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Retrospectiva 2008

Tribunais começam a tornar o processo mais racional

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Este texto sobre Modernização da Justiça faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina.

O Judiciário decidiu enfrentar seus fantasmas em 2008. Demorou, mas o arquipélago de ilhas incomunicáveis começou a se interligar para dar resposta efetiva à demanda. É o que mostram recentes números e dados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça — além do resultado parcial de iniciativas do Conselho Nacional de Justiça.

A busca por racionalidade com a criação de filtros processuais para a admissão de recursos pelas instâncias superiores marcou o ano. A Repercussão Geral e a Súmula Vinculante no STF, apesar de terem entrado em vigor em 2007, se fizeram sentir no tribunal em 2008. No STJ, a Lei de Recursos Repetitivos, com cerca de três meses de vigência, também já surte efeito.

Os números são reveladores. Em 2007, cada um dos 11 ministros do STF recebeu em seu gabinete 10.267 processos. A carga de recursos distribuídos aos 33 juízes do STJ não foi muito mais baixa — 9.330 processos por cabeça. Já em 2008, foram distribuídos 5.990 recursos a cada ministro do Supremo e 8.112 a cada julgador do STJ.

No primeiro caso, graças aos filtros processuais, a redução foi de cerca de 40% na carga de trabalho. No segundo, a redução é de 15%. Apesar da queda, o número de processos recebidos e julgados ainda é assustador. Em 2008, o STJ julgou 344.093, dos quais 90.035 foram decisões colegiadas — julgadas pelas turmas, seções ou pela Corte Especial do tribunal. Já os três colegiados do Supremo (duas turmas e o Plenário) decidiram 17.994 processos — com as decisões monocráticas, a soma dos julgados foi de 123.641.

Com a ressalva das devidas proporções e diferenças de sistema, a comparação dos números nacionais com os de cortes supremas de outros países mostra que os filtros chegaram mais tarde do que deveriam. Em sua história, o número máximo de processos julgados em um ano pela Suprema Corte dos Estados Unidos foi de 151. Na França, o Conselho Constitucional nunca julgou mais do que 20 casos em um ano. Na Alemanha, com 18 juízes, a Corte Constitucional julga, em média, três mil casos anuais — o que é considerado excessivo.

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 é correspondente em Brasília da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2009, 13h15

Comentários de leitores

13 comentários

Aff, seu Lazzaro... Daqui uns 50 (cinquenta) an...

Dr. Marcelo Galvão SJCampos/SP - www.marcelogalvao.com.br (Advogado Sócio de Escritório)

Aff, seu Lazzaro... Daqui uns 50 (cinquenta) anos vamos ver as coisas mudarem, pena que não estaremos talvez vivos!

Em Tempo, Mudei meu pré-conceito em relação ao ...

Lazzaro Costa (Técnico de Informática)

Em Tempo, Mudei meu pré-conceito em relação ao VAGABUNDO, passou agora a ser Conceito, pois o Vagabundo é de uma inteligência invejavel, tem sempre o melhor caminho, o menor esforço e maior rentabilidade ao seus objetivos. É ou não é invejavel?

Gente, vamos para para anlisar. Entramos com a...

Lazzaro Costa (Técnico de Informática)

Gente, vamos para para anlisar. Entramos com ação de dano Moral e material com mérito e fato comprovado. Na audiência de conciliação o banco vem com acordo de R$8.500,00, sem acordo. Vai para Mesa e o Exmo Julga Parcialmente procedente: Resumo (a retirada da Cartula"Protesto" de R$ 10.200,00 e a indenização indefere, por que quem causou o desídio foi o Autor, não interessa que o mesmo quitou ou mesmo solicitou a carta de anuência, se o protesto ficou após a quitação 31 meses. Ai aprendi definitivamente que PAPEL ACEITA QUALQUER COISA.

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