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Conjunto urbanístico

MPF investiga projeto da Praça da Soberania

O procurador da República Francisco Guilherme, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, instaurou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades do projeto de construção da Praça da Soberania, em Brasília. O projeto foi apresentado pelo arquiteto Oscar Niemayer ao governador José Roberto Arruda (DEM).

A praça seria construída no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, a cerca de 500 m da rodoviária do Plano Piloto. O projeto da praça prevê a construção de um obelisco em frente a um prédio curvo, com um estacionamento subterrâneo para três mil veículos. Enquete feita pelo Correio Braziliense mostra que 73% da população de Brasília é contra a construção.

Guilherme explica que objetivo do inquérito é “conhecer o posicionamento oficial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do governo do Distrito federal (GDF) sobre o projeto”. Ele afirma ainda que a preservação das características do conjunto urbanístico de Brasília está prevista na Portaria do Iphan 314, de 8 de outubro de 1992.

O MPF irá encaminhar ofícios a Arruda e ao superintendente do Iphan no DF. Para o procurador, essa informações são fundamentais. “A partir das informações colhidas, vamos avaliar as medidas mais adequadas para garantir a preservação da área tombada de Brasília”, disse.

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2009, 18h13

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