Notícias
30 janeiro 2009
Vistoria regular
Kassab livra-se de multa por mostrar cheque
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo derrubou, nesta quinta-feira (28/1), multa imposta ao prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e à vice-prefeita Alda Marco Antônio (PMDB). A votação foi unânime.
Kassab foi multado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, em outubro de 2008, por exibir durante a campanha um cheque simbólico no valor de R$ 198 milhões. O cheque representava a contribuição dada pela prefeitura à construção do Metrô. A multa foi de R$ 5.320. O juiz entendeu que Kassab estaria se apropriando de recursos da administração para consolidar sua campanha à reeleição.
No recurso encaminhado ao TRE-SP, o prefeito alegou que não houve violação da legislação, pois sua presença no evento seria simples vistoria regular com a finalidade de acompanhar as obras na empresa, sem conotação eleitoral ou pedidos de votos. Os juízes concordaram com a tese e entenderam que não houve conduta vedada do prefeito. Cabe recurso ao TSE.
Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2009
Arquivo
Leia também: Textos relacionados
- 10/11/2008 Marta Suplicy pede ao TSE a cassação de Kassab
- 25/10/2008 Marta e Kassab respondem a mais de 30 ações na Justiça
- 23/10/2008 Justiça rejeita cassação de candidatura de Kassab
- 30/09/2008 TRE cancela multas aplicadas a Kassab e Editora Abril
- 23/09/2008 Kassab se livra de multa por suposto uso de símbolo
- 13/08/2008 TRE-SP cancela multa imposta a Kassab por uso da máquina
- 29/07/2008 Gilberto Kassab é multado por propaganda irregular
- 25/06/2008 Justiça Eleitoral volta a punir por entrevista de candidato
- 19/06/2008 MPE diz que entrevista com Kassab também é propaganda
- 17/06/2008 Juiz multa Marta, Folha e Veja por propaganda antecipada
Comentários
Comentários de leitores: 0 comentários
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 07/02/2009.