Dinheiro bloqueado veio da venda da Brasil Telecom

Na quinta-feira (22/1), o Ministério da Justiça divulgou ter conseguido o bloqueio de mais de US$ 2 bilhões (R$ 4,5 bilhões) em contas bancárias mantidas no exterior relacionadas à Operação Satiagraha. Desse valor, cerca de US$ 500 milhões estão nos Estados Unidos. Segundo o secretário nacional de Segurança, Romeu Tuma Junior, que fez o anúncio, este é o maior bloqueio de recursos no exterior já feito pelo país.

No dia 9 de janeiro, a Oi assumiu o controle a Brasil Telecom. Para assumir o controle, a Oi pagou cerca de R$ 5,3 bilhões, além de assumir a dívida de aproximadamente R$ 1 bilhão da detentora anterior das ações de controle da Brasil Telecom, Invitel. O Opportunity, que era acionista da BrT, teria recebido R$ 2 bilhões por sua participação na empresa.

Segundo o banco, seus negócios no exterior são regulares. “O Opportunity Fund opera há mais de 15 anos cumprindo regulamentação das Ilhas Cayman, onde está registrado. Cayman é um dos maiores e mais bem regulamentados países na prestação de serviços financeiros para fundos. São 9.231 fundos registrados em Cayman — domicílio também dos mais prestigiados fundos geridos por empresas brasileiras”, afirma o banco em nota.

Ainda segundo a nota, a venda das ações foi feita de acordo com a legislação. “O Opportunity não obteve qualquer vantagem. Vendeu suas ações por preços inferiores aos que havia oferecido na compra das participações dos demais acionistas da companhia, e por valor abaixo ao que havia negociado com a Telecom Italia.” O banco afirma que não recebeu créditos de bancos oficiais na negociação. “Não tratou com os órgãos reguladores sobre sua aprovação”, reforça.

Na sexta, a Ministério Público Federal em São Paulo confirmou que o dinheiro das contas bloqueadas no exterior é do banco Opportunity. O MPF confirmou o bloqueio de apenas  US$ 46 milhões na Inglaterra e cerca de US$ 450 milhões nos Estados Unidos. Além disso, também foram bloqueados R$ 545,7 milhões no Brasil.

Do total bloqueado no Brasil, R$ 535,7 milhões estavam na administradora de fundos BNY Mellon Serviços Financeiros e outros R$ 10 milhões foram transferidos do Opportunity para uma conta de uma irmã do presidente do banco, Dorio Ferman, logo após a Satiagraha. O valor divulgado pelo MPF também levou o Opportunity desconfiar que o dinheiro fosse do negócio.

O Ministério da Justiça também não divulgou qual foi o juiz que determinou a ordem. Também não informou quais são os titulares das contas. No entanto, o titular do caso é o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Leia a nota do Opportunity:

É descabido o alardeado bloqueio de recursos decorrentes da venda das participações societárias detidas pelo Opportunity nas empresas de telecomunicações.

O Opportunity Fund opera há mais de 15 anos cumprindo regulamentação das Ilhas Cayman, onde está registrado. Cayman é um dos maiores e mais bem regulamentados países na prestação de serviços financeiros para fundos. São 9.231 fundos registrados em Cayman – domicílio também dos mais prestigiados fundos geridos por empresas brasileiras (anexo I).

O Opportunity só aceita investimentos de bancos de países que fazem parte do “Schedule 3” que versa sobre a Regulamentação de Lavagem de Dinheiro (anexo II). Significa que esses bancos estão credenciados a certificar a origem dos recursos investidos.

A operação de venda das ações da Brasil Telecom foi feita de acordo com a legislação. O Opportunity não obteve qualquer vantagem. Vendeu suas ações por preços inferiores aos que havia oferecido na compra das participações dos demais acionistas da companhia, e por valor abaixo ao que havia negociado com a Telecom Italia.

A operação não foi concebida pelo Opportunity que não teve qualquer participação na confecção ou negociação de seus parâmetros. Não teve também qualquer papel nos acordos destinados às mudanças, do arcabouço legal, necessárias à viabilização da transação.

Não tratou com os órgãos reguladores sobre sua aprovação.

O Opportunity não participou das iniciativas referentes aos créditos concedidos por bancos oficiais para viabilizar a compra das ações da Oi (Telemar), não recebeu qualquer crédito oficial e nem foi beneficiado por ele.

Foto: Agência Brasil