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Violência no Pará

Juiz é agredido com pá e atinge agressor com tiros

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O juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti, da Vara de São Felix do Xingu (PA), foi agredido com dois golpes de pá de construção na manhã desta quarta-feira (28/1) e reagiu disparando dois tiros no agressor.

O agressor, que foi hospitalizado, revoltou-se com o juiz depois que não conseguiu sacar sua aposentadoria porque a conta estava bloqueada por decisão do INSS. Ele foi ao fórum da cidade armado com uma faca. As pessoas que estavam no local, no entanto, o desarmaram.

Minutos depois, quando Cavalcanti foi vistoriar as obras do fórum, o agressor chegou por trás e deu os dois golpes com uma pá que estava na obra. No chão, o juiz sacou a arma e atirou no homem. Segundo a Associação dos Magistrados do Pará, Cavalcanti sofreu escoriações, mas passa bem. Ele não foi localizado pela reportagem.

Nesta quinta-feira (29/1), o juiz deve viajar a Belém, onde irá se encontrar com o corregedora-geral de Justiça do estado, Luzia Nadja Guimarães Nascimento. A Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou nota para manifestar indignação com o episódio. “A AMB reitera o pedido para que medidas urgentes sejam adotadas, a fim de permitir o livre exercício da atividade judicante e os plenos direitos não apenas do magistrado, mas de todo cidadão", afirma a entidade.

Em dezembro do ano passado, o fórum do município de Igarapé-Miri (PA) foi incendiado por um grupo de moradores da cidade em protesto pela morte de um comerciante durante um assalto. De acordo com a Polícia Civil, o grupo invadiu o fórum de noite e roubou móveis e eletrodomésticos. Em seguida, o prédio foi depredado e incendiado. Policiais civis e militares foram acionados e, no local, prenderam dez homens e apreenderam dois adolescentes.

Em agosto do ano passado, o juiz César Augusto Rodrigues e um promotor foram resgatados por um helicóptero da Polícia Militar depois que centenas de moradores de Viseu (PA) incendiaram o fórum e invadiram a delegacia da cidade. Ninguém ficou ferido. O juiz e o promotor foram levados para a cidade vizinha de Bragança. Os presos na delegacia foram soltos pela população.

Leia nota da AMB

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar sua indignação com mais um episódio de violência contra magistrados. Na manhã desta quarta-feira (28), o juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti, da Comarca de São Felix do Xingu, no Pará, foi atingido por golpes de faca durante uma audiência, o que evidencia a falta de segurança no Estado. A agressão exigiu a reação do juiz, visando à preservação da sua própria vida.

Em outras duas ocasiões semelhantes, quando magistrados foram vítimas de agressões e vandalismo, a AMB encaminhou ofícios à governadora, ao secretário de Segurança e ao presidente do Tribunal de Justiça do Pará, exigindo providências imediatas.

A AMB reitera o pedido para que medidas urgentes sejam adotadas, a fim de permitir o livre exercício da atividade judicante e os plenos direitos não apenas do magistrado, mas de todo cidadão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2009, 21h59

Comentários de leitores

15 comentários

Preso Político e Agressor da sociedade

Emerson Reis (Bacharel - Criminal)

Deve-se observar com as constantes agressões que está se confundido neste país Democrácia com "eu faço tudo o que eu quero"; "tenho direito" (sem saber se tem ou não). O país caminha para uma balburdia total capitaneada por políticos que querem agradar o povo "desordeiro", tirando a autoridade daqueles que são responsáveis de manter as coisas no seu devido lugar. OBS: isto faz parte da democracia. O problema é que, quando se tenta manter a ordem, logo surgem aqueles dizendo... é um ditador para manter a desordem. Prova disso é que se importam mais com os agressores do que com a vítima. vide art. 5, inciso XL da CF. Há uma confusão, ou melhor, um trauma entre preso político (este sim, cidadão agredido pelo Estado) e agressor da sociedade, cujo objetivo único é tirar tudo de quem trabalha sob o manto de ser "vítima da sociedade".

LEGITIMA DEFESA ?

wAilson (Investigador)

Tudo bem, defender sua vida. Sempre. Mas será que seria necessario dar dois tiros no agressor. Qualquer pessoa que tivesse defendendo sua vida, disparando dois tiros contra um agressor com uma pá, teria no minimo que resposnder pelo excesso.

Parabéns ao magistrado

Republicano (Professor)

Parabéns ao juiz, tem de se defender contra qualquer agressão. Ainda alguns imbecis querem que o juiz não ande armado, ora bolas, pimenta nos olhos dos outros não arde? A legítimas defesa deve ser exercida, e não escandalizar ninguém, pois, o juiz também é humano e tem o direito de se defender, aliás o Estado não lhe dá segurança. A arma é, sim, instrumento de pacificação social, e se o tal agressor soubesse que o Juiz estava armado será que tentaria matá-lo?

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