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Oi assume controle da Brasil Telecom

Depois de pouco mais de um ano e mudanças no Plano Geral de Outorgas, finalmente, a Oi assume o controle a Brasil Telecom. A empresa de telefonia corria contra o tempo para que a aprovação da compra da BrT pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) saísse antes de 21 de dezembro. Isso porque, de acordo com o contrato assinado entre as duas empresas, se a anuência prévia da agência não saísse, a Oi teria de pagar uma multa de R$ 490 milhões à BrT.

A Agência Brasil informa que a compra foi aprovada pela Anatel. A principal mudança no PGO permite que um grupo de telefonia possa deter concessionárias em mais de uma região do país. Na prática, a regra possibilita a fusão de empresas, como Brasil Telecom e Oi. O plano divide o Brasil em quatro regiões.

Para assumir o controle da BrT, a Oi pagou cerca de R$ 5,3 bilhões, além de assumir a dívida de aproximadamente R$ 1 bilhão da detentora anterior das ações de controle da Brasil Telecom, Invitel. Em nota, a Oi informou que, juntas, as duas empresas têm cerca de 53 milhões de clientes, sendo 22 milhões em telefonia fixa, 27 milhões em telefonia móvel, 3,7 milhões em banda larga e 60 mil em TV por assinatura.

A Oi também informou que dará início aos procedimentos para realizar a oferta pública de compra de ações dos minoritários da Brasil Telecom Participações e da Brasil Telecom, conforme estabelecido em lei. Nos próximos 30 dias, a companhia vai pedir à Comissão de Valores Mobiliários o registro das ofertas públicas de compra de ações.

Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2009, 18h23

Comentários de leitores

1 comentário

CLARO, rsssssss alguém tinha dúvida sobre a cha...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

CLARO, rsssssss alguém tinha dúvida sobre a chancela pela ANATEL?

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