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Falha no sistema

OAB pede suspensão de prazos no TJ-SP

A seccional paulista da OAB encaminhou nesta quinta-feira (22/1) ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, para pedir suspensão dos prazos processuais a partir do dia 20 de janeiro até a data em que for regularizado o acesso aos sistemas informatizados em cartórios e varas Judiciais do estado.

“As reclamações encaminhadas à seccional apontam que não se consegue obter informações sobre o andamento processual, nem acessar os autos, o que dificulta o cumprimento de prazos, podendo gerar danos à atividade forense, aos advogados e ao jurisdicionado", justifica o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

O diretor-tesoureiro da OAB-SP, Marcos da Costa, que também assinou o ofício ao TJ-SP, ressalta que a suspensão de prazo é uma solução para evitar danos irreparáveis às partes, uma vez que os advogados não estão conseguindo exercer sua função por motivos alheios à sua vontade.

“É uma deficiência passageira do sistema, mas sua falha — por menor que seja — tem implicações legais", diz Marcos da Costa.

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2009, 18h48

Comentários de leitores

1 comentário

Por que ?

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Quero entender o motivo de um respeitável Diretor-Tesoureiro da OAB-SP assinar, juntamente com o Presidente D'Urso, tal ofício. Aliás, o Dr. Marcos da Costa é, também e por coincidência, Presidente da Comissão de Inscrição ao Quinto Constitucional da OAB-SP ; a mesma Comissão que deferiu as inscrições de candidatos ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, sem que atendessem os requisitos do Provimento 102/2004, do Conselho Federal. Lembram-se ?
acdinamarco@aasp.org.br

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