O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, abre nesta sexta-feira (23/1) o V Fórum Mundial de Juízes, que acontece em Belém. O também presidente do Tribunal Superior Eleitoral irá falar sobre o STF e os 20 anos de Constituição.

O fórum começa nesta sexta e termina domingo (1/2). O encontro é um evento paralelo ao Fórum Mundial Social 2009. Vinculado à Associação dos Juízes para a Democracia, o fórum conta com o apoio e participação da Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Juízes Federais, a Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas e a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.

O Fórum Mundial de Juízes surgiu a partir de oficinas jurídicas da primeira edição do Fórum Social Mundial, em 2001, cujo slogan, em todas as edições, é “Um outro mundo é possível”.

Segundo a organização, o objetivo do Fórum “é promover a identificação dos países com a luta por um Judiciário democrático e preocupado com a inclusão social. As discussões partirão da constatação de que um mundo melhor exige juízes independentes, justos e comprometidos com a redução das desigualdades sociais”. Mais informações pelo site do Fórum.

Veja a programação

23 de janeiro (sexta-feira)

15h – 18h: Credenciamento e entrega de material

19h – 19h30: Solenidade de abertura

20h – 21h: Conferência de abertura: O STF e os 20 anos de Constituição — Ministro Carlos Britto, presidente do TSE

21h30 – 22h: Coquetel de boas vindas — Hangar 2B; Show do Arraial da Pavulagem

24 de janeiro (sábado)

8h30 – 10h: Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e a importância global da sustentabilidade pan-amazônica — Coordenador: desembargador Eládio Lecey (DF), presidente da Escola Nacional de Magistratura

Sustentabilidade pan-amazônica, Direitos Fundamentais e atuação do Poder Judiciário — Desembargadora do TRF-3, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida (SP)

O papel do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente — Desembargador Vladimir Passos de Freitas (PR), presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário;

Senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente

11h – 12h: Função social da propriedade rural

Presidente do ITERPA, José Héder Benatti (PA)

Trabalho escravo: o mal existe e está próximo

14h30 – 16h: Independência do Judiciário e democracia

Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática —

Advogado Luís Roberto Barroso (RJ), professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Juiz Vito Monetti (Itália), presidente da Associação dos Magistrados Europeus para a Democracia e Liberdades (Medel)

O grave risco de ser juiz na Colômbia — Juiz Luis Ernesto Vargas Silva (Colômbia), vice-presidente de altos estudos acadêmicos da Rede Interamericana de Juízes (REDLAJ), juiz da Corte Constitucional da Colômbia e doutor em Direito e Ciências Sociais.

16h30 – 18h: Impunidade e a violência abordada sob ótica social

Juiz Gabriel de Jesus Tedesco Wedy (RS), presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul; Juiz Adel Américo Dias de Oliveira (RS), ex-presidente da Ajufergs e professor de Direito Penal na Esmafe-RS

Papel do Poder Judiciário diante das exigências da sociedade contemporânea

25 de janeiro (domingo)

8h30 – 10h: Direitos Humanos e crimes contra a humanidade — Desembargador Umberto Sudbrack (RS)

A intervenção do Poder Judiciário durante e após a ditadura militar de 1973 a 1990 — Juiz Juan Guzmán (Chile)

Crimes praticados na Operação Condor — Juiz e Procurador Giancarlo Capaldo (Itália)

10h20 – 12h: Justiça internacional: os ensinamentos do Caso Pinochet — Professora Maria Esther Martinez Quinteiro (Espanha), membro da Anistia Internacional e Doutora da Universidade de Salamanca e da Universidade de Sourbone (França)

A responsabilização dos agentes públicos violadores de Direitos Humanos durante a ditadura militar brasileira — Procuradora Eugênia Augusta Gonzaga Fávero (SP); Procurador Marlon Alberto Weichert (SP)

15h – 17h: Tribuna Livre

17h – 18h: A legitimidade do juiz no mundo neoliberal — Juiz Denis Salas (França), pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas da França, diretor do Centro de Recursos da Escola Nacional de Magistratura e secretário-geral da Associação pela História da Justiça.

Foto: STF