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Jeitão brasileiro

Brasil é reconhecido pelo combate a cartéis

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A intensificação no combate aos cartéis já posiciona o Brasil entre as principais referências sul-americanas e mundiais no assunto. É o que comemora a Secretaria de Direito Econômico (SDE), vinculada ao Ministério da Justiça, responsável por fiscalizar práticas anticompetitivas de mercado.

O órgão vem conseguindo desbaratar cada vez mais pactos secretos entre concorrentes, que acabam encarecendo produtos e serviços. Nos últimos dois anos, as técnicas de fiscalização importadas dos Estados Unidos e bastante usadas aqui — como parcerias com Ministérios Públicos, com a Advocacia-Geral da União e com as Polícias Federal e Civil para escutas telefônicas e apreensão de documentos, além de acordos com executivos para delações premiadas — começaram a ser exportadas a países como Chile, Canadá e Polônia, e também despertaram interesse da Noruega e do Egito, por exemplo.

Os resultados cada vez mais animadores contra cartéis chamaram a atenção internacional. Só no ano passado, cinco operações conjuntas da SDE, da PF e dos MP estaduais e federal em todo o país terminaram com 11 prisões preventivas decretadas, 42 prisões temporárias e 93 mandados de busca cumpridos. Os alvos foram cartéis de combustíveis em Mato Grosso e Minas Gerais, de empresas de coleta de lixo no Rio Grande do Sul e de fornecimento de portas giratórias para bancos públicos gaúchos. Atualmente, 300 investigações de cartéis estão em andamento no país.

O resultado superou o de 2007, em que a SDE atuou também em cinco operações, conseguindo 30 prisões temporárias e 84 buscas de documentos cumpridas. O objetivo era desmantelar cartéis de combustíveis em João Pessoa, Recife e Londrina (PR); de transporte de carga aérea e combustíveis para aviões em São Paulo; de cimento em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul; e de comércio de mangueiras para escoamento de petróleo marítimo — este, um cartel internacional.

Para se ter idéia do avanço conseguido, nos primeiros três anos desde que as parcerias com a Polícia e com o Ministério Público começaram, em 2003, foram conseguidas apenas duas prisões temporárias e 11 mandados de busca e apreensão, em três operações conjuntas — contra cartéis de britas, de serviços de vigilância e de fornecimento de gases medicinais e industriais, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Em 2006, apesar das 19 apreensões de documentos, não houve nenhuma prisão. As quatro operações daquele ano focaram acordos ilegais de empresas de manutenção predial, embalagens plásticas, processamento de laranjas e grandes transformadores de energia.

“Quando as buscas e apreensões começaram, os técnicos não tinham preparo e as autoridades acabavam se excedendo, pegando mais coisas do que deveriam e ficando com elas por muito tempo. Mas as parcerias fortaleceram a prática e agregaram conhecimento à SDE”, explica a advogada Juliana Domingues, do escritório L.O. Baptista Advogados Associados.

Mais maduro

A alavancagem de ações em 2007 foi o que rendeu ao país reconhecimento imediato. Os órgãos nacionais de fiscalização de mercado — SDE e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda — receberam a classificação de três estrelas da revista britânica Global Competition Review, que promove um ranking anual de agências antitruste do mundo todo, cujo nível máximo é de cinco estrelas.

Em 2002, o Brasil havia ganhado sua primeira estrela, ficando na última colocação. A posição conseguida em 2007 — que se deveu tanto ao combate aos cartéis quanto ao melhor julgamento de fusões e aquisições — equiparou o Brasil a países desenvolvidos como Espanha, Suécia, Noruega, Áustria, Portugal e Israel, também no nível três.

O Chile também se interessou pelos resultados brasileiros. Em 2007, os órgãos de controle de mercado do país convidaram representantes da SDE para palestrar a dirigentes responsáveis pelo combate a cartéis. No ano passado, os chilenos firmaram um acordo de cooperação para a troca de experiências e a secretaria passou a treinar agentes da Fiscalía Nacional Económica (FNE), agência antitruste de lá.

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 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2009, 7h15

Comentários de leitores

1 comentário

Brasil aprimora combate a cartéis e se torna referência no a

Schmidt (Bancário)

Notícia muito boa que reacende um pouco nossa confiança em alguns órgãos do Governo.Gostaria muito que esses serviços de proteção ao cidadão dessem uma chegada na nossa cidade - Rio Grande(RS), onde a gasolina comum, em torno de R$ 2,74 o litro, é a mais cara do RGS e quiçá do Brasil. A diferença de preço entre os postos de combustível, nesta cidade de cerca 190 mil habitantes, varia de um a dois centavos por litro e esse saque no bolso dos seus habitantes já vem ocorrendo já alguns anos. Não existe concorrência na área dos combustíveis aqui no Rio Grande(RS).

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