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Quinto de Alagoas

OAB de Alagoas faz diretas para lista do quinto

O advogado Tutmés Ayran, que acusou adversários de comprar votos nas eleições diretas para compor a lista do quinto constitucional para o Tribunal de Justiça de Alagoas, foi o mais votado para assumir o cargo de desembargador. Marcelo Teixeira, Adelmo Cabral, Eloína Braz, Cláudio Vieira e Severino José da Silva são os outros cinco advogados eleitos para concorrer a uma vaga no TJ alagoano.

As eleições para a escolha da lista sêxtupla foram disputadas por 15 advogados nesta segunda-feira (19/1). Esta é a primeira vez que há eleições diretas. Antes, os nomes eram escolhido pelo Conselho Seccional da OAB. Ayran encabeça a lista com 1.355 votos. Em seguida, estão Marcelo Teixeira com 1.109 votos, Adelmo Cabral com 744, Eloína Braz com 544, Cláudio Vieira com 523 e Severino José da Silva com 407 votos. A lista será encaminhada para que o Tribunal de Justiça escolha três nomes que serão submetidos ao governador Teotonio Vilela Filho, que escolherá o novo desembargador.

Os desembargadores podem escolher qualquer um dos seis nomes, sem observar a quantidade de votos que cada candidato recebeu. Mas o presidente da OAB alagoana , Omar Coelho, irá recomendar ao Tribunal que mantenha Tutmés Ayran na lista tríplice, por ele ter alcançado o primeiro lugar. 

Junto com a votação desta segunda, a Polícia Federal começou a investigar as acusações feitas por Tutmés Ayran de compra de votos durante a campanha. Na última sexta feira (16/1), o candidato entregou ao superintendente da PF de Alagoas, José Pinto de Luna, o que diz serem provas da compra de votos por parte de dois candidatos. Entre elas está a confissão de um advogado que admite ter sido procurado para negociar seu voto. Ele sustenta que os candidatos estavam ofertando, sobretudo a advogados inadimplentes, o pagamento da anuidade cobrada pela OAB em Alagoas.

A disputa eleitoral foi acirrada. Paulo Newton  concorre graças a uma liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Newton teve a sua candidatura rejeitada, segundo a Ordem, por não comprovar o tempo necessário de advocacia, conforme previsto no Provimento 102/04 do Conselho Federal da OAB. Ainda de acordo com a OAB, a rejeição ocorreu também “por ele ter apresentado documentos que não correspondiam aos verdadeiros, existentes nos autos judiciais”. De qualquer maneira, ele não conseguiu votos para compor a lista sêxtupla.

Outra polêmica marcou as eleições. O Ministério Público Federal de Alagoas atendeu a pedido de um grupo de advogados inadimplentes na OAB local e ajuizou uma Ação Civil Pública postulando a validade do voto do advogado inadimplente, mesmo já existindo entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria. O juiz federal Gustavo de Mendonça Gomes, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, negou o pedido dos procuradores

Colocação

Advogado

Número de votos

Tutmés Ayran1.355
Marcelo Teixeira1.109
Adelmo Cabral744
Eloína Braz544
Cláudio Vieira523
Severino José407
Paulo Newton393
Cordeiro Lima276
Fernando Guerra257
10ºFátima Lima219
11ºSilvaneide Gomes173
12ºJosé Maria Bispo157
13ºJoão Uchoa105
14ºAvacyr Antônio95
15ºGilvan Lisboa52

 

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2009, 21h04

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