OAB-SP prorroga prazo para substituição de cartão

O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D´Urso, decidiu nesta quarta-feira (28/1) prorrogar o prazo de substituição do Cartão de Identificação dos advogados de São Paulo até 15 de março desse ano.

De acordo com a Resolução 01/2008, do Conselho Federal, os advogados deveriam substituir os Cartões de Identidade, emitidos antes de 24 de agosto de 2007, até a data de 31 de janeiro de 2009. D´Urso afirmou que a seccional solicitou junto ao Conselho Federal a prorrogação do prazo porque grande número dos advogados ainda não fez a renovação. São Paulo é a maior seccional do país, com quase 300 mil inscritos.

Leia íntegra da nota

Considerando que o Conselho Federal da Ordem definiu prazo para renovação do Cartão de Identidade que expira em 31/01/2009; Considerando que um grande número de Advogados paulistas ainda não procedeu tal renovação; Considerando ainda, que a OAB-SP pleiteou junto ao Conselho Federal da Ordem a prorrogação do prazo para tal substituição, o que está sendo ainda apreciado pelo Conselho Federal; Considerando os problemas que os colegas podem enfrentar diante da dúvida quanto ao prazo de vencimento do Cartão de Identidade.

Decido, no âmbito de minha competência, enquanto aguardamos a decisão final do Conselho Federal da Ordem, prorrogar o prazo para essa substituição, até o dia 15 de março do corrente ano.

Esclareço que a Carteira de Identidade brochura não está sujeita a substituição, uma vez que sua validade é por prazo indeterminado.

São Paulo, 28 de janeiro de 2009

Luiz Flávio Borges D’Urso

Presidente