OAB sugere que Baptista Pereira conviva com gaúchos

A sugestão do presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Baptista Pereira, de que o estado do Rio Grande do Sul não deve fazer parte do Brasil pelo fato de a Justiça daquele estado ter diversas posições de vanguarda não agradou a advocacia gaúcha. O presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia, considerou as declarações “inadmissíveis e despropositadas”. Em nota encaminhada à redação da Consultor Jurídico, ele diz que as afirmações de Baptista Pereira “vão à contramão da postura que se espera e exige de um magistrado, pois peca especialmente pela falta de equilíbrio e ponderação”.

Lamachia também chamou a posição do desembargador de separatista. “As histórias gaúcha e brasileira se confundem e se complementam justamente para fazer deste o grande país que sempre foi, é e continuará sendo, para orgulho de todos os brasileiros. Tivesse o ilustre magistrado separatista a oportunidade de ter compartilhado com o povo gaúcho e certamente não estaria hoje com sua eleição contestada judicialmente", alfinetou.

Lamachia se refere à eleição de Baptista Pereira para a Presidência do TRF-3. Ele foi eleito no dia 2 de abril, mas ainda não assumiu o cargo por força de uma liminar dada pelo Supremo Tribunal Federal. A votação foi contestada pela desembargadora Suzana de Camargo, atual vice-presidente da corte e corregedora eleita do tribunal. Suzana alega que Baptista Pereira não poderia ser escolhido para o cargo porque já exerceu mais de dois mandatos, num total de quatro anos seguidos na cúpula, limite estabelecido pela Loman.

A Consultor Jurídico publicou na última quarta-feira (1/7) áudio do julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no último dia 16 de junho, do qual participou Baptista Pereira, até então juiz eleitoral. Estava em discussão se preso provisório poderia votar, direito garantido na Constituição Federal. O tribunal, por maioria, decidiu não aplicar a Constituição.

Ao fundamentar seu voto, Baptista Pereira disse que melhor seria se o Rio Grande do Sul fizesse parte do Uruguai. "O Rio Grande do Sul é uma maravilha. Se dependesse desse estado todos os problemas do país estariam resolvidos. Haja vista um colega lá, com quadrilha presa, mandou soltar porque não tinha vagas no presídio. É Direito Alternativo. Eles [magistrados] fazem do jeito que acham. Ah…se não fosse a Revolução Farroupilha… Se fizéssemos oposição a ela teríamos nos livrado do Rio Grande do Sul. Assim, o estado estaria hoje ao lado do Uruguai”, ironizou. Clique aqui para ler a notícia.

A eleição de Baptista Pereira à presidência do TRF-3 está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal. Ele já voltou de Brasília duas vezes recentemente, bastante aborrecido, porque não conseguiu convencer o Supremo a decidir rapidamente, e a seu favor, a disputa pelo cargo. Ironia (ou não): o caso está nas mãos do ministro Eros Grau. Que é gaúcho. (Leia aqui sobre a ação no STF)

Para a advogada Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça gaúcho, a posição de Baptista Pereira é discriminatória. “A Justiça do Rio Grande do Sul é garantista e não alternativa. Temos posições de vanguarda, corajosas, rentes a realidade e menos hipócrita.” Para Berenice, a falta de coragem de alguns juízes faz com que não seja atingida a finalidade de se fazer Justiça. “Já temos um legislador covarde, que não consegue aprovar certas leis. Com isso, o Judiciário tem de suprir essa lacuna. Ele não pode fechar os olhos para realidade.” Berenice defende que o estado gaúcho seja exemplo para os demais por ter uma postura sensível e garantista, e não ser criticado com “ironias despropositadas e sem sentido”.