Casa do sogro

Prefeito de Tanguá (RJ) contrata parentes, diz MP

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6 de janeiro de 2009, 23h00

Mesmo depois da publicação da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, que proibiu o nepotismo no país, o prefeito de Tanguá (RJ), Carlos Roberto Pereira (PP), ainda mantém familiares em cargos públicos de confiança. A mulher, a filha, o genro e o cunhado do prefeito são secretários municipais, e o irmão é diretor de almoxarifado. Por isso, o Ministério Público do estado entrou com uma reclamação contra o prefeito no STF. Os promotores pedem, liminarmente, a suspensão dos atos de nomeação dos parentes de Carlos Pereira e, no mérito, a anulação das ordens e o afastamento dos envolvidos.

A Reclamação 7.317 está sob relatoria do ministro Carlos Britto, que pediu, no fim do mês passado, informações ao prefeito para julgar a liminar.

As investigações do MP começaram antes de a Súmula Vinculante 13, do STF, entrar em vigor. O recebimento de denúncias de irregularidades no preenchimento dos cargos pela prefeitura de Tanguá motivaram a apuração. Foram encontrados 13 parentes de Carlos Pereira ocupando funções comissionadas no governo municipal, além de seis parentes da vice-prefeita, Maria José Machado Meneses.

O MP tentou primeiro que o prefeito assinasse um Termo de Ajustamento de Conduta para regularizar a situação, já que não havia lei municipal proibindo a prática. Pereira se negou a firmar o compromisso, alegando que o Supremo permitia a nomeação de parentes para cargos políticos.

Com a publicação da Súmula, porém, o prefeito exonerou 22 pessoas, mas manteve cinco de seus familiares nos cargos, o que levou o MP a entrar com a reclamação no STF.

Reclamação 7.317

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