Mutirão Carcerário do Rio acaba neste sábado

Encerra neste sábado (31/1) o segundo Mutirão Carcerário no Rio de Janeiro, programação feita para agilizar processos e audiências; fornecer instruções aos presos e emitir certidões de nascimento e registro de identidade. As atividades começaram na última segunda-feira (26/1) na unidade Vicente Piragibe do presídio Bangu.

O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Erivaldo Santos, afirma que “por meio dessas ações, será possível diagnosticar distorções no sistema penitenciário e, assim, ajudar a solucionar problemas".

De acordo com o CNJ, nos mutirões são analisados processos de detentos que não têm condições financeiras para contratar advogados. Neles, são avaliados os direitos que podem ser aplicado para cada pena, como por exemplo, a progressão de regime prisional.

Nesta semana, foram colocados dois ônibus no presídio, dedicados para expedição de certidão de nascimento e registro de indentidade. Outra área implantada pelo mutirão é dedicada ao atendimento psicológico e assistencial aos detentos que estão próximos de concluir suas penas.

Fechamento da semana

Participam da sessão de solenidade de encerramento, que acontece neste sábado (31/1), às 12h15, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes; o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp; o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Maria Beltrame; o chefe da Casa Civil, Régis Fichtner; o subsecretário-geral de Administração Penitenciária, coronel Ipurinan Calixto Nery e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Carlos Schmidt Murta Ribeiro.