2ª Câmara Cível é a mais rápida do TJ do Rio

Levar para o colegiado apenas as decisões que, de fato, demandam discussão é o segredo para julgar rápido um recurso. A dica é da presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano. A turma foi considerada a mais rápida do TJ fluminense, segundo dados divulgados referente aos meses de janeiro até outubro de 2008. Para se ter uma idéia, no mês de outubro, o tempo médio de julgamento de um recurso foi de 22 dias.

O TJ fluminense é considerado o mais rápido do país, fato que costuma ser atribuído ao processo de informatização do tribunal, já em estágio avançado. Mas há diferenças entre o tempo médio de julgamento entre as próprias Câmaras.

A média de dias entre a distribuição de recurso cível até o julgamento nas 20 Câmaras que compõem o Tribunal de Justiça do Rio varia entre 85 e 107 dias (dados referentes a agosto e fevereiro, respectivamente). Os dados não incluem os meses de novembro e dezembro de 2008 e foram coletados no site do próprio TJ-RJ. Foram distribuídos no período 101.707 processos cíveis e julgados 108.271.

A segunda mais rápida, a 5ª Câmara Cível, levou, em média, entre 34 e 48 dias para julgar um recurso. As que têm uma média maior entre distribuição e julgamento levam três vezes mais tempo do que as mais rápidas.

No lado das mais devagar, aparecem a 3ª e a 12ª Câmaras Cíveis. O tempo médio entre a distribuição e o julgamento do recurso chegou a 212 dias no caso da 3ª Câmara no mês de março. A Câmara é conhecida pelos longos debates entre os desembargadores durante as sessões de julgamento.

Dica de celeridade

Presidente da 2ª Câmara Cível — a mais rápida do tribunal —, a desembargadora Leila Mariano disse à revista Consultor Jurídico que o segredo para um julgamento célere é levar para o colegiado as matérias que realmente necessitam de debates. Assuntos que podem ser resolvidos com enunciados do TJ fluminense ou súmulas dos tribunais superiores são julgados monocraticamente.

Leila Mariano também afirmou que os desembargadores tiram dúvidas um com outro e há cooperação entre os julgadores. “É uma equipe. Nossos juízes são de dedicação absoluta”, diz. Alguns recursos, conta a desembargadora, são julgados no mesmo dia em que são distribuídos. Leila garante que a rapidez não faz com que as decisões percam qualidade.

Também fazem parte da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio os desembargadores Jessé Torres, Carlos Eduardo Passos, Mauricio Caldas e Elisabete Fizzola. Atuam ainda na Câmara os desembargadores designados Heleno Pereira Nunes e Alexandre Câmara.

Câmaras Criminais

Já as Câmaras Criminais julgaram os recursos num tempo médio que varia entre 92 e 117 (dados de janeiro a outubro). A 8ª e a 4ª Câmara Criminal do TJ do Rio foram as mais rápidas. Apenas em outubro, a 8ª Câmara não alcançou o menor índice. Em abril, o tempo médio entre a distribuição e o julgamento de um recurso na Câmara foi de 32 dias.

A que apresenta o maior tempo médio de julgamento em sete dos 10 meses considerados é a 6ª Câmara Criminal. A média variou entre 102 dias, em setembro, e 205, em abril.

No total, foram distribuídos 22.048 processos criminais às oito Câmaras e julgados, 17.452. O Tribunal de Justiça fluminense tem, hoje, 180 desembargadores entre cíveis e criminais.