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Sigilo vendido

CPI pede tempo para analisar grampos em São Paulo

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas pode ser prorrogada depois da descoberta de que o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), foi vítima de grampo telefônico. A CPI já teve o seu prazo de funcionamento estendido até o dia 15 de março. Os deputados argumentam que precisam de mais tempo para esclarecer se houve motivação política no episódio.

O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), alerta que a prorrogação terá de ser discutida com os líderes partidários. "A informação extraoficial é de que esse grampo teria ocorrido por uma triangulação: uma esposa contratou um detetive para investigar seu marido; o marido teria ligado várias vezes para o deputado e ela teria pedido para interceptar aquele telefone para saber do que se tratava. Mas de qualquer maneira é grave", ressaltou.

Pellegrino acrescenta que a CPI vai pedir acesso ao conteúdo do inquérito para, a partir disso, levar o caso à apreciação da própria CPI e dos líderes partidários. "A prorrogação da CPI foi negociada com o Colégio de Líderes. Então, só ele pode rever esse acordo, pois ficou acertado que prorrogação seria única e exclusivamente para discutir e votar o relatório", explicou.

O deputado pretende apresentar o relatório final na segunda quinzena de fevereiro. Ele ainda não decidiu se vai propor indiciamentos, como o do ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência Paulo Lacerda, acusado por integrantes da CPI de ter mentido na CPI ao tentar minimizar a participação da Abin na operação da Polícia Federal que investigou o banqueiro Daniel Dantas por crimes financeiros.

Pellegrino reclama da dificuldade imposta pela Justiça para o acesso de dados, por exemplo, sobre Dantas, principal alvo da operação.

"Eu quero agora, à luz do exame das provas em posse da CPI, fazer o meu juízo. No caso de Daniel Dantas, as decisões reiteradas do Supremo Tribunal Federal impedindo o nosso acesso aos dados das operações Chacal e Satiagraha dificultou, e muito, que a CPI formasse um juízo", disse Pellegrino.

O deputado mencionou os aperfeiçoamentos que vai propor na legislação sobre as escutas. Entre eles, estão a proibição de importar equipamentos para interceptação telefônica e a exigência de que a escuta só ocorra após inquérito policial e não antes, como muitas vezes acontece.

O caso

Foram presos, em São Paulo, nove pessoas cusadas de integrar um esquema de venda ilegal de grampos telefônicos e de sigilos bancários foram presas. Entre elas, estão detetives particulares, funcionários de bancos e de operadoras de telefonia. Policiais também são suspeitos de participar do esquema. O grupo forjava autorizações judiciais de quebra de sigilo telefônico que eram enviadas às operadoras e depois vendiam as escutas e os dados. Entre as vítimas da quadrilha estão pelo menos 100 pessoas, como empresários, maridos e mulheres suspeitos de infidelidade e políticos. Nesse último caso está o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, José Anibal (SP).

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2009, 16h35

Comentários de leitores

1 comentário

O deputado mencionou "importar"!?

futuka (Consultor)

.."importar equipamentos para interceptação telefônica"..(?)
Esta é de 'lascar o cano', o 'grampo' ou a interceptação após o 'regime' nunca precisou ou dependeu de alguma importação de qualquer que fossem os aparatos para 'grampear' telefone.
É claro que a tecnologia utilizada no Brasil foi copiada há muitas decadas e sómente nos tempos atuais(pós-celular) é que houve, eu disse HOUVE uma dependencia inicial para a utilização da nova modalidade tecnológica. Uffa.. que mala! E assim acabou-se o que era doce.
- Mais será que pararam de grampear?
- "bola prá frente", Cpi!

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