Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem dado atenção aos portadores de deficiência e dispõe na sua estrutura um grupo de trabalho que atua para implementar ações de inclusão de pessoas com deficiência. Ao todo, o tribunal emprega 43 funcionários com algum tipo de deficiência, entre servidores (19) e terceirizados (24).

No último mês de dezembro, ministro Gilmar Mendes, o presidente do STF, assinou um acordo com o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para desenvolver parcerias que possibilitem a acessibilidade de pessoas com deficiência. Em 2009, segundo Gilmar Mendes, o Supremo vai colocar em prática as ações resultantes da parceria que visam o princípio da igualdade. "O STF agora vai incrementar esse trabalho com o subsídio que colhe do Senado Federal”, afirmou o ministro. A site do STF também foi concebida com as características que permitem aos deficientes visuais terem acesso ao conteúdo.

Urna braile

Desde as eleições de 2002, a Justiça Eleitoral adaptou as urnas eletrônicas para a leitura em braile com o objetivo de viabilizar o voto do eleitor deficiente visual. Além disso, as seções eleitorais contam com fones de ouvidos, para que esses eleitores possam ouvir as instruções e a confirmação da votação, sem prejuízo do sigilo do voto digitado. É emitido também um rápido sinal sonoro após a digitação de cada tecla e um longo sinal ao final da votação.

Um projeto de iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal pretende incluir para as próximas eleições, em 2010, o atendimento pela Língua Brasileira de Sinais, específico para pessoas surdas e mudas, efetivando ainda mais o direito à acessibilidade, garantido na Constituição.