Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Voz do povo

Lindemberg Alves, acusado de matar Eloá, vai a júri popular

Por 

Lindemberg Alves, de 22 anos, vai a júri popular. A sentença de pronúncia foi anunciada nesta quinta-feira (8/1) pelo juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da Vara do Júri de Execuções Criminais de Santo André (SP). Linbemberg é acusado de matar a ex-namorada Eloá Pimentel e de tentar matar a amiga dela, Nayara Silva. Os fatos aconteceram em outubro do ano passado.

Na ocasião, Lindemberg sequestrou e manteve as garotas, ambas de 15 anos, reféns sob a mira de um revólver em um conjunto habitacional, em Santa André, por mais de 100 horas. Limdemberg irá responder por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), duas tentativas de homicídio (contra Nayara e um sargento da Polícia Militar), cárcere privado e disparo de arma de fogo. Ele responderá ao processo preso. Não há data prevista para o Tribunal do Júri.

A sentença de pronúncia saiu no mesmo dia em que foram ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação, segundo o que determina a nova lei do júri. Lindemberg Alves decidiu não se pronunciar. Houve debate entre a defesa e a acusação e logo depois foi proferida a sentença que mandou o jovem para o Júri Popular. A defesa tem cinco dias para recorrer.

Leia a decisão

Iniciados os trabalhos e feito o Pregão constatou-se a presença do representante do Ministério Público, Dr. Antonio Nobre Folgado, dos Assistentes da Acusação, Dra Valéria Aparecida Campos, Dr. José Nildo Alves Cardoso e Dr. Marcelo Augusto de Oliveira, dos Defensores do réu Lindenberg, Dra. Ana Lúcia Assad e Dr. Edson Pereira Belo da Silva, do réu Lindemberg Alves Fernandes, das vítimas Nayara Rodrigues da Silva, Victor Lopes de Campos, Iago Vilela de Oliveira e Sargento Atos Antonio Valeriano, da testemunha de acusação Ewerton Douglas Pimentel.

As demais, houve desistência por parte do Dr. Promotor de Justiça, o que foi homologado pelo MM. Juiz; das testemunhas de defesa e do juízo: Avelino Nascimento da Silva, Robson Muriel dos Santos, Romério Francisco de Queiróz Oliveira, Diego Cordeiro dos Santos Silva, Dari Rodrigues da Silva, Elton Nogueira e os policiais Daylson Moreira Pereira, Maurício Martins de Oliveira e Mário Magalhães Neto. Presentes também os defensores do réu Everaldo Pereira dos Santos (ausente), Dr. José Beraldo e Dr. José Carlos Franco de Faria, havendo determinação de desmembramento do processo com relação a Everaldo.

Em seguida foi dada ciência a Defesa da juntada dos laudos periciais de fls. 799/910. Pela Defesa do réu Lindemberg foi dito que insistia apenas na oitiva das testemunhas Paulo Sérgio Schiavo e Frederico Mastria, policiais do Gate, e que desistia das demais testemunhas arroladas que não compareceram, uma vez que estas são testemunhas de “antecedentes”. Foram então ouvidas as vítimas e as testemunhas de acusação, através de estenotipia, fazendo-se um intervalo. Na seqüência, foram ouvidas as testemunhas de defesa e do juízo, por estenotipia.

Pela Defesa foi dito: “Tendo em vista que foram juntados aos autos laudos periciais que, ao ver da Defesa são relevantes, bem como o fato de os dois policiais Paulo Sérgio Schiavo e Frederico Mastria, integrantes do GATE, que participaram da invasão ao apartamento, reputa a Defesa como indispensável os depoimentos desses milicianos. Tais policiais podem muito bem esclarecer dúvidas acerca da invasão do apartamento que ainda pende para a Defesa. Vale ressaltar, contudo, que essas oitivas trarão aos autos mais e melhores subsídios. Ressalte-se ainda, que nessa fase de instrução, e no feito com certa complexidade, há de se ter o cuidado de produzir todas as modalidades de provas relevantes para o deslinde do processo. E, como já dito, os depoimentos de tais policiais têm essa conotação, ou seja, relevância para o caso. Por sua vez, a Defesa também compartilha que o feito deve obedecer uma efetiva celeridade, até mesmo para obedecer a nova reforma processual penal. Mas, dentro de uma razoabilidade processual que se exige também do processo penal, faz-se necessário, também para atender princípios constitucionais fundamentais a produção da complementação da prova oral requerida. Com isso, a Defesa apenas deseja ouvir tão somente referidas testemunhas policiais, sendo que isso não ocasionará qualquer retardo à celeridade processual que deve ser também observada pelo Magistrado. Daí, portanto, com esses singelos fundamentos, calcados sobretudo na plenitude de Defesa, é que a Defesa pleiteia a oitiva dos citados policiais.”

Dada a palavra ao Dr. Promotor de Justiça, o mesmo assim se manifestou:

“M.M Juiz, a plenitude de Defesa e o respeito ao principio constitucional da ampla Defesa são respeitados se observadas as normas processuais vigentes, mais especificamente aquela que determina que acusação e Defesa, em paridade de armas, arrolem até oito testemunhas para o caso. Na resposta preliminar da Defesa já foi arrolado um número superior à previsão legal, e de passagem há que se ressaltar que referidos policiais não constavam do rol, mesmo assim foram ouvidas, com esforço do Cartório do Júri que conseguiu intimar em menos de 48 horas três dos cinco policiais militares solicitados pela Defesa, que foram ouvidos na data de hoje. Dessa forma, a Defesa conseguiu ouvir nove testemunhas de sua parte, inclusive uma até além do número legal a que teria direito. Dessa forma, não há direito líquido e certo para oitiva de testemunhas além do numero indicado no artigo 406. Frise-se que na atual fase processual, para que haja encerramento dessa fase, bastam indícios suficientes de autoria e materialidade do crime, não conseguindo demonstrar a Defesa que a oitiva desses dois policiais como testemunhas do Juízo sejam imprescindíveis para que seja prolatada essa decisão. Deve-se deixar claro também, que outra oportunidade terá a Defesa para arrolar referidos policiais, se as dúvidas que alega ter ainda subsistirem no processo. Assim sendo, para que haja paridade de armas e respeito à norma processual, requeiro seja indeferida a oitiva desses dois policiais como testemunhas do Juízo.”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2009, 18h19

Comentários de leitores

10 comentários

Nãoe stou defendendo ele. pra mim ele tem probl...

Kristofer Willy (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Nãoe stou defendendo ele. pra mim ele tem problemas mentais sérios e deve ser submetido a uma medida de segurança e ficar num manicômio.. o que critiquei é o fato de falarem da cadeia como se fosse algo banal, simples...

Coitado do lindemberg né Kristofer Willy? Tão p...

Lima (Advogado Autônomo - Tributária)

Coitado do lindemberg né Kristofer Willy? Tão pobrezinho, vai ficar preso e isso irá gerar danos psicológicos irreversíveis para o menininho.. o ideal é que ele nem preso fosse né Willy? Quem sabe então ele poderia passar umas férias na tua casa... estuprando tua irmã e tua mãe e atirando na tua cabeça e na do teu pai durante a noite... estagiário de bandido otário!

Esse tal de Lindemberg teve mais de 100 horas p...

Cintra (Bacharel - Civil)

Esse tal de Lindemberg teve mais de 100 horas para pensar se tiraria ou não a vida da garota. Resolveu tirar. Qualquer pena existente em nosso ordenamento jurídico que seja infligida para este homicida não será suficiente. Em casos como este, sou a favor de penas mais severas, i.e., a pena capital. (Infelizmente, a CF/88 não contempla essa hipótese). Este indivíduo é maldoso, não tem condições de viver em sociedade nem daqui a 50 anos. Por que mantê-lo encarcerado se nossas penitenciárias são verdadeiros antros. Não sejamos hipócritas.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 16/01/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.