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Risco de desabamento

Renascer assina acordo com MP para demolir paredes

A Igreja Renascer assinou um acordo com o Ministério Público comprometendo-se a apresentar, até às 15h desta quarta-feira (21/1), o plano de demolição das paredes de sua sede, no Cambuci, cujo telhado desabou na noite do domingo (17/1). Nove pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas.

A apresentação de um plano de demolição foi uma exigência do Ministério Público depois que a Subprefeitura da Sé informou que o acidente comprometeu as estruturas subsistentes do prédio, com risco de as paredes ruírem sobre imóveis vizinhos e freqüentadores do entorno.

No acordo, assinado pelo bispo Geraldo Tenuta Filho, presidente da Igreja Renascer; pelo advogado da igreja, Roberto Ribeiro Junior, pelo subprefeito da Sé, Amauri Luiz Pastorello, e pela promotora Mabel Tucunduva, a igreja se compromete a contratar uma empresa especializada e apresentar um plano de demolição das paredes remanescentes do templo.

O plano será apresentado ao Ministério Público e à Subprefeitura da Sé, que fará a avaliação para autorizar a obra. A demolição é essencial para a conclusão dos trabalhos da perícia feito no local pelo Instituto de Criminalística para apurar as causas do acidente. O trabalho dos peritos havia sido interrompido em razão do risco de desabamento das paredes.

A promotora de Justiça também solicitou à diretoria de Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) da Prefeitura o processo de revalidação da licença de funcionamento do templo. O diretor do Contru também será intimado para depor sobre a revalidação da licença.

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2009, 9h47

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