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Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda

O custo total das campanhas na eleição municipal de 2008 no Brasil, segundo números levantados pelo jornal Folha de S.Paulo no Tribunal Superior Eleitoral, chegou a R$ 2,43 bilhões. A cifra é, 56,77% maior do que a das eleições de 2004, quando foram gastos R$ 1,55 bilhão. O PMDB foi o partido que mais gastou: R$ 422 milhões, sendo também o partido que mais lançou candidatos a prefeito — 2.660, elegendo 1.200 —, e a vereador — 39.090, com 8.466 eleitos. O PSDB foi o segundo colocado, gastando R$ 364 milhões, seguido pelo PT, com R$ 359 milhões. Para o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil,  Claudio Weber Abramo, o aumento ocorreu devido às baixas declarações dos partidos em 2004, já que não houve aumento de custos na última campanha. O responsável pelo aumento dos gastos, segundo Abramo, seria o escândalo do mensalão, que veio à tona em 2005, e as alterações na legislação eleitoral que aumentaram o rigor contra o caixa 2 nas campanhas.

Gilberto Kassab (DEM) e Marta Suplicy (PT) fizeram as campanhas mais caras do país, gastando R$ 29 milhões e R$ 21milhões, respectivamente. Em termos de gasto por voto conquistado, porém, as campanhas ficaram entre as 20 que menos gastaram. Kassab gastou R$ 7,85 por voto e Marta, R$ 8,57. Em custo por voto, o canditato mais caro foi Victor Priori (PSDB), que gastou R$ 418,37 por voto, mas ficou apenas em terceiro lugar na cidade de Jataí (GO). Por voto de prefeito eleito, o mais custoso foi o de Luiz Carlos Attié (DEM), em Cristalina (GO), em que o candidato gastou R$ 137,62 por voto. Já entre os eleitos que menos gastaram estão Duciomar Costa (PTB), em Belém; João Henrique (PMDB), em Salvador; José Almeida (PP), em Maceió; e José Fogaça (PMDB), em Porto Alegre. O menor custo por voto em todo o país foi o da campanha de Fernando Gabeira (PV), segundo colocado no Rio. Não se elegeu, mas também não gastou.

Confiança cega I

De acordo com outro levantamento feito pela Folha, dessa vez nas cidades auditadas pela Controladoria-Geral da União, as investigações por corrupção ou irregularidades graves na administração municipal não atrapalharam a maioria das reeleições de prefeitos brasileiros. A taxa média de reeleição em locais com indícios de irregularidades foi de 62%. O índice nacional de reeleição dos prefeitos foi de 67%, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios. Desde 2005, a CGU auditou 660 municípios com menos de 500 mil habitantes. Destas cidades, em 322 os prefeitos concorreram à recondução. Em 195 cidades, pelo menos uma irregularidade grave ou indício de corrupção foi identificado. Mesmo assim, 122 prefeitos foram reeleitos nesses locais.

Confiança cega II

Dentre os 40 acusados de receber dinheiro do mensalão, oito políticos tomaram posse no início do ano. José Borba (PP), ex-deputado federal e agora prefeito eleito de Jandaia do Sul, no Paraná, é um deles, acusado de sacar R$ 1,1 milhão das contas do publicitário Marcos Valério. Segundo reportagem do O Estado de S. Paulo, em nota lida no Plenário, Borba confessou que discutia com Valério a nomeação de peemedebistas para cargos no governo. Depois do escândalo, deixou o PMDB e renunciou ao cargo de deputado para fugir à cassação. Outros sete acusados, conseguiram manter-se como deputados federais em 2006, mesmo após as denúncias. São eles: Sandro Mabel (PR-GO), Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP), José Mentor (PT-SP), Vadão Gomes (PP-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA).

Pacto prévio

Ainda a um ano e meio das eleições de 2010, o DEM e o PMDB de São Paulo já firmaram aliança com o PSDB, herdada do acordo que ajudou a reeleger o prefeito Gilberto Kassab (DEM) na capital, de acordo com O Estado de S. Paulo. O candidato da aliança poderá ter vantagem, já que terá o apoio dos partidos do governador José Serra (PSDB) e do prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), além do tempo dilatado na propaganda eleitoral em rádio e TV do PMDB. O acordo foi selado pelo presidente do PMDB em São Paulo, Orestes Quércia, mesmo sem definição nacional do partido. Quércia apoiou Kassab em troca da ajuda do DEM para concorrer ao Senado em 2010. O PMDB paulista também apoiará Serra para o presidência.

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Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2009, 11h59

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