Itália deve recorrer ao Supremo contra refúgio de Cesare Battisti

16/01/2009 23:45LAWYER (Advogado Autônomo - Previdenciária)Inimputável

Calma senhores. Não veem como o direito é dinâmico, sempre apresentando novos institutos? Estamos diante de uma nova situação - quiçá inédita na História do Direito - de inimputabilidade. Não importa o que fez o condenado. Se o fez atrelado a alguma causa - claro, desde que seja de esquerda -, então incide a cláusula tarsogenrriana, isto é, exclusão da culpabilidade, ante a manifesta inimputabilidade do agente. Afinal, embora tenha matado ou praticado qualquer outro delito, o companheiro estava lutando por "um mundo melhor" e isso deve ser levado em consideração. Eis aí algo que deve ser festejado pelos criminalistas que atendem estrangeiros no Brasil: há uma nova e promissora tese de defesa. Não importa o crime. Basta alegar tê-lo praticado por motivação política (de esquerda, claro) - e nem precisa comprovar nada, basta fazer juras de que é comunista ou socialista, que acredita em um mundo mais justo e igualitário, ou que participe todos os anos do fórum social - e pronto: pede-se refúgio no Brasil. Tarso Genro não negará. Ah, se bobear, é capaz até de ganhar pensão vitalícia e uma polpuda indenização.

16/01/2009 14:38Lincoln (Advogado Autônomo - Tributária)Quanta desfaçatez ...

... é querer achar alguma técnica na decisão "aparelhada" do "sinistro da justissa" brasileira, tanto mais depois do que fizeram aos pobres pugilistas despachados para a ínsula-prisão de Fidel.
Como na maioria dos casos de empulhação, o sujeito procura desqualificar os desafetos ao invés de fazer premissas e conclusão se entenderem.
De fato, com essa decisão POLÍTICA o Brasil tem consolidada sua reputação de "safe haven" de todo tipo de criminoso, mas em especial daqueles impelidos pelas motivações mais toscas e sem-vergonhas.
Faz mal não, logo logo a fatura será cobrada desses "zé doidins" esquerdofrênicos.

16/01/2009 13:02Calil (Advogado Autônomo - Civil)Revolução dos Bichos

Quem já leu a Revolução dos Bichos, de George Orwell???
Em suma, cansados dos desmandos dos donos de uma fazenda, os animais, liderados por Porcos, tomam o poder. Os porcos passam a viver na casa grande e os outros bichos, continuam sujeitos aos desmandos de uma classe...
Desculpem as palavras rápidas e ásperas, mas é isso que vemos hoje, nitidamente após as decisões do Ministro Tarso: os "milicos" eram os nossos fazendeiros, o "governo Lula" são os nossos PORCOS e nós - ora, nós... - somos os imbecis que não fazemos nada pra mudar essa ciranda ridícula.

16/01/2009 13:01Calil (Advogado Autônomo - Civil)Revolução dos Bichos

Quem já leu a Revolução dos Bichos, de George Orwell. Cansados dos desmandos dos donos de uma fazenda, os animais, liderados por Porcos, tomam o poder. Os porcos passam a viver na casa grande e os outros bichos, continuam sujeitos aos desmandos de uma classe...
Desculpem as palavras rápidas e ásperas, mas é isso que vemos hoje, nitidamente após as decisões do Ministro Tarso: os "milicos" eram os nossos fazendeiros, o "governo Lula" são os nossos PORCOS e nós - ora, nós... - somos os imbecis que não fazemos nada pra mudar essa ciranda ridícula.

16/01/2009 12:40Walter A. Bernegozzi Jr (Advogado Autônomo - Administrativa)Acorda Brasil!

Acorda Armando!!
Não houve nada de técnico na decisão do MJ.
Houve sim vontade de ajudar um "companheiro".
O homem assassinou 04!
O motivo, convenhamos, até não interessa.
O Brasil deveria despachar ele pra terra DELE.
Agora viramos refúgio mundial de assassinos, golpistas e marginais da esquerda.
E aqui sequer tem lugar para os "nossos" presos e a ANTA, do Diogo Mainardi, resolve dar uma mãozinha para o companheiro.
Pqp, é o fim da picada!!

16/01/2009 12:38Walter A. Bernegozzi Jr (Advogado Autônomo - Administrativa)Acorda Brasil!

Acorda Armando!!
Não houve nada de técnico na decisão do MJ.
Houve sim vontade de ajudar um "companheiro".
O homem assassinou 04!
O motivo, convenhamos, até não interessa.
O Brasil deveria despachar ele pra terra DELE.
Agora viramos refúgio mundial de assassinos, golpistas e marginais da esquerda.
E aqui sequer tem lugar para os "nossos" presos e a ANTA, do Diogo Mainardi, resolve dar uma mãozinha para o companheiro.
Pqp, é o fim da picada!!

16/01/2009 11:02Manoel Martins (Advogado Associado a Escritório - Civil)Irmão companheiro!!

Gostaria de saber qual seria o entendimento do "governo" se o companheiro Battisti fosse um tucano Italiano.

16/01/2009 09:40Armando do Prado (Professor)O fato e a versão

A decisão do MJ foi eminentemente técnica como gostam os puristas. Foi soberana. Prevaleceu a proteção a alguém, não importa quem, perseguido, ameaçado e condenado sem o devido processo legal. A Itália não pode exigir do Brasil o que ela não fez quando Cacciola foi a bola da vez.
Quanto a Schimitt, uma salada na explicação do Conjur. Resumindo, Schimitt foi tão nazista quanto Kelsen, aquele adorado pelos "monstros" do direito nacional. E Hitler assumiu o poder porque foi eleito pelo povo alemão em 33, de acordo com a Constituição alemã. Simples como a luz do dia.
O que não pode é um caso de soberania virar ponto de luta dos fascistas de sempre, viúvas da ditadura militar e inconformados pelas derrotas políticas aqui em Pindorama.

16/01/2009 08:36Talles Júnior (Advogado Autônomo)AUSÊNCIA DE PUDOR FACIAL

Algumas atitudes, mais do que outras, expõem de forma inequívoca uma característica muito típica dos próceres petistas. No popular, é conhecida como falta de vergonha na cara. A concessão de asilo ao matador italiano, condenado por quatro homicídios, é uma delas.

15/01/2009 18:58A.G. Moreira (Consultor)Guerrilheiros se Protegem ! ! !

Agora, quem tem a chance de nos livrar da "retaliação" e da vergonha, será o STF ! ! !
Daqui a pouco o Brasil fará parte do "EIXO do MAL" ! ! !