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Trabalho conjunto

Judiciário vai discutir estratégias para Tribunais

Com o objetivo de apresentar, discutir e aprovar estratégias do Poder Judiciário para os próximos cinco anos, os presidentes de todos os tribunais vão se reunir em Belo Horizonte, no dia 16 de fevereiro, no 2º Encontro Nacional do Judiciário. A reunião dará origem ao documento Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, com a coordenação do Conselho Nacional de Justiça. O encontro será conduzido pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.

A idéia central do planejamento é fazer com que o Judiciário inteiro caminhe no mesmo sentido e fale uma linguagem única, resguardadas as particularidades de cada Justiça e observadas também as peculiaridades das regiões. Iniciativas nesse sentido já estão em andamento, como a que pretende unificar até dezembro deste ano a numeração de processos nos Tribunais do país.

O planejamento estratégico, em elaboração, visa modernizar e aperfeiçoar o Judiciário a fim de integrar a Justiça estadual, federal, do trabalho, eleitoral e militar. O trabalho deve ser feito a partir de diretrizes de atuação convergentes para proporcionar maior rapidez na tramitação dos processos. Entre as metas, está a criação de alternativas de ampliação do acesso à Justiça.

Nos últimos meses, foram feitos 12 encontros regionais, ouvidos os líderes de 86 tribunais e 44 associações que resultaram em 937 exemplos de boas práticas observadas nos tribunais de todo o país.

O diagnóstico resultante dos encontros analisou aspectos como gestão de pessoas e recursos orçamentários, financeiros e de tecnologia da informação. Os estudos também enfocaram a qualificação existente e necessária dos profissionais que atuam no Judiciário e os tipos de dificuldades observadas nos tribunais.

Com base nesses estudos, o CNJ elaborou o planejamento para ser apresentado no encontro. O projeto compreende a consolidação das diretrizes em um único Mapa Estratégico do Poder Judiciário, com uma série de objetivos, organizados sob os temas principais: Eficiência Operacional; Acesso à Justiça; Responsabilidade Social; Alinhamento e Integração; Atuação Institucional; Gestão de Pessoas; e Infra-Estrutura. As propostas estão em fase final de elaboração.

A reunião que acontece na capital mineira dá continuidade ao ciclo iniciado em agosto de 2008 no 1º Encontro Nacional em Brasília com a presença de lideranças do Judiciário. O 2º Encontro Nacional do Judiciário acontece no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, entre 9h30 e 18h.

Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2009, 4h07

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