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Projeto do TJ-PE diminui tempo de criança em abrigo

Crianças e adolescentes que estão em instituições de abrigo em todo o estado de Pernambuco contam hoje com o Projeto de Prevenção a Institucionalização Prolongada (PPIP). A iniciativa tem por objetivo ajudar crianças e jovens abrigados com acompanhamento dos processos para que eles retornem o quanto antes aos lares ou sejam encaminhados para a adoção.

O PPIP faz parte de um dos projetos da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco. O projeto surgiu há dois anos e já acompanha 619 crianças e adolescentes. O programa foi idealizado pela psicóloga judiciária Maria Tereza Figueiredo.

O PPIP surgiu de um programa desenvolvido na 2ª Vara da Infância para acelerar os processos de decretação de perda do poder familiar. Uma equipe composta por psicólogos e assistentes sociais faz visitas aos abrigos e cadastra as crianças e adolescentes abrigados. Os processos judiciais que correm em favor das crianças são monitorados. Os relatórios sobre o andamento das ações são encaminhados ao Ministério Público e ao juiz para agilizar os procedimentos.

Em 2006, esse acompanhamento foi expandido para atender crianças de todo o estado por meio do Projeto de Prevenção a Institucionalização Prolongada, implementado pela Ceja. Para os juízes de cada comarca, foram solicitadas informações sobre a existência de crianças e adolescentes abrigados para que fosse feito um cadastro inicial. Por meio do sistema de informatização do judiciário pernambucano (Judwin), o andamento dos processos judiciais passou a ser constantemente monitorado.

O contato direto entre o juiz que ocupa o cargo de secretário da Ceja, Humberto Costa Vasconcelos Júnior, e os demais juízes de Pernambuco é uma das estratégias para aceleração dos processos. A promotora de Justiça que atua junto à Ceja, Laíse Queiroz, recebe os dossiês das crianças para análise e solicita as providencias necessárias aos promotores de Justiça para agilizar o andamento das ações.

“Uma ação simples, sem uso de recursos financeiros ou humanos significativos, contando apenas dois anos de existência e que já obteve resultados significativos”, afirma o juiz Humberto Vasconcelos. Foram 130 crianças que estavam abrigadas e puderam retornar às famílias por meio do acompanhamento e agilização promovidos pelo PPIP. São 144 ações de decretação de perda de poder familiar deferidas e 94 crianças encaminhadas para famílias adotivas brasileiras e estrangeiras.

Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2009, 12h30

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