógico que o Lattes depois de a mídia ficar sabendo foi modificado, mas há cópias em PDF do Lattes em questão antes da modificação, e vale, enunciados 298 e 297 do CJF. Agora eu quero ver as fãs do Joaquim Barbosa defender que se não houver investigação não há de fato a tal “qualidade das partes”. Engraçado como a mídia não conectou o fato a possível delito criminal.

Juiz justiceiro.Consórcio entre juiz,MP e polícia.Aberração!

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Excelente entrevista.
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Juiz que deseja combater o crime deve exonerar-se da função e ingressar na polícia. Quando o juiz veste a toga para exercitar o direito penal do inimigo, deixa para trás a imparcialidade que dele espera. É bom saber que uma do mais influentes criminalistas do mundo secunda as críticas que por aqui vimos de fazer há tempos enfrentando as represálias e retaliações por parte daqueles que deveriam adotar, isto sim, uma atitude mais pacta, mais tolerante, mais sóbria.
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O Professor Zaffaroni é uma estrela que brilha e ilumina o caminho que seguimos.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

boa entrevista.

analucia (Bacharel - Família)

boa entrevista. MAs, o que preocupa no Brasil é o projeto do PT de criar a SUPER Defensoria que pode investigar e até processar pobres e com monopólio. Um absurdo, o Estado acusa e defende ao mesmo tempo.
A OAB náo está acompanhando isso, pois como quem comanda a OAB sáo advogados que querem apenas controlar o mercado e evitar concorrËncia com os mais jovens, prefere que exista o monopólio, pois náo iráo mudar a forma artesanal de advogar preferida por geraçao dos mais antigos.

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