Proposta fixa mandato de 11 anos para ministros do STF

7/01/2009 22:18Anselmo Ferreira (Auditor Fiscal)Puxa... finalmente uma proposta sensata. Não só...

Puxa... finalmente uma proposta sensata. Não só no STF, mas em todos os tribunais superiores deveria haver transitoriedade no cargo, regra inerente à própria República. E digo mais, ocupar o cargo através de eleição dos magistrados (juízes e desembargadores).

7/01/2009 13:09Mauro (Professor)As palavras do Sunda são tão sábias, mas tão sá...

As palavras do Sunda são tão sábias, mas tão sábias, que para ele a alternância de poder é um princípio que vai contra o Estado Democrático de Direito.

7/01/2009 10:46Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)Numa terra em que o Conselho Seccional desobede...

Numa terra em que o Conselho Seccional desobedece um provimento do próprio Conselho Federal da OAB, como se pode dar palpites e pretender mudar regras do STF ? Com a palavra os Advogados defensores dos Direitos e Prerrogativas dos Advogados, a começar pelo Dr. Alberto Z. Toron ! acdinamarco@aasp.org.br

7/01/2009 09:48Nado (Advogado Autônomo)Não sou marxismo e defino o marxismo como um ma...

Não sou marxismo e defino o marxismo como um mal insidioso, mas a proposta acima é louvável e urgente. O STF tem que virar corte constitucional com ministros eleitos pelo povo e com mandato limitado no tempo. O Executivo e sua base legislativa majoritária têm que ser impedidos de ficarem colocando verdadeiros advogados seus no STF como forma de blindar suas caixas-pretas ambulantes, que agora acabam presos pela PF porque se envolvem em muitas outras maracutaias.

7/01/2009 09:35Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)Para MAURO Mauro,em resposta ao que fala sob...

Para MAURO Mauro,em resposta ao que fala sobre mim, digo que o Gilmar não precisa de assessor, justamente porque contra ele só há pessoas como você, incapazes de produzir qualquer argumentação. Para que assessor com tão inofensiva crítica? E se há algum descoupado aqui, certamente é vc., um desocupado em pensar e ocupado em falar besteira.

7/01/2009 09:32Fabrício (Advogado Autônomo)Como sempre, caro Sunda, sábias palavras. As vi...

Como sempre, caro Sunda, sábias palavras. As viúvinhas dos regimes assassinos ficam em polvorosa quando ouvem falar em democracia, republicanismo, liberdades e outras coisas de um tal Estado de Direito. Curioso que essas propostas, visando unicamente criar insegurança jurídica, costumam surgir quando os interesses dos camaradas são contrariados.

7/01/2009 08:44Mauro (Professor)Com mantado de 10 anos eu concordo, mas Câmara ...

Com mantado de 10 anos eu concordo, mas Câmara e Senado indicarem ministros... aí é piada. Assim é que o STF vai ficar mais politizado ainda. Em tempo, Sunda, mande novamente o seu currículo para o Ministro Gilmar Mendes. Ele deve estar precisando de um "assessor para questões constitucionais". De um lado temos um bando ressentidos de classe. De outro temos um bando de puxa-saco desocupados.

7/01/2009 08:32Albert Drunen (Auditor Fiscal)Mandato para Ministro do STF? Mandato para juiz...

Mandato para Ministro do STF? Mandato para juiz? Que absurdo é esse! E a independência dos magistrados, como ficaria? Se atualmente, no STF, nos moldes atuais, há imensa influência política, imagine exercendo-se cargos "temporários"? Vamos continuar a fazer das matérias atinentes ao Poder Judiciário samba do criolo doido? Atualmente, para citar apenas o Controle de Constitucionalidade, temos um pouco do modelo europeu e um pouco do modelo americano, gerando grande confusão e necessidade constante de mudanças, vamos querer que isso seja mantido no nosso Judiciário? Que absurdo...

7/01/2009 02:40Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)As viúvas de Stalin continuam com a libido efer...

As viúvas de Stalin continuam com a libido efervescente. Depois que o projeto policialesco de Estado enaltecido pelos "saderes poderes" e o petismo foi contrariado pelas garantias constitucionais recordadas por Gilmar Mendes estão tentando de tudo: a) dizer que as garantias existem só para ricos, numa inversão completa, como se os advogados fossem culpados e não os juízes, promotores e delegados burros e incompetentes que não cumprem o dever de observá-las nos processos para os mais pobres; b) pedir impeachment do ministro c) atacar a classe dos advogados... Toda a mediocridade encarnada pelo homem estatal, aquele pequeno ser de ofício capaz de asfixiar a grandeza humana dentro de um terno e gravata (e da toga, por suposto!) tem sua vez aqui, brandando contra quem não faz eco e não reflete o vingativo espírito gregário. "Punam" - dizem eles - "punam os ricos"... Agora, como rebento dessa psicologia das classes resentidas, temos mais essa: o projeto de limitar o mandato dos ministros já que as eminências pardas da esquerda descobriram que essa "coisinha chata" que é o "Estado de direito" obsta suas mais inconfessáveis aspirações. Qual é a próxima piada, senhores? Alguma lei para que só ministros nomeados por Lula possam ser presidentes do STF? AHAHAHAHA

7/01/2009 00:00Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)Mas, se entendi bem, tanto o Poder Executivo qu...

Mas, se entendi bem, tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo passariam a escolher entre indicados em lista tríplice, pelos Órgãos Jurídicos ( Poder Judiciário, OAB, talvez MP ou Servidores Públicos com formação minuciosamente definida em lei). Desta forma, não poderiam escolher ao seu bel-prazer. Não se deve olvidar que vários Ministros recentes ou atuais exerceram cargo no Poder Executivo imediatamente antes de ser nomeados para o STF, como Maurício Correia, Nelson Jobim e Gilmar Mendes. Desta feita, se isso ocorrer com lei derivada da proposta em comento, ao menos será fruto da vontade do Órgão a que pertence o indicado, e não ao nuto de uma só pessoa.

6/01/2009 22:09M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Pelo amor do Santo Jesus, Câmara e Senado? Será...

Pelo amor do Santo Jesus, Câmara e Senado? Será brincadeira? Sou completamente favorável à 10 anos de mandato, mas devem ser eleições DIRETAS e RESTRITAS aos órgãos da Justiça, i.e, OAB, MP e Judiciário, 1/3 cada. Agora, para mudar a Justiça no Brasil, é preciso estabelecer eleições diretas para Presidentes dos TRIBUNAIS ESTADUAIS e FEDERAIS por todos os juízes e tendo como candidatos todos desembargadores. Mas isto está sendo proposto pelo deputado ou só o STF interessa? Ao cidadão comum, tanto o pobre quanto o da classe média, as "Justiças" ESTADUAIS e FEDERAIS de 1ª e 2ª instâncias são muito mais importantes para sua vidas, resolvem 99% dos seus problemas!!! E que está sendo feito? NADA. TRISTE.

6/01/2009 21:26Aleks. (Advogado Autônomo - Civil)Faz me rir...que absurdo. Esses Deputados do me...

Faz me rir...que absurdo. Esses Deputados do meu Brasil varonil

6/01/2009 19:24LHS (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)Se essa patuscada for aprovada logo teremos no ...

Se essa patuscada for aprovada logo teremos no STF Ministros verdadeiramente dotados de reputação ilibada e notório saber jurídico, tais como José Dirceu, Tarso Genro, etc...

6/01/2009 19:15Armando do Prado (Professor)Corte. Egrégio. Nobre. E outras bobagens ligada...

Corte. Egrégio. Nobre. E outras bobagens ligadas à monarquia. Só falta o tratamento de "alteza", porque os monarcas já existem. Exemplo é o primo do Collor, sua alteza Aurélio I, o modesto.

6/01/2009 19:00Fantasma (Outros)A fixação de mandatos é excelentes. Agora res...

A fixação de mandatos é excelentes. Agora reservar vagas para a camara e o senado VAI TRANSFORMAR O STF NUM TCU: ABRIGO DE POLÍTICOS MEDIOCRES, EM FIM DE CARREIRA, PRÊMIO DE CONSOLAÇÃO, BARGANHAS POLÍTICAS COM AS VAGAS DA SUPREMA CORTE... Será um desastre! Basta lembrar o que aconteceu dois meses atrás com a escolha do novo ministro do TCU. Um dos indicados responde inúmeros processos criminais no STF.

6/01/2009 17:41Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)Acho extremamente salutar a proposta de fixação...

Acho extremamente salutar a proposta de fixação de um mandato para integrantes do Supremo Tribunal Federal. Trata-se da oportunidade maior a novas idéias e entendimentos. Além do que onze anos é um prazo mais que suficiente para estabilização de uma boa decisão. O argumento de interferência no Judiciário é risível. Por esse prisma, a Emenda 45 seria uma agressão irreparável contra o aludido Poder? O que não se deseja no país é a perpetuação de pontos de vista anacrônicos. Lembre-se de que foi necessário alterar quase toda a Corte para que se passasse a vislumbrar o Mandado de Injunção da forma que a Carta Magna o pensou originalmente. Como a democratização e a qualidade da informação e do conhecimento estão em constante evolução, a perspectiva de uma Corte mais efetiva com novos quadros é evidentemente maior que com a vitaliciedade atual.

6/01/2009 17:13daniel (Outros - Administrativa)parabéns pela proposta, pois ninguém aguenta ma...

parabéns pela proposta, pois ninguém aguenta mais a monarquia judicialesca. Em um pais republicano é preciso haver rodízio,isso já exite na Europa.