Informatização ajuda TJ-PE a agilizar julgamentos

O ano de 2008 no Tribunal de Justiça de Pernambuco foi produtivo. Os desembargadores julgaram 21,7% a mais do que conseguiram julgar em 2007. Em 2008, foram proferidas cerca de 35 mil decisões. Para o presidente do tribunal, desembargador Jones Figueirêdo, a melhora no desempenho se deve à crescente informatização da corte e também ao investimento na capacitação dos servidores. O tempo médio entre o momento em que um processo chega no TJ e o momento em que é julgado é de 330 dias.

O desembargador Leopoldo Raposo foi o maior exemplo do sucesso das novas ferramentas tecnológicas do tribunal. Ele conseguiu terminar o ano zerado — ou seja, sem nenhum processo em seu gabinete à espera de julgamento. Quando chegou ao tribunal, no começo de 2003, recebeu  quase quatro mil processos. Para dar conta da tarefa, estipulou como meta julgar, por mês, 100 processos do acervo, fora os que fossem chegando. Em alguns meses, cumpriu seu objetivo. Em outros, não. Mas, ficou satisfeito: “Consegui julgar mais de mil por ano”.

Para tanto, fez uso de ferramentas tecnológicas criadas pelo tribunal. Uma delas é o programa Judwim, onde o desembargador acompanha o andamento dos processos a partir de relatórios gerenciais. É por ele também que os processos são distribuídos de acordo com a competência de cada desembargador. Com ele, o desembargador pode melhor acompanhar quais processos estão esperando um parecer do Ministério Público. Hoje, o sistema abrange 148 comarcas no interior e em Juizados Especiais também. O programa é alimentado pelo Sistema de Informática do tribunal, que desenvolve relatórios gerenciais para os desembargadores e juízes de primeiro grau. Um desses relatórios é o de produtividade dos desembargadores. 

Mas não é só da tecnologia os méritos da agilidade de Raposo. Para que ele conseguisse zerar seu estoque de ações, contou com uma equipe de 15 pessoas formadas em Direito para auxiliá-lo. “Essa conquista se deve ao trabalho de equipe”, reconhece.

O desembargador apostou também em sessões de conciliação. É ele o criador das Centrais de Conciliação do Segundo Grau. Com essa central, Raposo afirma que conseguiu reduzir consideravelmente o número de processos. Segundo ele, com a conciliação, evita-se o julgamento e ganha-se tempo ao solucionar com mais rapidez os casos.

O presidente do TJ de Pernambuco faz coro às afirmações de Raposo sobre o trabalho de equipe. “Conseguimos isso tudo graças à política de gestão de pessoas que adotamos. Nossa prioridade é sempre valorizar, motivar e capacitar os servidores.” 

Projetos de informática

Para melhorar ainda mais a sua produtividade em 2009, o Tribunal de Justiça de Pernambuco está trabalhando em outros projetos com a ajuda da tecnologia. Um deles, idealizado pelo desembargador Raposo, é o software chamado Carta Precatória Virtual. O programa pretende concentrar todas as cartas precatórias. Nele, também ficará disponível a agenda do juiz deprecado, onde a parte poderá marcar uma audiência. 

Outra novidade que deve ser lançada em breve é o Plantão do Judiciário na Web. De acordo com Ioná Mota, diretora de informática do TJ de Pernambuco, com o sistema, os desembargadores e juízes poderão decidir sobre causas urgentes. “Ele poderá dar a decisão dele de qualquer lugar via internet. Ele pode estar em casa ou qualquer outro lugar que tenha conexão à internet”, diz. Segundo ela, o programa de despachar decisões em casa, que ainda será implantado ainda neste ano, chama-se Home Office.

Também está sendo desenvolvido um projeto para que sejam gravado o som e a imagem das audiências. Para Ioná, isso irá diminuir o tempo do julgamento, pois o juiz não precisará mais ditar um resumo da audiência para os digitadores.