15 de março de 2010
ISSN 1809-2829
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4 de julho de 2009
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Presidente do TJ-RS responde a críticas de presidente do TRF-3
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Tribunal indiano descriminaliza uniões homossexuais no país
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Denúncia contra Dantas sobre crimes financeiros é entregue à Justiça
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As ideias de Goffredo da Silva Telles inspiraram muitos brasileiros
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Aspectos controvertidos sobre o valor mínimo fixado na sentença penal
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Para cada profissão, tem uma proposta de regulamentação no Congresso
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MPF nega erro e insiste que ECA pune quem faz sexo com menor de idade
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Projeto que tipifica crimes eletrônicos pode não ser votado na Câmara
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Presídios não podem ser depósito de pessoas indesejáveis, diz ministro
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais dá posse a onze novos juízes
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Empresário preso por pedofilia pede liberdade ao Supremo
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Advogados atacam e juízes defendem condenação por danos na esfera penal
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As promessas rompidas e o direito do cidadão sobre suas expectativas
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Liminar livra segurados da Avimed de cumprir carência em novos planos
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OAB gaúcha reclama de declarações do presidente eleito do TRF-3
03:00
O STJ nega reiteradamente a compensação de precatórios alimentares
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