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Presos libertados

Mutirão do CNJ reverte 1.234 prisões irregulares

Os mutirões do Conselho Nacional de Justiça nos presídios do Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Maranhão já libertaram 1.234 presos, de acordo com informações de O Estado de S. Paulo. Entre as frases mais ouvidas nos presídios estão: “Eu tenho direito a benefício” e “Já cumpri a minha pena”.

Os casos encontrados reforçam a estatística do CNJ de que 30% dos 400 mil presidiários no Brasil estão em situação irregular. Deveriam estar em liberdade. O número equivale à população carcerária de três presídios de porte médio. Só no Piauí foram liberados 365 detentos na semana passada. No Pará, os dados parciais indicavam mais 350.

A maioria dos libertados é de detentos provisórios, soltos por excesso de prazo da prisão temporária. Um deles, que não teve o nome divulgado, estava preso havia cinco meses sem condenação, por furtar um pote de margarina e uma escova de dentes. Outro, na cadeia havia um ano, tentou furtar uma garrafa de uísque.


Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2009, 13h42

Comentários de leitores

1 comentário

O CNJ poderia fazer o favor de verificar a si...

Junior (Outros)

O CNJ poderia fazer o favor de verificar a situação dos estrangeiros também, é o caso da Ext. n. 1124, neste processo o suspeito ou acusado foi extraditado de forma espúria, pois a decisão da Extradição não foi notificada ao Extraditado que além não tomar conhecimento da decisão ainda carreou no processo indefeso, e, o STF sequer nomeou advogado dativo, portanto houve atroz violação das garantias constitucionai e processuais, um verdadeiro holocausto judicial, ineficiencia pura da Suprema Corte, ou seja, deram uma decisão contra uma pessoa não notificaram a ela e ainda certificaram o trânsito em julgado, um absurdo, portanto, é certo que mais de 30 % dos presos são inocentes e outros sequer deveriam estar lá, é assim, veja o caso desta Extradição 1124 do STF, o acusado foi sequestrado pelo país requerente, e fica uma suspeita, porque um país como a SUÍÇA cuja o Brasil só tem relação exteriores porque ele é um paraíso fiscal consegue coisas assim aqui no Brasil, fica em xeque esta questão, foi muito fácil a Suíça retirar um cidadão deste Pais que nem cidadão deles é pois o Extraditado é Italiano e não Suíço, já outros países não tem a mesma facilidade, como é o caso do Alfred RINCON pois a Colômbia não consegui tirá-lo, ao CNJ veja o processo de extradição n. 1124 e se não está estranho muito estranho, sequer notificaram o País requerente sobre as condições impostas e se eles aceitariam, a Suíça tem banca no Brasil já vi.

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