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7 janeiro 2009
Medida de segurança
Após suposto grampo, STF compra 55 telefones criptografados
Quase meio ano depois de ocorrido o suposto grampo ilegal envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o STF comprou no final do ano passado 55 aparelhos criptografados capazes de codificar conversas telefônicas, tornando-as imunes a interceptações, publica a Folha de S. Paulo desta quarta-feira (7/1). De acordo com a reportagem, serão 20 celulares da marca HCT,e 35 aparelhos Phonecrypt Prestige, desenvolvidos pela empresa alemã SecurStar, que podem ser acoplados a qualquer telefone, seja fixo ou móvel, num custo total de R$ 380 mil.
As informações fazem parte de levantamento feito pelo portal Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O pregão eletrônico para a compra dos equipamentos, no dia 29 de dezembro de 2008, teve como vencedora a TLS Informática, de São Paulo. Cada celular custou R$ 5 mil, e os demais custaram R$ 8 mil a unidade. Mas os aparelhos só funcionam quando a ligação for realizada entre dois telefones criptografados. Ou seja, um ministro do STF não estará protegido quando fizer ligações para telefones comuns.
Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa do STF disse que a compra foi feita por “motivos de segurança”, mas não informou quem irá utiliza-los. A jornal apurou que o tribunal busca proteger a comunicação entre ministros e assessores.
No ano passado, Gilmar Mendes criticou por diversas vezes o que chamou de “estado policialesco” e o descontrole de interceptações telefônicas no Brasil. A compra, porém, foi vista com ressalvas pelo ministro Marco Aurélio Mello, que criticou os gastos: “Temos que preservar é o sigilo do voto. Nossas conversas são abertas. Aquele que tem alguma coisa a esconder não deve assumir um cargo público”, disse.
Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2009
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