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31 janeiro 2009
Exagero punitivo
Para presidente do STF, há prisões preventivas demais
Cerca de 40% da população carcerária está detida devido a prisões provisórias decretadas pela Justiça. O número, segundo o ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, impressiona e deve ser reduzido. O ministro pretende ampliar a aplicação de penas alternativas. “Então, por que [ter] prisão provisória?”, indagou neste sábado (31/1), segundo a Agência Brasil.
Para o presidente CNJ, não está havendo o cumprimento devido quanto à soltura dos presos, bem como em relação à concessão de benefícios. "Estamos enfrentando um tema que diz respeito ao Judiciário, ao Executivo, ao Legislativo. E que diz respeito a toda a sociedade. Por isso, o CNJ lançou a campanha para a reinserção dos presos. Se as pessoas não encontrarem um abrigo, um trabalho, voltam a delinqüir. Temos que combater a reincidência”, disse.
A afirmação foi dada na solenidade de encerramento do 2º Mutirão Carcerário do RJ, realizado na unidade prisional Vicente Piragibe, em Bangu, na zona oeste da cidade.
Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2009
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Coisa de preguiçoso
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