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Operação Satiagraha

Contas bloqueadas no exterior são do Opportunity

O Ministério Público Federal em São Paulo confirmou que o dinheiro das contas bloqueadas no exterior é do banco Opportunity, comandado pelo banqueiro Daniel Dantas. As contas foram investigadas na Operação Satiagraha e bloqueadas pela Justiça a pedido do Ministério da Justiça.

Nesta quinta-feira (22/1), o Ministério da Justiça divulgou ter conseguido o bloqueio de mais de US$ 2 bilhões (R$ 4,5 bilhões) em contas bancárias mantidas no exterior relacionadas à operação. Desse valor, cerca de US$ 500 milhões estão nos Estados Unidos. Segundo o secretário nacional de Segurança, Romeu Tuma Junior, que fez o anúncio, este é o maior bloqueio de recursos no exterior já feito pelo país.

O MPF confirma apenas o bloqueio dos US$ 46 milhões na Inglaterra e cerca de US$ 450 milhões nos Estados Unidos. Além disso, também foram bloqueados R$ 545,7 milhões no Brasil.

Do total bloqueado no Brasil, R$ 535,7 milhões estavam na administradora de fundos BNY Mellon Serviços Financeiros e outros R$ 10 milhões foram transferidos do Opportunity para uma conta de uma irmã do presidente do banco, Dorio Ferman, logo após a Satiagraha.

O Opportunity diz que, se o bloqueio foi pedido, ele é infundado e arbitrário. “O Opportunity não foi notificado sobre esse bloqueio, se ele foi concedido de forma cautelar e sob quais argumentos. Se confirmadas as declarações do secretário, o Opportuniy vai demonstrar às autoridades brasileiras e estrangeiras a total ausência de justificativas legais para o bloqueio”, afirma nota do banco.

Segundo o governo, o bloqueio foi determinado por ordem judicial expedida em cooperação jurídica internacional. A ação foi coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça com a participação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Justiça Federal e da Polícia Federal.

O Ministério da Justiça também não divulgou qual foi o juiz que determinou a ordem. No entanto, o titular do caso é o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Leia a Nota do Opportunity:

Se foi pedido bloqueio de recursos administrados pelo Opportunity no exterior, o pedido é infundado e arbitrário.

O Opportunity administra recursos captados através de conceituados bancos estrangeiros. Só aceita aplicações de bancos provenientes de países que fazem parte do “Schedule 3 Countries” — aqueles que possuem legislação e procedimentos de combate à lavagem de dinheiro reconhecidos internacionalmente.

Instituições internacionais investem no Brasil de forma análoga ao Opportunity, que segue as normas no tocante à origem dos recursos como os demais. Os dez maiores intermediários de investimentos internacionais no Brasil, segundo a CVM, são: Citibank DTVM, HSBC CTVM, Itaubank, Itaú, Santander, Deutsche Bank, UBS Pactual, Credit Suisse DTVM, Banco Barclays, Credit Suisse Hedging-Griffo CV.

O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, afirmou à imprensa que autoridades estrangeiras concederam bloqueios a seu pedido. O Opportunity não foi notificado sobre esse bloqueio, se ele foi concedido de forma cautelar e sob quais argumentos. Se confirmadas as declarações do secretário, o Opportuniy vai demonstrar às autoridades brasileiras e estrangeiras a total ausência de justificativas legais para o bloqueio.

A operação Satiagraha, deflagrada em julho de 2008, foi marcada por ilegalidades, abusos de poder, falsa imputação de crimes, acusações levianas, uso ostensivo da mídia, vazamento de informações e a utilização da força policial a serviço de interesses privados.

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2009, 19h36

Comentários de leitores

5 comentários

Absurdo!

Victor (Estudante de Direito - Criminal)

Trata-se de absurdo jurídico. Fere a ampla defesa e o contraditório. Ora, vejam vocês que o Oportunity nem notificado foi do bloqueio! Absurdo! Nada mais justo do que a notificação prévia, para que os ativos pudessem ser desviados para outras contas, a fim de frustrar as investigações, tudo amparado no devido processo legal e na defesa ampla dos acusados. Afinal, é para isso que servem!

O que há por trás da popuilismo do Protógenes?

Henrique Mello (Professor)

Uma questão interessante para o debate: há alguma dúvida de que o delegado/estrela é candidato a algum cargo executivo, e que tudo isso reflete notoriedade para as eleições? Quem não se lembra do Collor e os marajás? Grande trampolim, grande alavancada!

Portavoz

olhovivo (Outros)

Se foi o MJ que encetou o bloqueio, o MP é o portavoz daquele órgão? Ah!, sei, é para também sair na foto.

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