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Casa do sogro

Prefeito de Tanguá (RJ) contrata parentes, diz MP

Mesmo depois da publicação da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, que proibiu o nepotismo no país, o prefeito de Tanguá (RJ), Carlos Roberto Pereira (PP), ainda mantém familiares em cargos públicos de confiança. A mulher, a filha, o genro e o cunhado do prefeito são secretários municipais, e o irmão é diretor de almoxarifado. Por isso, o Ministério Público do estado entrou com uma reclamação contra o prefeito no STF. Os promotores pedem, liminarmente, a suspensão dos atos de nomeação dos parentes de Carlos Pereira e, no mérito, a anulação das ordens e o afastamento dos envolvidos.

A Reclamação 7.317 está sob relatoria do ministro Carlos Britto, que pediu, no fim do mês passado, informações ao prefeito para julgar a liminar.

As investigações do MP começaram antes de a Súmula Vinculante 13, do STF, entrar em vigor. O recebimento de denúncias de irregularidades no preenchimento dos cargos pela prefeitura de Tanguá motivaram a apuração. Foram encontrados 13 parentes de Carlos Pereira ocupando funções comissionadas no governo municipal, além de seis parentes da vice-prefeita, Maria José Machado Meneses.

O MP tentou primeiro que o prefeito assinasse um Termo de Ajustamento de Conduta para regularizar a situação, já que não havia lei municipal proibindo a prática. Pereira se negou a firmar o compromisso, alegando que o Supremo permitia a nomeação de parentes para cargos políticos.

Com a publicação da Súmula, porém, o prefeito exonerou 22 pessoas, mas manteve cinco de seus familiares nos cargos, o que levou o MP a entrar com a reclamação no STF.

Reclamação 7.317

Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2009, 0h00

Comentários de leitores

3 comentários

Ha, Ha, Ha, Ha, o Luiz Fernando é o máximo, par...

Junior (Outros)

Ha, Ha, Ha, Ha, o Luiz Fernando é o máximo, parabens, agora a moda é um governo TRAZPARENTE ao invés de TRANSPARENTE. Valeu, vou te apresentar umas meninas vc gosta, se gosta é porque é inteligente, então, me avise. Abraços.

Se fosse só lá ainda tava bom...

RBS (Advogado Autônomo)

Se fosse só lá ainda tava bom...

Disseram que ele deveria fazer um governo TRAZ ...

Luiz Fernando (Estudante de Direito)

Disseram que ele deveria fazer um governo TRAZ PARENTE. Ele trouxe todos.

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