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Desvio na folha

Ex-presidente do TJ-MA é acusado de improbidade

O desembargador aposentado Augusto Galba Falcão Maranhão, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público do estado. Segundo os promotores Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires, em Ação Civil Pública ajuizada nesta quinta-feira (29/1), o desembargador desviou R$ 354 mil com irregularidades na folha de pagamento quando era presidente do TJ, entre 2006 e 2007. A ação tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Galba e outras 12 pessoas, incluindo a mulher dele, Celina Ramos Maranhão, são acusados de causar prejuízo ao erário por meio cargos de assessor comissionado fantasmas. O MP diz que ele contratou parentes para o gabinete da presidência pagando salários de R$ 7.200 e R$ 9.300.

Os promotores lembram que o desvio de recursos por meio da manipulação da folha de pagamento é uma das principais irregularidades constatadas em sindicância do TJ. Os dados foram repassados pelo presidente do tribunal, Raimundo Freire Cutrim, ao Ministério Público.

“As pessoas nomeadas para os cargos recebiam a remuneração correspondente, mas não trabalhavam e não cumpriam com o dever de executar as funções pelas quais foram contratados”, explica Paixão.

Os promotores especificam dois grupos que se beneficiaram do desvio. O primeiro deles era formado por pessoas ligadas à ex-diretora Sâmia Jansen e cujos cargos foram obtidos irregularmente por influência do pai dela, José de Jesus Jansen Pereira, amigo de Galba.

As apurações do MP indicaram como beneficiados pela ex-diretora, seus irmãos, Gilberto Jansen e João José Jansen Pereira; suas cunhadas, Catharinna Assis Xavier de Souza e Alina Assis Xavier de Souza, além de seu tio, Fernando Antônio Muniz Pinto. O MP afirma que logo depois de conseguir emprego, Sâmia foi morar em Brasília.

Para esconder o parentesco com a ex-diretora, Gilberto Jansen Pereira e João José Jansen Pereira omitiram o sobrenome Jansen de seus registros financeiros. O mesmo ocorreu com as cunhadas da ex-diretora Catharinna e Alina, que suprimiram o sobrenome Xavier de Souza.

O segundo grupo era formado por amigos e colaboradores de Galba e de sua mulher. Em um dos casos, o pedreiro Raimundo José Padilha, que trabalhou por três anos e meio na residência de Galba Maranhão, foi nomeado para o cargo comissionado de Assessor Técnico da Presidência.

Por influência de Padilha, a mulher dele Jocelina Gonçalves Vieira foi nomeada para o cargo de serviços gerais. De acordo com a ação, Jocelina disse que um integrante da presidência do TJ orientou-a aguardar em casa a chamada para o serviço.

Segundo o MP, foram beneficiados José Ribamar Alex Dias, amigo da mulher de Galba Maranhão; e os amigos do desembargador, Joviane Denise Bueno e Lenílson Liberato de Veiras. Administrador de empresas, Liberato foi nomeado para o cargo de Assessor Jurídico Especial da Presidência.

Esta semana, a Corregedoria Nacional de Justiça divulgou relatório no qual apurou indícios de uma avalanche de irregularidades, a serem corrigidas por 39 medidas propostas pelo corregedor nacional, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça. Aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça em sessão desta terça-feira (27/1), o relatório identificou como maior problema o número excessivo de funcionários comissionados no tribunal, em cargos que deveriam ser preenchidos por servidores concursados. Apenas 10% das vagas são preenchidas por concursados.

Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2009, 21h11

Comentários de leitores

4 comentários

FESTA NO PALCIO

não (Advogado Autônomo)

LA COMO CA, TAMBEM TEMOS NOSSOS BANDIDOS TOGADOS. GENTE QUE SABE ROUBAR. MAS OS SEUS PARES SABERÃO DAR~LHES EXEMPLARES PUNIÇÕES... TALVEZ UMA BELA APOSENTADORIA COMPULSORIA COM TODOS SEUS DIREITOS VITALICIOS QUE NÃO SÃO POUCOS GARANTIDOS EM UMA CONSTITUIÇÃO QUE CAI COMO UMA LUVA. AFINAL, AMIGO É PARA ACUDIR O OUTRO!

Ex desembargador do Maranhão

boan (Contabilista)

As roubalheiras continuam, mas fica uma no ar:
onde estão os contadores e chefes do departamento pessoal do tribunal que sabem serem irregular tais nomeações e não denunciam. São coniventes também e devem ser punidos por não denunciarem. Medo de perseguição?.................... no serviço público?
é para rir e muito.

As "autoridades"(???)

Zerlottini (Outros)

Em quem é que se vai confiar neste país, afinal de contas? Juízes que, teoricamente, deveriam ser os guardiães supremos da Lei, volta e meia são presos, por desvio de dinheiro PÚBLICO. Policiais estão piores que os bandidos. Será que vamos de fazer como na música do Chico? "... Chame um ladrão // Chame um ladrão..."? Tá cada vez mais difícil de se viver nesta pátria amada, abandonada, salve, salve.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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