PUC-SP aposta em visão generalista do direito

Diferente de outras escolas que formam alunos para trabalharem em uma área específica do direito, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo quer que os estudantes tenham uma noção generalista do direito, se possível, uma visão crítica e social. Mas é claro que, tradicionalmente, a PUC-SP tem algumas áreas bem conceituadas, como a do direito administrativo, com aula ministrada por Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos mais respeitados nomes do mundo jurídico. Neste sábado (17/1), a Consultor Jurídico publica reportagem sobre a PUC-SP como parte da série Escolas de Direito.

Segundo a composição curricular vigente a partir de 2007, nos quatro primeiros semestres do curso, o aluno tem acesso a matérias mais teóricas que vão dar a base generalista do direito. O aluno estuda Filosofia do Direito, Teoria Geral do Estado e Sociologia Jurídica. Esse bloco com matérias básicas é chamado pela universidade de Eixo de Formação Fundamental.

O coordenador do curso, professor Marcelo Gomes Sodré, explica que toda aula tem atividades práticas. Os alunos se reúnem em grupos, discutem o assunto e jurisprudências e organizam um seminário.

No quinto, sexto, sétimo e oitavo semestres, o aluno participa do chamado Núcleo de Prática Jurídica. Nele, escolhe três entre dez disciplinas para cursar uma por semestre. A preocupação aqui é mostrar como o direito acontece. Por exemplo, se o aluno escolher a disciplina de Políticas Públicas na Área da Saúde, ele aprenderá como se monta uma associação, passando por todas as atividades que movem ações civis públicas. Se o estudante escolher por direto ambiental, ele participará de discussões sobre a prática de licenciamento, entre outras. Nesse núcleo, o aluno também aprende como montar um processo.

No nono e no décimo semestres, é a vez do Núcleo de Formação Geral, onde o foco central é a profissionalização. Para Sodré, é nesse momento que o estudante terá uma noção de especialização de acordo com a área do direito que escolher. O aluno tem a disposição dois professores: um teórico e outro prático. Ele também tem toda a estrutura do escritório modelo, que presta assistência advocatícia gratuita, e do Juizado Especial Cível, que fica no bairro de Perdizes, resultado de um convênio entre a PUC-SP e o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Foi nessa fase do curso que o ex-aluno Luiz Guilherme Barreiro Bueno da Silva, formado em 2004, conheceu a disciplina que iria fazer parte da sua vida profissional. Bueno tem a carteira da OAB, mas não exerce a função de advogado. Ele se formou também em administração pela Fundação Getúlio Vargas e hoje cursa contabilidade na USP. As três faculdades são fundamentais para garantir o sucesso da empresa EMIT Brasil, uma importadora e exportadora de materiais de construção civil, fundada por ele e por um amigo. No ano passado, Bueno exportou 100 tratores para Angola. Na época em que cursava direito, o ex-aluno optou pela disciplina de direito internacional. “Hoje, eu uso os códigos de comércio exterior que aprendi na PUC. Em uma conversa, consigo explicar todo um raciocínio tributário também. Além disso, não preciso pagar advogado para analisar meus contratos.”

Bueno não é o único aluno que cursou direito na PUC e não exerce a profissão. Passaram pela faculdade o radialista Afanasio Jazadji,o ator Reynaldo Gianecchini e a ex-vereadora da cidade de São Paulo Myryam Athie.

Estudaram na mesma sala também e hoje são colegas de tribunal o presidente do TJ paulista, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, e os desembargadores João Alfredo de Oliveira Santos e Celso Luiz Limongi. “Minha base de direito veio de lá. Quando cursava, sempre achei que fosse prazeroso processar a ação e depois julgá-la”, disse Limongi.

Segundo uma reportagem publicada pela ConJur, a PUC-SP é a segunda universidade que mais formou desembargadores do TJ-SP. De acordo com a reportagem, são 38 desembargadores. A faculdade só perde para USP, com 145.

Vestibular

O vestibular acontece semestralmente. São oferecidas 300 vagas para o período matutino e 250 no noturno. A prova, que é aplicada em apenas um dia, tem 45 testes e três questões dissertativas e uma redação. Por ano, são formados cerca de 500 alunos. Cada semestre tem aproximadamente 12 turmas. 

O corpo docente é formado por 230 professores. Para manter o bom nível dos professores, a PUC-SP tem um sistema similar de uma universidade pública. Ela abre concursos para a contração de professores, que tem garantia de emprego durante um bom tempo, como se fossem servidores públicos. A universidade também permite que eles se especializem, cursando mestrado e doutorado gratuitamente na própria faculdade.