Parceria cria Núcleo de Pesquisa Jurídica

O Superior Tribunal de Justiça, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) assinaram um acordo de cooperação técnica com a Universidade Estácio de Sá (RJ). O termo cria o Núcleo de Pesquisa Jurídica, que tem como objetivo formar linhas de pesquisa sobre temas que apontem caminhos para a Justiça atender de forma mais eficaz as demandas da sociedade.

O acordo parte do pressuposto de que é necessário aproximar o juiz da sociedade, capacitando-o a julgar não apenas com base na excelência jurídica, mas com conhecimento da realidade social que o cerca. O projeto envolverá alunos e pesquisadores da universidade.

As linhas de pesquisa que serão desenvolvidas são: impactos sociais e econômicos das decisões judiciais; administração judiciária, com ênfase em administração financeira; deontologia e ética do magistrado; sociologia judiciária; acesso à Justiça por parte de grupos desfavorecidos; e filosofia judiciária.