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Fila de espera

No MT, um prefeito perde cargo e dez aguardam

Osmari César de Azevedo, prefeito reeleito em Araguainha (MT), não pôde assumir o cargo. Em seu lugar foi empossado, provisoriamente, o presidente da Câmara Municipal. Osmari teve suas contas como prefeito rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleiotal de Mato Grosso e a decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Agora só falta que o TSE publique a decisão para o TRE marcar novas eleições no município.

Ainda aguardam julgamento, dez prefeitos mato-grossenses que tiveram o registro de candidatura cassado. Desses, cinco tomaram posse com liminares, três perderam o cargo para o segundo colocado e outros dois foram substituídos pelo presidente da Câmara Municipal.

Vilson Pires (PRP), eleito em Paranatinga; e Ronan Figueiredo Rocha (PMDB), em Poxoréu; assumiram o cargo com liminares e aguardam novo julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Eles são acusados de compra de votos.

Cassado por abuso de poder e captação ilícita de voto, Faustino Dias Neto (DEM) assumiu a Prefeitura de Santo Antonio de Leverger com liminar concedida pelo TSE, que tem efeito até o julgamento do mérito. Acusado pelos mesmos crimes, Juarez Alves da Costa (PMDB), eleito em Sinop, assumiu o posto graças a liminar doTRE-MT.

Após entrar com o recurso para reaver o registro, Francisco de Assis dos Santos assumiu, em caráter liminar, o município de Ribeirão Cascalheira.

Altamir Kurten( PSDB), prefeito eleito em Claúdia; e Francisco Soares de Medeiros (PT), eleito em Nova Olímpia; são acusados de compra de voto e tiveram seus cargos ocupados pelo presidente da Câmara Municipal.

Eleito em Novo Horizonte do Norte, Angenor Evangelista da Silva (DEM), teve suas contas rejeitadas e recorreu ao TSE para tomar posse, mas teve o recurso negado. Ele aguarda julgamento de embargos de declaração. Enquanto isso o segundo colocado nas eleições está no cargo.

Contra  Ricardo Henry (PT), candidato eleito em Cáceres, pesa a acusação de contratação irregular de servidores sem concurso em período eleitoral, abuso de poder político e econômico. Ele teve registro de candidatura cassado duas vezes pelo TRE. Henry aguarda decisão do TSE. Nesse período, o segundo colocado nas eleições está no cargo.

Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2009, 8h10

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