Marco Aurélio acredita que refúgio de Battisti deve ser mantido pelo STF

4/02/2009 11:12Wagner M. Martins (Advogado Autônomo)Mama mia!

Estou devaras impressionado. A Itália, pais que eu admiro pra caramba, deve ser um pais onde a lei se aplica sem deslizes. A evidência está nesse caso. Acho que nenhum pais do mundo, tem tanto apreço pela aplicação da lei, que, envolve todo uma aparato institucional, colocando em risco inclusive, as relacões internacionais, POR CAUSA DE UM BANDIDO COMUM.
Será que é comum mesmo? Porque não fizeram o mesmo em favor do Cacciola?

2/02/2009 10:49Carmelina (Contabilista)MAU ENTENDIDO

acho que no Brasil esta havendo um mau entendido; Battisti nao è um refugiado politico. E' UN ASSASSINO! HAVER PROBLEMAS DIPLOMATICOS COM A ITALA POR ISSO, DEMONSTRA UMA FRAQUEZA DO BRASIL. NAO DA' PARA ACEITAR!

1/02/2009 16:17Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)Mais um safado em Brasília !

Soberania não é proteger bandido. Soberania é defender o certo e o justo. Bandidos já chegam os que estão em Brasília : dentro e fora do Palácio.
acdinamarco@aasp.org.br

1/02/2009 15:23El Carmo (Advogado Autônomo - Trabalhista)Cesare Battisti

De vez em quando eu entro em colisão (com a devida venia) com o Ministro Marco Aurelio, entretanto, nunca deixei de reconhecer nele um dos maiores juristas de nosso país. No caso Battisti, demonstra ele ser realmente um grande homem, pois mesmo sabendo que não comunga com as ideias da esquerda,põe em pratos limpos a situação do italiano, e mostra como deve julgar o tribunal no caso vertente. Certo, o tribunal não deve ser a ancora dos desesperados e sim o ancoradouro da justiça e da lei. Por outro lado, o que está em jogo é a autonomia do país, que se não deve curvar às imposições de países soi-disant democratas, mas que escondem em si um alto grau de imperialismo e fascismo. PARABENS DR. MARCO AURELIO QUE ALAH LHE DÊ VIDA LONGA.
Visitem meus blogs:
http://el.carmo.blog.uol.com.br
http://el-carmo.sosblog.fr
http://elcarmo.wordpress.com
http://el-carmo.over-blog.com
http://deusdedithcarmo.blogspot.com

31/01/2009 23:23FERRAZ MILLER (Advogado Autônomo)DEPORTAÇÃO DE BRASILEIROS

A decisão do Ministro da Justiça tem natureza administrativa e pode ser revista pelo Judiciário.
A concessão de refúgio afronta o artigo 3*, inciso III, que veda o benefício aos indivíduos que tenham cometido crime hediondo e participado de atos terroristas.
Por outro lado o artigo 33 não se aplica ao caso porque o refúgio foi concedido sob alegação de perseguição política apesar do pedido de extradição estar fundado em sentença criminal condenatória com trânsito em julgado. O STF julgará o pedido de extradição, sim, e tomara que o defira.
Isto porque a corda sempre arrebenta do lado mais fraco.
Se a extradição vier a ser negada o governo italiano, com certeza, impedirá a entrada de brasileiros (como faz a Espanha) e deportará os milhares de brasileiros que estão na Itália em situação irregular. Decisão soberana que poderá ser tomada pelo governo italiano.
Che bella confusione, signore ministro!

31/01/2009 23:22FERRAZ MILLER (Advogado Autônomo)DEPORTAÇÃO DE BRASILEIROS

A decisão do Ministro da Justiça tem natureza administrativa e pode ser revista pelo Judiciário.
A concessão de refúgio afronta o artigo 3*, inciso III, que veda o benefício aos indivíduos que tenham cometido crime hediondo e participado de atos terroristas.
Por outro lado o artigo 33 não se aplica ao caso porque o refúgio foi concedido sob alegação de perseguição política apesar do pedido de extradição estar fundado em sentença criminal condenatória com trânsito em julgado. O STF julgará o pedido de extradição, sim, e tomara que o defira.
Isto porque a corda sempre arrebenta do lado mais fraco.
Se a extradição vier a ser negada o governo italiano, com certeza, impedirá a entrada de brasileiros (como faz a Espanha) e deportará os milhares de brasileiros que estão na Itália em situação irregular. Decisão soberana que poderá ser tomada pelo governo italiano.
Che bella confusione, signore ministro!

31/01/2009 22:30Jose Edson Lisboa (Economista)POVO BRASILEIRO x MINISTRO DA JUSTIÇA

Pesquisa aberta feita online MSN (12057pessoas) com três variantes sobre o caso 1- Independente da itália deve extraditar 54% 1- Sem influência de pressão MAS DEVE EXTRADITAR 31% 3 - NÃO,15% somente apoiam BATTISTI E O MINISTRO. EM SUMA 85%OPINARAM PELA EXTRADIÇÃO
Infelizmente,caótica política externa e mais polêmica e embrólio do MINISTRO(vai ser vice da DILMA).Opiniões a parte: o caso mais recente do tal padre
medina(acusado de pertencer as FARC) porém ELE: a)não cometeu 4 assassinatos b)não estava julgado e condenado pela justiça colombiana c) a anistia política ampla e geral se aplicou aos brasileiros da esquerda e direita d)o CONARE não viu motivo para dar a BATTISTI condição de refugiado polítco, não existe ameaça alguma a vida dele,FOI JUSTIFICATIVA DO MINISTRO,amenizando a justa condenação de battisti e) como pode a legislação brasileira querer questionar e prevalescer SOBRE a italiana, isto fere o direito internacional e compromete o PAÍS. O BRASIL VAI A CORTE DE HAIA desta vez SEM RUI BARBOSA f) com tanto problema político não RESOLVIDO internamente vale a pena o BRASIL MACULAR A IMAGEM INTERNACIONALMENTE E CONTINUAR COM A FAMA ORIUNDA DA COLONIZAÇÃO PORTUGUESA? "LOCAL ONDE ERAM DESPEJADOS DEVASSOS E ASSASSINOS" E ALGUÉM DISCURSANDO SOBRE IMIGRAÇÃO CITA O BATTISTI COMO EXEMPLO!!!

31/01/2009 21:56Bonasser (Advogado Autônomo)DECISÃO AFRONTA INCISOS III e IV, ART 3º LEI 9474/97 - NULA

Acontece que ao tomar tal decisão, o ministro Tasso, decidiu isoladamente e a meu ver de forma nula, visto que o que prescreve no art. 3º, III e IV já dá idéia de que o refugiante não gozaria dos benefícios da Lei 9474/97. Portanto, se a decisão do Tasso afronta a Lei, não observando seu cumprimento, ela é nula, e não ha o que invocar o conteúdo dos art. 31 e 33, pois se nula, não ha que promover recurso, menos ainda observar a condição de refugiado, sem o respaldo legal.
Tudo isso prova o quanto o Tasso decidiu isoladamente, que seus parcos argumentos esbarram nos incisos acima, flagrantemente errônea atitude, deixando crer que não passou de ingerência ideológica e capricho petista.
Todos sabem que essa não é nem de longe o pensamento nacional, nem tampouco o do atual governo que embora vermelho. Quem acompanha o destrabalho que vem realizando esse ministro ao longo de sua permanência nesse governo, em diversos postos, dar para medir quão fraca vem sendo suas gestões. Acredito que embora o STF venha se posicionando politicamente, não dar para pensar que não enxergará a letra da lei, como o fez o MJ; com isso tenderá votar pela extradição.

31/01/2009 14:02A.G. Moreira (Consultor)O Ministro Marco Aurélio conhece as regras ! ! !

O Ministro Marco Aurélio não precisa que, ninguém ( especialmente gente que não tem intimidade com o Direito ) lhe ensine o que ele pode ou não fazer ! ! !
Como qualquer cidadão, ele tem o direito, democrático, de emitir opiniões, sem, com isso, cometer qualquer deslize ético ou afrontar as regras do judiciário !
Não só porque o assunto, em pauta, não é de sua "relatoria", como nem sequer, ainda, está definido ( pelo relator ) , se o caso será apreciado pelo "colegiado" do Supremo ! ! !

31/01/2009 10:44Ana Só (Outros)DÚVIDA

E por falar nisso, é permitido aos ministros e juízes se manifestarem sobre a decisão de um colegiado, antes mesmo de o processo ser julgado? Isso seria para influenciar no resultado? ISSO AQUI TAMBÉM É PERMITIDO?
Eu realmente não sei (embora saiba que moralmente não deve ser), estou perguntando aos especialistas na área.

31/01/2009 10:43Ana Só (Outros)DÚVIDA

E por falar nisso, é permitido aos ministros e juízes se manifestarem sobre a decisão de um colegiado, antes mesmo de o processo ser julgado? Isso seria para influenciar no resultado? ISSO AQUI TAMBÉM É PERMITIDO?
Eu realmente não sei (embora saiba que moralmente não deve ser), estou perguntando aos especialistas na área.

31/01/2009 10:43Ana Só (Outros)DÚVIDA

E por falar nisso, é permitido aos ministros e juízes se manifestarem sobre a decisão de um colegiado, antes mesmo de o processo ser julgado? Isso seria para influenciar no resultado? ISSO AQUI TAMBÉM É PERMITIDO?
Eu realmente não sei (embora saiba que moralmente não deve ser), estou perguntando aos especialistas na área.

31/01/2009 10:43Ana Só (Outros)DÚVIDA

E por falar nisso, é permitido aos ministros e juízes se manifestarem sobre a decisão de um colegiado, antes mesmo de o processo ser julgado? Isso seria para influenciar no resultado? ISSO AQUI TAMBÉM É PERMITIDO?
Eu realmente não sei (embora saiba que moralmente não deve ser), estou perguntando aos especialistas na área.

31/01/2009 10:42rnm915 (Advogado Sócio de Escritório)Por nada Neli!

Por nada Neli! Vamos lá. O óbvio: O Judiciário não pode rever "qualquer" decisão administrativa. Mas se ilegal, tal qual a que concedeu refúgio, pode sim...
Acima da CF? Eu não escrevi isso...
Ademais, outra obviedade: sendo ilegal a decisão do Ministro Genro não se aplica o artigo 33 da Lei de Refúgio...
Quanto ao exibicionismo de alguns: concordo e estendo a crítica a outros do Executivo, que se comportam como se ainda fossem líderes estudantis e sindicalistas...
Abraço!

31/01/2009 10:42rnm915 (Advogado Sócio de Escritório)Por nada Neli!

Por nada Neli! Vamos lá. O óbvio: O Judiciário não pode rever "qualquer" decisão administrativa. Mas se ilegal, tal qual a que concedeu refúgio, pode sim...
Acima da CF? Eu não escrevi isso...
Ademais, outra obviedade: sendo ilegal a decisão do Ministro Genro não se aplica o artigo 33 da Lei de Refúgio...
Quanto ao exibicionismo de alguns: concordo e estendo a crítica a outros do Executivo, que se comportam como se ainda fossem líderes estudantis e sindicalistas...
Abraço!

31/01/2009 10:39Ana Só (Outros)VERGONHA

Vergonha é uma palavra que aos poucos vai perdendo o sentido neste país. Mas nós, cidadãos brasileiros, estamos passando VERGONHA lá fora, com mais esta aberração. Que venham então para cá todos os criminosos amigos dos amigos do governo - e um dia nós, cidadãos, eternamente deitados em berço esplêndido, vamos pagar caro por nosso marasmo.
Na Itália, cidadãos comuns brasileiros são maltratados pelos italianos (tenho casos reais e recentes entre amigos), isso ANTES do caso Battisti. Imagine agora!
E os jornais italianos dizem "O Brasil acolhe um criminoso..." - sendo que eu não endosso essa "acolhida", nem muitos braileiros que se prezem, mas todos nós pagamos a conta.

31/01/2009 10:38Ana Só (Outros)VERGONHA

Vergonha é uma palavra que aos poucos vai perdendo o sentido neste país. Mas nós, cidadãos brasileiros, estamos passando VERGONHA lá fora, com mais esta aberração. Que venham então para cá todos os criminosos amigos dos amigos do governo - e um dia nós, cidadãos, eternamente deitados em berço esplêndido, vamos pagar caro por nosso marasmo.
Na Itália, cidadãos comuns brasileiros são maltratados pelos italianos (tenho casos reais e recentes entre amigos), isso ANTES do caso Battisti. Imagine agora!
E os jornais italianos dizem "O Brasil acolhe um criminoso..." - sendo que eu não endosso essa "acolhida", nem muitos braileiros que se prezem, mas todos nós pagamos a conta.

31/01/2009 10:37Ana Só (Outros)VERGONHA

Vergonha é uma palavra que aos poucos vai perdendo o sentido neste país. Mas nós, cidadãos brasileiros, estamos passando VERGONHA lá fora, com mais esta aberração. Que venham então para cá todos os criminosos amigos dos amigos do governo - e um dia nós, cidadãos, eternamente deitados em berço esplêndido, vamos pagar caro por nosso marasmo.
Na Itália, cidadãos comuns brasileiros são maltratados pelos italianos (tenho casos reais e recentes entre amigos), isso ANTES do caso Battisti. Imagine agora!
E os jornais italianos dizem "O Brasil acolhe um criminoso..." - sendo que eu não endosso essa "acolhida", nem muitos braileiros que se prezem, mas todos nós pagamos a conta.

31/01/2009 09:36Neli (Procurador do Município)!!!!!!!!!!!!!

MM15:obrigada por ter transcrito a lei! Se for isso mesmo,o STF,guardião máximo das leis,pode sim rever qualquer medida de cunho "administrativo".Se a decisão do ministro for "soberana" ele estaria acima da Constituição?
Sempre aprendi nas aulas de Direito que o Juiz não deve PALPITAR antes do julgamento.
Será que meus mestres estavam errados quando ensinaram isso?
É de lastimar que ultimamente as autoridades judiciárias(desde primeiro grau até o grau supremo),se portam como se fossem artistas de televisão.
Tem magistrado(a) que é tão charmoso que deveria largar a toga,para quem é discreto,e ir fazer para a televisão.

31/01/2009 09:17Anderson Passos (Jornalista)Precedente perigoso

Ao que parece, a decisão do ministro Tarso Genro tem um sólido "alinhamento ideológico", antes de tudo, uma vez que o senhor Battisti, sujeito de esquerda, como Tarso, além de se intitular perseguido, também se empenha em apagar da memória o crime de sangue a ele imputado. Se os autos lhe imputam o crime, que a Justiça italiana o confirme ou não, com o seguro direito de defesa que a democracia italiana, imagino eu, haverá de garantir. Agora, se confirmado o refúgio, abre-se um belo precedente. Imagine-se que até Osama Bin Laden pode preparar a sua mudança para o Brasil. E garanto: seria recebido com júbilo pelos novos hippies de boutique de Fórum Social Mundial da vida.