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Oásis financeiro

Project finance resiste à crise e movimenta bancas

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Em meio à tormenta financeira que chacoalhou os mercados mundiais no ano que passou, pelo menos um tipo de negociação parece ter se mantido firme entre empresas e instituições financeiras. Os chamados Project Finance — contratos de financiamento a longo prazo de grandes obras de infra-estrutura, em que a garantia do negócio é o próprio faturamento obtido quando ele se torna operacional — ainda ocupam diversas áreas dos escritórios de advocacia, compensando a queda na procura por assessorias em IPOs.

O Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados participa de negociações em oito projetos desse tipo. São empreendimentos de construção civil, extração de óleo e gás, usinas de etanol, fabricação de papel e celulose e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) que, juntos, somam R$ 2,5 bilhões em custos de implantação. “O aumento da demanda gerou novas contratações. No início de 2008, tínhamos três advogados para cuidar da infra-estrutura dos projetos. Agora já são oito, além de um engenheiro e um administrador”, conta o advogado Alysson Cezar, responsável pela área bancária e de mercado de capitais da banca.

Outro exemplo é o Azevedo Sette Advogados, que já participou dos projetos de reforma do Aeroporto Internacional de Quito, no Equador, e agora acompanha a construção de um novo aeroporto no país, que receberá quatro milhões de passageiros por ano e ficará pronto em 2010, a um custo de US$ 591 milhões. As companhias responsáveis são a Andrade Gutierrez, as canadenses Airport Development Corporation e Aecon, e a Houston Airport System (HAS) Development Corporation. Já os aportes financeiros ficaram por conta do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ex-Im Bank dos Estados Unidos, o Export Development Canada (EDC) e o Overseas Private Investment Corporation (Opic).

Outros dois projetos do Azevedo Sette na área de transporte estão em andamento, um no Brasil e outro na Costa Rica, que juntos têm o envolvimento de recursos de sete bancos diferentes. A banca participou também da negociação do project finance para a construção da Linha 4 do Metrô paulista, que ganhou o prêmio de melhor negócio de 2006 da Latin Lawyer Magazine, por ter sido feito pela primeira vez por uma parceria público-privada (PPP). O negócio demandou investimentos de US$ 1,3 bilhão e também teve a participação do Demarest & Almeida Advogados e do Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados.

O escritório Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados também tem tido trabalho nessa área, principalmente com a construção de usinas de energia, como termoelétricas e hidrelétricas, e terminais portuários mistos — de iniciativa de indústrias que precisam escoar sua produção para o exterior, e também podem ceder parcialmente o uso a outros exportadores. A Termopernambuco e a Brasil PCH — projeto de R$ 1 bilhão financiado pelo BNDES — são exemplos do portfólio da banca, que também tem no currículo o Projeto Marlin — de complementação das plataformas de exploração de petróleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, que fez dez anos no último dia 14 de dezembro —; o Projeto Mexilhão, para extração de gás da Bacia de Santos; o primeiro grande “alcoolduto” do país, que trará etanol produzido em Goiás e em Mato Grosso até o porto de São Sebastião, em São Paulo, e que custou US$ 1,4 bilhão; a duplicação da rodovia Castelo Branco e a construção de uma das pistas mais recentes da rodovia dos Imigrantes, em São Paulo.

Crise à parte

“O mercado tem o seu caminho independentemente da crise”, diz o advogado Luis Antonio Semeghini de Souza, sócio do Souza, Cescon. Souza foi eleito pela revista inglesa Chambers & Partners, no ano passado, o melhor advogado do país no setor. Para ele, os projetos não são afetados pelas turbulências porque são de longo prazo. “Com a crise, eles diminuem a velocidade, mas não param”, diz.

“A vantagem é que os contratos podem ser executados em tempos de bonança ou de crise”, diz Frederico Bopp Dieterich, sócio do Azevedo Sette. Segundo ele, os project finance oferecem a segurança de se basearem em economia real e não em mercado especulativo de capitais. “São usados para a construção de estradas e usinas de energia, por exemplo. Ou seja, vai haver consumo, não vai virar pó do dia para a noite”, justifica.

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 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2009, 21h40

Comentários de leitores

1 comentário

OAB e os pequenos escritórios

daniel (Outros - Administrativa)

Esta política atende apenas aos grandes escritórios, pois a OAB é comandada pelos mesmos. Os pequenos estáo sendo encurralados pela regras antiquadas da OAB.

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