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Fora de época

TRE-PA aprova data da nova eleição em Santarém

A nova eleição para a escolha do prefeito e vice-prefeito no município de Santarém (PA) será no dia 8 de março deste ano. O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do estado aprovou, nesta quinta-feira (22/1), a resolução que determina a eleição suplementar.

A resolução traz ainda as definições sobre o registro de candidatos aptos a participar do novo pleito, o período de cadastro de eleitores, o período para a propaganda eleitoral e todos os demais procedimentos para a realização da eleição.

Desde 1º de janeiro a cidade de Santarém está sendo administrada interinamente por José Maria Tapajós, presidente da Câmara Municipal. A nova eleição no município foi determinada depois de a candidata reeleita Maria do Carmo (PT) ser considerada inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral, já que a Constituição proíbe a membro do Ministério Público o exercício de atividade político-partidária. Maria do Carmo é promotora de justiça licenciada.

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2009, 10h02

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