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Conduta fiscalizada

Juiz é afastado por 90 dias por assédio sexual

 Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia decidiram, por unanimidade, afastar por 90 dias o juiz Vicente Reis Santana Filho, titular da Comarca de Paramirim, a 742 quilômetros de Salvador. Ele é acusado de assédios sexual e moral. O pleno da corte estadual determinou ainda a abertura de processo administrativo e disciplinar. A desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz será a relatora do caso. As informações são do jornal A Tarde, da Bahia.

Pesam contra o magistrado, além das acusações de assédio, ausências constantes nas audiências e demora nos julgamentos dos processos.

“Esta decisão prova que as coisas estão mudando no tribunal. Todos os juízes e servidores devem ser responsabilizados se agirem de maneira incorreta”, disse a presidente do Sindicato dos Servidores Judiciários (Sinpojud), Maria José Silva.

Provas

Uma das supostas vítimas do assédio sexual, ex-servidora do Fórum de Justiça local, teria gravado telefonema do magistrado, comprovando o assédio. Ela conseguiu transferência para Salvador.

A Corregedoria das comarcas do interior abriu sindicância contra o juiz após receber denúncias do Sinpojud e de advogados. O juiz baiano negou todas as acusações e disse ser vítima de um complô: “As denúncias são uma verdadeira armação contra mim. Sou um juiz meticuloso, rígido, mas não autoritário.”Ele também considerou seu afastamento uma "medida exagerada".

“Nada ficou provado contra mim. Inclusive a gravação do suposto assédio não consta nos autos. Minha inocência ficará provada” disse o juiz. Sobre as acusações de ausência, ele disse que nos dois primeiros meses na Comarca passou por seguidas cirurgias.

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2009, 18h12

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