Presidente eleito do TRF-3 sugere que RS deixe de fazer parte do Brasil

3/07/2009 23:31DSBelchior e Advogados Associados (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)É esta elite que merecemos?????

Infelizmente nem todos aqueles que alçam cargos ou funções de 1º escalão, estão realmente aptos a desempenharem tais atribuições e a representarem as instituições a que estão ligados. Do juiz se exige um mínimo de serenidade e um pouco de sabedoria. Pois bem, se este cidadão brasileiro realmente se manifestou desta forma desastrosa, fica patente que a sociedade brasileira esta perigosamente a mercê dos devaneios desta pessoa preconceituosa e verdadeiramente despreparada para estar onde esta. Quanta infelicidade!!!!!!!!!!!!!

3/07/2009 10:03Ivan Luiz Steffens (Estudante de Direito - Civil)Direito Penal do Inimigo??

Direito Penal do Inimigo é a solução de todos os problemas, conforme alguns comentários... Mas só quando aplicado em face de outrem. Gostaria de ver os defensores desta tese sendo perseguidos por ele.
Quanto ao comentário Desembagador, este foi muito infeliz. Ele se esqueceu completamente que é membro de uma instituição e todos os seus atos refletem ela (o TRF), pois o órgão é composto de pessoas e não um prédio.

2/07/2009 16:49Francis Bragança de Souza dos Anjos (Advogado Associado a Escritório)Pedidos de Cidadania e Asilo Político são bem-vindos.

Michels, gostei muito do teu comentário!
Parabéns!
Nosso Estado é hospitaleiro, culto e recebe bem a todos, a exemplo da história da origem do nome do Internacional.
Me coloco à disposição para começar a receber todos os pedidos, assim já vou fazendo o encaminhamento daqui mesmo.
Claro, mas, de forma ágil...

2/07/2009 16:07Francis Bragança de Souza dos Anjos (Advogado Associado a Escritório)O enfraquecimento da doutrina do Direito Penal do Inimigo.

Só para esclarecer, os defensores da doutrina do Direito Penal do Inimigo, de Güinter Jakobs, na própria Alemanha, já a estão deixando de lado, repensaram e entenderam que dada sua rigidez, não é condizente o Direito Penal, analisando-o agora, sob uma ótica mais humanística.

2/07/2009 15:51Michels (Outros)Podem me colocar na fila

dos candidatos à obtenção da CIDADANIA GAÚCHA, por favor? Gostaria imensamente que o cujo Desembargador semeasse a idéia de cortar o RS do Brasil, e correria para atravessar a fronteira para ingressar em um Estado diferente da Bananalândia ou da Pizzalândia, e com muito orgulho poderia dizer que DE VERDADE, finalmente, "O SUL É O MEU PAÍS!", mesmo com o Paraná ficando de fora... mas quem sabe, a esperança é a última que morre, talvez com o tempo o PR e SC acordassem...
Em tempo, o paulistano com quem me casei também pede "asilo político" a este novo país, onde poderíamos finalmente exercitar não apenas o direito, mas também, e principalmente, a JUSTIÇA!

2/07/2009 14:04Armando do Prado (Professor)Guasca orelhudo

Essa posição mostra que o desembargador pretendente a presidente do TRF-3 é mal informado e ofende a própria CF. O RS foi o único estado que lutou para ser brasileiro e ampliou as fronteiras da Banânia. Esse desembargador deve ser daqueles paulistas quatrocentões que olham com desdém todos que não sejam da sua "tribo".

2/07/2009 13:42Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)O brado de uma rebelião...(1)

Interpreto essas declarações do presidente eleito do TRF-3 como um grito franco e desbragado de uma rebelião que já se esboçava nas atitudes de alguns magistrados da primeira instância daquele Tribunal, obviamente secundados com o apoio de outros da segunda instância. A sedição confirmou-se com a rejeição da representação feita pelo corregedor geral do Tribunal contra o juiz federal Fausto De Sanctis e outros que atuaram na operação Satiagraha por desobediência. Essa rejeição representa uma alforria aos juízes que, a partir dela, poderão simplesmente recusar prestar informações aos órgãos do Poder Judiciário superiores, por mera decisão discricionária. Isso indubitavelmente abalou a estrutura do Poder Judiciário, embora a maioria tenha preferido calar-se para não afundar ainda mais a crise instaurada pelo TRF-3, cujos membros que hoje detêm seu controle arvoraram-se em justiceiros a qualquer custo, ainda que isso implique desrespeitar a Constituição, o pacto federativo e republicano, os direitos e as garantias fundamentais dos indivíduos, e a praticar atos próprios de sistemas autoritários, tirânicos, como se déspotas fossem. Frequentes são as retaliações promovidas contra aqueles que se opõem a tais desígnios censurando ou criticando as ações desse ou daquele magistrado, publicamente ou no bojo dos processos em que atuam, tudo visando amordaçar, intimidar humilhar, enfim, dominar, conter, pôr a ferros.
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(CONTINUA)...

2/07/2009 13:41Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)O brado de uma rebelião...

(CONTINUAÇÃO)...
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A pergunta que faço é: onde vamos parar? Quem tem poder para estancar essa revolução que começa a partir de órgãos detentores de poder de estado (poder de mando)? Na minha opinião, só o Congresso Nacional. Mas do jeito que as coisas andam por lá e a considerar o nível dos parlamentares, quase todos com o rabo preso, arrisco o palpite de que nada será feito.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

2/07/2009 13:06Francis Bragança de Souza dos Anjos (Advogado Associado a Escritório)Poderia ter se calado! Não revelaria seu segregacionismo!

Sou gaúcha, e estou abismada com o comentário feito por um Desembargador que deseja ser Presidente de um Tribunal Federal! Já ouvi uma vez semelhante absurdo aqui mesmo, atuando no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, no Tribunal do Júri. Na época eu relevei, deixei por conta dos arroubos "dos debates", mas vejo que infelizmente, há mais pessoas pensando assim. Todavia, como gaúcha e advogada, repudio esse tipo de manifestação, venha de onde vier! Já notei que tais afirmações surgem no momento em que a parte ex adversa se sente enfraquecida, sem antítese plausível para oferecer como resposta, daí sentindo-se insegura, parte para um tipo de procedimento indígno, ofendendo quem sequer o agravou! Há sempre a intenção de chocar, ferir susceptibilidades, quando o magistrado ou o advogado é gaúcho. Uma pena, porque não será por declarações descabidas e deselegantes como essa, que desistirei de advogar aqui em São Paulo.Continuarei enfrentando aqueles que se julgam tão suficientes que são capazes de ofender um Estado que acolhe todos com tanta satisfação, como é o caso do meu Rio Grande do Sul!

2/07/2009 12:46caiçara (Advogado Autônomo)Parabéns! Finalmente um jurista que pensa em um Tribunal!

Parabéns ao Nobre Desembargador!
Finalmente um jurista que pensa no cidadão de bem, cumpridor das Leis. Àquele individuo, maioria da sociedade, que vive com um salário mínimo, dá educação e supre o lar, mas não rouba, mata ou estupra!
Isso é raro "neste país" de corsários, ladrões, prostitutas e mensaleiros, de Sarneys e Dantas, Gilmares e Marcolas.
Por que "garantir" direitos justamente àqueles que não cumprem seus deveres para com a sociedade e a Lei?
Ao contrário do que disse o colega o Desembargador está bno "estado da arte" DO DIREITO INTERNACIONAL, pois a doutrina mais inovadora, àquela cuja aplicação vem se expandindo cada vez mais no cenário jurídico mundial, não é o garantismo que pune a vítima em nome de direitos do algoz, configurando verdadeiro cancro do direito, somente nesta terra tupiniquim defendido com unhas e dentes.
A doutrina do futuro é a preconizada por Jakobs, é o Direito Penal do Inimigo. Afinal porque deve a sociedade "garantir" algo àqueles que pretendem destruí-la? Alemanha, Italia, EUA, Inglaterra, Japão, todas as grandes democracias mundiais se rendem a necessidade de livrar a sociedade daqueles que põe em risco o cidadão cumpridor da Lei.
Logicamente a idéia de punição aos criminosos, de prevalência da Lei e da Ordem, assusta àqueles que mais lucram com a anarquia que aqui reina, os próprios bandidos e seus "defensores/associados/patronos", (esses últimos entocaiados na sociedade, em faculdades, ongs e até cortes superiores e supremas), mas o futuro está aí e não poderá ser detido, afinal é a vontade da maioria cumpridora da Lei.
Quanto à opinião sobre o RS, posso até não concordar com ela, mas defenderei seu direito de dizê-la até as últimas consequências. Afinal vivemos em uma Democracia.

2/07/2009 12:25SANTA INQUISIÇÃO (Professor)Nhemnhemnhem

É preciso parar com esse nhemnhemnhem de direitos fundamentais. Há normas na constituição em desuso e há outras impossíveis de serem aplicadas. Portanto, prevalece o CPC, que determina a rejeição da ação por impossibilidade jurídica do pedido.

2/07/2009 11:15Radar (Bacharel)Extinção do TRF3 já!

Na minha singela opinião, o TRF3-SP é que deveria ser extinto. O estado de SP deveria ocupar a vanguarda da produção jurídica do país. Porém, salvo exceções, o que se vê é são só disputas intensas de poder, domínio de um grupo específico, bem alinhado com o STF e heterodoxia. E agora, para cerejear o bolo, declarações estapafúrdias do seu presidente. Merece ser extinto, ou quiçá incorporado aos Tribunais do Paraguai ou da Bolívia. Meus respeitos aos juristas gaúchos. Estes, em sua maioria, corajosos e inovadores; que julgam com foco na realidade e nos fins sociais da lei.

2/07/2009 11:11Felipe de Souza Pessoa (Bacharel)Triunfo da ignorância

Esse juiz deveria se atualizar nas matérias Direito Constitucional e Ciência Política, esta última, ao que parece, nunca ouviu falar. Os argumentos de butiquim, que com orgulho, sustentou não merecem nem ser contrariado. Vale lembrar que os tribunais superiores consagraram várias idéias que vieram do Rio Grande do Sul, o fato é que o povo de lá tem mais cultura, mais discernimento e mais respeito pelas diferenças, nós temos muito o que aprender com eles. Juizes como esse não um fardo da nossa republiqueta.

2/07/2009 10:09SOUSILVA (Bacharel)FALSOS DIREITOS

CHEGA DE FALSIDADE, TANTA HIPOCRISIA, DIREITOS HUMANOS, BLÁ, BLÁ.. TEM MUITA GENTE INOVANDO PARA GANHAR CONFETE, NÃO SÓ NO RS, MAS EM GERAL, SÃO OS APARECIDOS DE SEMPRE, JOGAM PARA A TORCIDA E NÃO PRA O DIREITO. CHEGA DE VOTO OBRIGATÓRIO, POR ESSAS E POR OUTRAS QUE O SARNEY FOI ELEITO PELO AP. ELE E OUTROS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, DE PRESOS E DE FORAS DA LEI. CIDADANIA SE FAZ COM LIBERDADE RESPONSÁVEL, DIREITOS E DEVERES. NO BRASIL SÓ SE DEFENDE DIREITOS PARA AQUELES QUE SE LIXAM PELOS DEVERES. PARABÉNS PELA CORAGEM PRESIDENTE DO TRF 3A.

2/07/2009 09:39rodolpho (Advogado Autônomo)O TRIBUNAL DOS MEUS ATOS

O TRIBUNAL DOS MEUS ATOS
O julgamento foi de madrugada
À luz de velas em silêncio puro
Os autos eram lidos no escuro
De uma angústia agora morta.
Minhas vítimas eram sombras espalhadas
Em cantos amplos de toda a ampla sala
Os jurados eram cadáveres ausentes
Que nada viam nem ouviam nada.
Começaram o elenco acusatório
Um extenso interminável repertório
Prescritos todos ou então em decadência.
Não houve os debates inflamados
De causídicos estudiosos afamados
Só o silêncio imperou na sala.
A sentença jamais foi pronunciada
O juiz ausentou-se do recinto
Sem agendar absolutamente nada.
E afinal nestes espaços metafísicos
Povoados tão só de almas mortas
Nenhum veredito faz sentido
Cerrem-se então as janelas e as portas.

1/07/2009 23:00olhovivo (Outros)Ética

Além da falta de ética por crítica a decisão judicial de colegas, tampouco poupou o próprio povo gaúcho. Pega leve tchê!

1/07/2009 21:39Régis C. Ares (Advogado Sócio de Escritório)Pois é...

...O artigo demonstra que todo mundo tem o direito (constitucional) de dizer asneiras de vez em quando...

1/07/2009 21:08Robson Borges (Investigador)Alguém de bom senso!

Finalmente alguém com uma idéia inteligente fora do RS. Quer dizer que sou gaúcho, e anseio por este sonho ha muito tempo. Como gostaria de ser de um país independente, um país chamado RIO GRANDE DO SUL. Anexar-se ao Uruguai, sem problema, mas melhor seria a Argentina, este sim um país de verdade. Muito bem Sr Desembargador.

1/07/2009 20:16Zé Carioca ()O futuro do TRF-3

Mas que horror!
Não é este o desembargador que quer presidir o Tribunal Regional Federal da 3a Região?

1/07/2009 19:51Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)SINCERIDADE

Ao menos o senhor desembargador deixa claro o seu posicionamento sobre certos assuntos. Não usar de hipocrisia é um ponto positivo. Trata-se de uma declaração que deverá ser eternizada no meio jurídico.