Retrospectiva 2008

O ano intenso de um site que valoriza direito de defesa

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9 de janeiro de 2009, 11h31

Este texto sobre a Consultor Jurídico faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina.

Os números de aferição de audiência Google Analytics indicam que, em 2008, as páginas da ConJur foram clicadas 29,3 milhões de vezes em 13,8 milhões de visitas por 5,7 milhões de visitantes. Em média, o site recebeu 37,8 mil visitas por dia. Considerando que a audiência é bem menor nos fins de semana, a visitação nos dias úteis fica em torno de 50 mil pessoas (unique visitors). São números respeitáveis, que festejamos com orgulho e com o senso de responsabilidade que eles exigem. Os marcadores do site indicam que a revista levou ao ar em 2008 mais de dez mil textos, entre notícias, artigos e reportagens (10.246, para ser exato). O banco de dados do site registra mais de 72 mil textos informativos franqueados a todas as pessoas conectadas à internet. O site é atualizado todos os dias do ano, inclusive fins de semana e feriados.

Não foi nas páginas da Consultor Jurídico que os leitores tomaram conhecimento dos detalhes sórdidos e dramáticos dos crimes que abalaram a opinião pública brasileira em 2008. Esta revista dedicou bem menos espaço que a grande imprensa para assuntos como a morte da menina Isabella em São Paulo e do menino João Roberto no Rio de Janeiro, o seqüestro e assassinato da jovem Eloá ou até mesmo a grande caçada ao banqueiro Daniel Dantas pelo indômito delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal.

Não foi por falha que isso aconteceu e vai continuar acontecendo, mas por opção editorial. Desde que surgiu, há 11 anos, quando este site elegeu como objeto de sua atividade a informação sobre o Direito, definiu-se como foco principal a tese jurídica e não o fato concreto. Não é preciso gastar muito latim para explicar. Para narrar fatos em que os holofotes iluminam mais os personagens, a grande imprensa é mais equipada e vocacionada. Enquanto a solução para um gênero de conflito gera um paradigma que será aplicado a todos os conflitos semelhantes. Não importa o nome da parte, a quantia envolvida ou o clamor público. O que vale para um, vale para todos. Ao menos em tese, claro, porque não é fácil enfrentar a noção popular de que pessoas com má-fama (ou desfiguradas pelo noticiário) têm menos direitos que pessoas simpáticas.

Outra característica perseguida insistentemente pela equipe que escreve o site é a de valorizar o direito de defesa — algo que caiu em desuso no ano que se encerrou. A idéia de que toda acusação é verdadeira ganhou corpo. Inicialmente como marketing governista, para mostrar que o PT não é um partido que dá colher de chá para ricos e poderosos. Consolidou-se depois em conexões difusas, inclusive com a percepção de interesses privados na crucificação de seus adversários. O mesmo revanchismo se ensaiou contra os militares que encarnaram o poder durante a ditadura. Mas, sem o mesmo ibope, esvaziou-se em favor da perseguição a “tubarões” como Eike Batista, Daniel Dantas, a dona da Daslu e outros empresários, como os da família Schincariol.

O clima de mata-e-esfola vitimou também acusados de menor calibre, como o promotor Thales Schoedl, que matou um jovem e feriu outro numa briga em Bertioga, no litoral paulista, ou no caso dos envolvidos nas mortes de crianças. Veja-se o caso da morte do garoto João Roberto, abatido quando o carro da família em que trafegava pelas ruas do Rio de Janeiro foi cravejado por uma saraivada de 18 tiros ao cruzar a perseguição da polícia a uma quadrilha de assaltantes. A absolvição no Tribunal do Júri do policial acusado de desferir o tiro que matou o menino causou grande repulsa popular. A televisão não cansou de exibir a justa revolta dos pais da criança com o resultado do júri.

A ConJur mostrou que a absolvição foi o resultado de um equívoco do Ministério Público que, impulsionado pelo sentimento geral de indignação com a tragédia, forçou a mão e acusou o policial de crime doloso, ou seja, que o acusado atirou na criança com intenção de matá-la. Com isso, ajudou o trabalho da defesa que só precisou sustentar a tese de que o policial agiu no estrito cumprimento do dever legal.


As peripécias do seqüestro da jovem Eloá pelo tresloucado Lindemberg em Santo André, no ABC paulista, prenderam a atenção do país durante as 100 horas que durou e seu desfecho trágico, com o assassinato da moça, levantou nova onda de indignação com as instituições públicas pelo país a fora. A ConJur também contornou a patética história e se deteve mais em aspectos jurídicos como a pertinência da ação movida pelo Ministério Público contra a RedeTV por ter entrevistado a menor Nayara, que esteve seqüestrada com Eloá.

No caso mais rumoroso do ano, que foi a famigerada Operação Satiagraha, deflagrada desastradamente pela Polícia Federal para investigar supostos crimes financeiros e de corrupção praticados pelo banqueiro Daniel Dantas, a ConJur quase sempre se encaminhou na contramão do senso comum estampado nas páginas da grande imprensa.

O episódio mais sensacional da trama ocorreu quando, num prazo de menos de 48 horas, o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin de Sanctis, decretou por duas vezes a prisão do banqueiro e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, detectou a ilegalidade da iniciativa com dois Habeas Corpus. Enquanto a mídia se empenhava em enxergar na decisão do Supremo a ocorrência de aparente tratamento privilegiado para pessoas privilegiadas, a ConJur se preocupou em demonstrar como o ministro cumpriu o devido processo legal e decidiu de acordo com o que determina a Constituição e a jurisprudência.

A ConJur trouxe a seus leitores todas as informações sobre as atividades legais e supostamente ilegais que acabaram levando Daniel Dantas à prisão e às barras dos tribunais. Muito antes de ser acusado nessa nova investida, Dantas, como dono do grupo financeiro Opportunity, já estava encrencado em obscuras operações de espionagem empresariais, pesadas disputas pelo controle acionário da terceira maior empresa de telefonia do pais, e operações financeiras nebulosas.

Só a acusação de corrupção ativa era coisa nova no imenso e confuso relatório produzido pelo delegado Protógenes e publicado em primeira mão pela ConJur. Os leitores que tiveram coragem e paciência para percorrer as mais de 300 páginas do relatório produzido pelo delegado entenderam por que, logo em seguida, anunciou-se que a investigação seria toda refeita pela Polícia Federal. Tinha também bons argumentos para entender por que o delegado seria afastado do caso e perderia seu cargo no Departamento de Inteligência da PF.

Estado Policial

Nas páginas da Consultor Jurídico, contudo, o leitor pôde acompanhar a discussão que se travou sobre o uso indiscriminado das interceptações telefônicas como instrumento de investigação policial. Parte mais visível daquilo que passou a ser definido como a instauração entre nós de um Estado policial, o abuso do grampo com a devida autorização judicial causou repulsa de parte de uns e arrancou aplausos de outros.

Nesse sentido, a revista também colocou-se contra o abuso na decretação de prisão temporária, no uso indiscriminado de algemas ou na espetacularização de operações policiais. A ConJur cuidou com atenção de todos esses temas por entender que o combate ao crime não pode cobrar o preço do sacrifício de direitos fundamentais.

Audiência

A opção feita pela revista continua tendo boa acolhida entre os leitores, que seguiram oferecendo o prestígio de sua leitura. Depois de saudáveis parcerias com o UOL e com o Estadão, o site decidiu em 2008 fazer carreira solo na internet. Mesmo sem o suporte de grandes estruturas e marcas fortes como a de seus antigos parceiros, a ConJur manteve sua posição de liderança no setor da informação jurídica e o privilégio de uma audiência numerosa e qualificada.


Papel

Em 2008, a revista comemorou também sua consolidação no mundo real da informação escrita em papel. O Anuário da Justiça, que atingiu sua terceira edição anual consecutiva, se firmou definitivamente como o mais completo sumário de informações sobre o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores. A ele veio se juntar a primeira edição do Anuário da Justiça Paulista, que concretizou o esforço de tornar mais conhecido e mais transparente o trabalho e o funcionamento do maior Tribunal de Justiça estadual do país. Importante ressaltar o apoio da Faap e da Unip, parceiros na concretização desses projetos.

Pessoal

Novas responsabilidades, novos projetos significam mais trabalho e requerem mais braços e cérebros. A ConJur consolidou, em 2008, uma equipe de 14 profissionais de imprensa com dedicação integral à produção do site. Ganhou em qualidade ao destacar para a sucursal de Brasília o editor Rodrigo Haidar. Ganhou também com a presença sempre atenta da correspondente Marina Ito, no Rio de Janeiro. Com isso, garantiu-se a cobertura com representantes diretos do site nos principais centros de decisão do país. Com a ida de Rodrigo para Brasília, o posto de chefe de Redação em São Paulo foi ocupado por Aline Pinheiro. A equipe ganhou reforços também nas áreas de tecnologia e de design gráfico.

Cara nova

A revista começa 2009 de cara nova. A partir deste sábado (10/1), as páginas do site terão um novo visual e novos recursos que deverão oferecer aos leitores facilidades para o acesso, a navegação e a leitura. Além de um visual mais limpo e moderno, com o uso mais generoso de imagens, o site passa a contar com ferramenta de busca com eficiência similar às melhores existentes na internet.

A nova versão do site oferece também melhores possibilidades de navegação: depois de clicar no ícone “seções”, o leitor poderá acessar o texto que lhe interessar de acordo com a área do Direito (administrativo, ambiental, criminal, etc.), setor da comunidade (advocacia, Ministério Público, Judiciário, etc.) ou tipo de texto (notícia, artigo, entrevista, etc.) a que ele se refere.

Também foram reformuladas a seção de eventos e a Loja ConJur, que além de mais facilidade para localizar as melhores ofertas de livros jurídicos da praça, passa a permitir o pagamento das compras com todos os cartões de crédito, boleto e transferência bancária, através do PagSeguro, do UOL. Estas e muitas outras novidades estarão à disposição do leitor a partir deste sábado.

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