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Retrospectiva 2008

Desesperança marcou a distribuição de Justiça em SP

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Este texto sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina.

O maior tribunal do mundo, o Tribunal de Justiça de São Paulo, fez a travessia de 2008 como um paciente enfermo que conhece seus males, mas ainda não chegou a um diagnóstico majoritário entre seus integrantes para resolver seus problemas. Falta orçamento, investimento em tecnologia, gestão moderna, comunicação entre seus integrantes e liderança política capaz de construir consensos para superar as dificuldades de um grande tribunal.

Houve avanços, e isso é inegável, mas estes são ofuscados pela falta de racionalidade, pelo acúmulo de processos e por uma prestação de serviços que não satisfaz a demanda social dos paulistas que esperavam mais de seu Tribunal de Justiça. O Judiciário paulista não conversa consigo nem com a sociedade, numa falta de comunicação que deixam todos sem rumo.

Aos olhos do cidadão paulista que enfrenta a falta do poder público nos rincões do estado e na periferia das cidades, do ponto de vista da distribuição de justiça, 2008 foi um ano de desesperança. O Judiciário se mostrou ao homem comum apenas pelos fatos barulhentos e de grande comoção social. Por meio de flash apareceu como uma ferramenta de cidadania cada dia mais distante e lenta. Um serviço público de baixa qualidade.

Entre esses fatos, destaca-se o destino de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados da morte da garota Isabella Nardoni. Em abril, o desembargador Canguçu de Almeida mandou soltar o casal com o argumento de que suspeitas não justificam prisão. Dias depois, o mesmo desembargador mudou seu entendimento e determinou a prisão dos dois. A segunda decisão foi confirmada depois por mais dois colegas da turma de Canguçu de Almeida.

Em novembro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, por votação unânime, absolveu o promotor de justiça Thales Ferri Schoedl com a tese de legítima defesa no caso em que Thales era acusado de homicídio e tentativa de homicídio na Riviera de São Lourenço, em Bertioga, no litoral de São Paulo.

Fora dos holofotes

Outros fatos juridicamente importantes foram apreciados pelo Tribunal de Justiça, mas não mereceram a mesma atenção da sociedade. Às vésperas do Natal, a 15ª Câmara Criminal decidiu que o Ministério Público pode fazer investigação policial, como determina a Constituição Federal, mas esse poder tem limites. Por conta desse entendimento, anulou uma denúncia recebida pela Justiça de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo.

A turma julgadora disse que o Ministério Público pode requisitar diligências, mas não tem poder para presidir inquérito policial em qualquer situação, muito menos o mesmo promotor de justiça que conduziu a investigação oferecer a denúncia. “Sempre que um órgão coloca sob seus tacões toda a Polícia, surge no ar um cheiro de ditadura. Portanto, é prudente cada profissional permanecer na esfera de especialidade”, afirmou o desembargador Pedro Gagliardi, condutor do entendimento vencedor.

A Justiça paulista tentou avançar na construção de novas regras para o seu funcionamento. A proposta de um Regimento Interno atualizado e antenado com os novos tempos não conseguiu se concretizar e ficou para ser aprovado em 2009.

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 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2009, 13h07

Comentários de leitores

9 comentários

O judiciário não vem sendo pauta de nenhuma age...

Antonio Grandi Filho (Cartorário)

O judiciário não vem sendo pauta de nenhuma agenda politica de governo nenhum.Afinal, que Governo quer um judiciário forte, se é o governo o maior beneficiado com a lerdeza do judiciário. Por outro lado a discontinuidade administrativa das ações das presidencias do TJPAULISTA é incrivel.A vaidade dos presidentes que querem marcar suas gestões para ficarem na história é incrível. Agora todos falam do gigantismo do TJpaulista, mas tem um orçamento menor do que muitos estados do norte/nordeste, proporcionalmente. Então para tirarmos o TJPaulista do SECULO XVII, temos primeiramente que abrir o judiciário para uma administração técnica bem longe dos magistrados. Ainda ontem vi uma matéria dizendo que o tj quer ampliar seus quadros de desembargadores. Não é o caso o que precisamos e DINHEIRO E TECNOLOGIA, assim iremos superar 3 seculos de atraso de forma rápida e quem sabe nos próximos 5 a 10 anos teremos um judiciário mais próximo da justiça e da população.

É O RESULTADO DE ANOS DE DESCASO COM AS COISAS ...

ivaldo advogado (Advogado Autônomo)

É O RESULTADO DE ANOS DE DESCASO COM AS COISAS DA JUSTIÇA!!!!!!O RANÇO CANCEROSO DO SERVIÇO PÚBLICO. O TRABALHO É MUITO POUCO. TEM JUIZ QUE TRABALHA APENAS DUAS HORAS. NEM MESMO É VISTO NO FÓRUM!!! A DICA É SIMPLES: CONTRATAR CINCO EXECUTIVOS DO BRADESCO. GESTÃO E TRABALHO NESTE POVO. SE NÃO TRABALHAR E PRODUZIR, RUA!!!!!!!!! GARANTO QUE EM TRÊS ANOS NÃO TEM MAIS UM PROCESSO NA PRATELEIRA. EM TEMPO: É POSSÍVEL AINDA QUE OS EXECUTIVOS DO BRADESCO, QUANDO DESCEREM A CHIBATA NOS JUÍZES PREGUIÇOSOS, AINDA TIREM DELES SERVIDORES. MESMO ASSIM A COISA ANDA. BASTA VERGONHA NA CARA!!!!!

Em tempo: no tocante a educação inclui-se OS PA...

ca-io (Outros)

Em tempo: no tocante a educação inclui-se OS PAIS.

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