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Por merecimento

TJ-MT publica edital com uma vaga de desembargador

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou na quarta-feira (28/1) edital que declara aberta uma vaga de desembargador reservada aos juízes de carreira. Os interessados em concorrer terão 10 dias para fazer a inscrição, que pode ser feita apenas pelo site do tribunal.

A vaga, aberta com a aposentadoria do desembargador Licínio Carpinelli Stefani, em dezembro, deverá ser preenchida pelo critério de merecimento.

O último juiz de carreira que passou a desembargador foi Gerson Ferreira Paes, por antiguidade, em setembro de 2008. Antes dele, em fevereiro do mesmo ano, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha foi escolhido pelo critério de merecimento.

O juiz que quiser se inscrever deve apresentar requerimento e documentos, que serão encaminhados à Corregedoria-Geral da Justiça. Depois da análise sobre o seu desempenho, o presidente do TJ-MT, Rubens de Oliveira Santos Filho, irá levar a questão para o pleno.

Os candidatos serão avaliados por critérios de produtividade, segurança e rapidez e pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento. A eleição não tem data marcada.

Para a nova vaga poderão se candidatar os juízes de Entrância Especial (Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis) que integram um quinto dos juízes mais antigos.

Edital 3/2009

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2009, 6h38

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